CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Dados Básicos
Nome
Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais
Sigla
CCJ
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2019
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
ccj@cmmacae.rj.gov.br
Finalidade
Compete à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais dar
parecer fundamentado sobre todas as proposições quanto:
I - Aos aspectos constitucional, legal e de interesse público;
II - Às garantias fundamentais do trabalhador e da pessoa humana;
III - Às técnicas legislativa e gramatical, se necessário, dando redação
correta ao projeto, em estilo lógico, claro e conciso.
parecer fundamentado sobre todas as proposições quanto:
I - Aos aspectos constitucional, legal e de interesse público;
II - Às garantias fundamentais do trabalhador e da pessoa humana;
III - Às técnicas legislativa e gramatical, se necessário, dando redação
correta ao projeto, em estilo lógico, claro e conciso.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término