Matérias em Tramitação (CPA - Comissão Pesca e Aquicultura)

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS AOS PESCADORES ARTESANAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADOS E D´OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, ao Poder Executivo Municipal, especificamente à Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, solicito informações sobre o número de casos de esporotricose registrados no município de Macaé.