Matérias em Tramitação (CDT - Comissão de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo)

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO IMEDIATA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR (CIGARROS ELETRÔNICOS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ‘COMÉRCIO MACAÉ DO BEM', QUE CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS EXPOR E/OU COMERCIALIZAR PRODUTOS EM PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PEIXE DE MACAÉ” PARA CERTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO PESQUEIRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO PARA O COMÉRCIO DE SUCATAS E MATERIAIS RECICLÁVEIS, VISANDO COIBIR A RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ILÍCITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “RAÍZES DO TURISMO” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE TRAPICHE

TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA.