Indicação nº 776 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
776
Data de Apresentação
27/04/2022
Número do Protocolo
1232
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma comissão interinstitucional de fiscalização e combate à violência obstétrica e acompanhamento da implementação da Rede Cegonha no município de Macaé, de maneira a envolver as instituições: Secretarias de Saúde, Educação e Políticas Públicas para as Mulheres, a Academia e outros órgãos públicos e privados, bem como representantes da sociedade civil interessados no assunto.
Indexação
Observação