PLL 307
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 307 de 2025
Autor:Tico Jardim
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE TRAPICHE
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Aguardando Emissão de Parecer
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1 de Dezembro de 2025
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PLL 271
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 271 de 2025
Autor:Alan Mansur
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TORNA-SE OBRIGATÓRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A ADAPTAÇÃO DE 2% (DOIS POR CENTO) DOS CARRINHOS DE COMPRAS ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
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Aguardando Emissão de Parecer
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30 de Outubro de 2025
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PLL 263
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 263 de 2025
Autor:Tico Jardim
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DE BOA ALEGRIA.
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Aguardando Emissão de Parecer
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24 de Novembro de 2025
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PLL 158
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 158 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIVERSIDADES INSTALADAS NO MUNICIPIO DE MACAÉ DE CRIAREM E MANTEREM EM SEUS SITES OFICIAIS, UM BALCÃO DE ESTÁGIOS.
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Aguardando Emissão de Parecer
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4 de Setembro de 2025
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PLL 132
2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Projeto de Lei do Legislativo nº 132 de 2025
Autor:Edson Chiquini
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INSTITUI O PORTAL DIGITAL DO TRABALHADOR MACAENSE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aguardando Emissão de Parecer
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20 de Agosto de 2025
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