Projeto de Lei do Legislativo nº 146 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2019
Número
146
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
institui o "dia municipal de limpeza de praias, rios, cachoeiras, florestas, lagoas e similares" e dispõe sobre ações de conscientização a serem realizadas durante o dia no âmbito do município de Macaé e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada