CPA - Comissão Pesca e Aquicultura
Dados Básicos
Nome
Comissão Pesca e Aquicultura
Sigla
CPA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
cpa@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Art. 27-A. Compete a Comissão de Pesca e Aquicultura emitir parecer fundamentado, observando os seguintes objetivos principais: (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - política municipal pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - fomento da produção pesqueira e aquícola; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - fiscalização das atividades de aquicultura e pesca no âmbito de suas atribuições e competências; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
I - política municipal pesqueira e aquícola, abrangendo produção, transporte, beneficiamento, transformação, comercialização, abastecimento e armazenagem; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
II - fomento da produção pesqueira e aquícola; e (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
III - fiscalização das atividades de aquicultura e pesca no âmbito de suas atribuições e competências; (Incluído pela Resolução nº 1.928/2013, de 30/08/2013)
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término