PLL 280
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 280 de 2025
Autor:Dra. Mayara Rezende
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INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 260
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 260 de 2025
Autor:Leandra Lopes
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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30 de Setembro de 2025
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PLL 185
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 185 de 2025
Autor:Tico Jardim
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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10 de Setembro de 2025
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