Matérias em Tramitação (CEC - Comissão de Educação e Cultura)

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ORTODÔNTICO PREVENTIVO E CORRETIVO”, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A “SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, SOCIAL, EDUCACIONAL E FINANCEIRA AOS ÓRFÃOS E/OU DEPENDENTES DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS, ENSINO E CANTO DOS HINOS NACIONAL, ESTADUAL E DO HINO DE MACAÉ NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE MACAÉ, REVOGA A LEI MUNICIPAL 1.465/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM CRECHES DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MACAÉ

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O "PROGRAMA CUIDANDO DE QUEM CUIDA"