45ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura

CRIA O PROGRAMA "MULHERES MACAENSES EMPREENDEDORAS: TRANSFORMANDO O FUTURO" PARA O INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção de ar condicionado nas unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Município de Macaé.

Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de sinalização de um quebra molas na Rua alameda josé Cristiano Neto, próximo ao n°104 Riviera Fluminense.

Venho por meio deste solicitar informações sobre a não instalação dos quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte., conforme solicitado anteriormente.

INDICA , a implantação de uma academia popular na localidade de Trapiche, Região Serrana de Macaé, para atender jovens , adultos e idosos.

INDICA a implementação de programação educacional esportiva no ginásio poliesportivo Waldemar de Almeida Paz, no Frade, visando atender crianças, jovens e adultos nos tempos ociosos de utilização deste equipamento público.

INDICA a implantação de aparelhos recreativos na localidade do Dique em Virgem Santa.

INDICA a implantação de uma Academia Popular na localidade do Dique em Virgem Santa.

INDICA a extensão da coleta de lixo na localidade do Dique em Virgem Santa para além da piscina.

INDICA estudo técnico de viabilidade e criação de critérios para a isenção de IPTU em domicílios com portador de PCD - Pessoas com Deficiência e TEA - Transtorno do Espectro Autista no endereço da inscrição municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado o festival de bandas e fanfarras no aniversário da cidade de Macaé.

Indica a implantação de placas de orientação sobre a proibição da caça de animais silvestres, com canais de comunicação para eventuais denúncias, na Orla da Praia dos Cavaleiros, próximo ao Posto 2, ao lado de grande área de restinga.

Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim.

Indica a ampliação da oferta de projetos de educação ambiental com foco em uso sustentável de lagoas, praias e cachoeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação da Identidade Cidadão Macaense (CadÚnico Macaé), informatizando os atendimentos do serviço público aos cidadãos cadastrados no programa.

Indica a instalação de placas de logradouro nas vias do bairro Planalto da Ajuda.

Indica a execução de obras de ampliação do Terminal Lagomar.

Indica a criação de Escola de Educação Infantil (EMEI) no Bairro Atlântico Norte.

Indica a a execução de obras de micro drenagem e atualização da rede sanitária da Comunidade da Linha.

Indica a construção de Praça em terreno público, situado entre as ruas citadas no Novo Botafogo.

INDICA a realização de uma Campanha chamada de “Dia do Campo Limpo”, destinada aos agricultores de nosso Município, conscientizando no descarte correto das embalagens.

INDICA criar a Feira do Microempresário Individual, destinada somente aos optantes pelo MEI.

INDICA criar fundo de apoio à pesquisa, inovação e empreendedorismo, que visa por meio dos recursos arrecadados via fundo, tornar realidade iniciativas como, por exemplo, o estabelecimento de um espaço dedicado à pesquisa acadêmica e empresarial, fomento de startups e empreendedores.

INDICA criar um Programa de Oportunidades à Startups no Município.

INDICA a criação e inclusão no calendário oficial do Município, da Semana da Promoção Social, oferecendo aos munícipes, palestras de capacitação para entidades do município buscarem recursos de empresas, palestras em escolas sobre abuso sexual e verbal, explanação sobre a Lei Maria da Penha, entre outros.

INDICA que realize um trabalho educativo de conscientização sobre as Arboviroses.

INDICA a implantação de corredores ecológicos no município.

INDICA a realização de um evento de pipa esportiva no Parque de Exposições Latif Mussi Rocha.

INDICA a criação de pontos de coleta de lixo para o uso dos comerciantes por toda extensão da Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, localizada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA a implementação de campanha, nos mais diversos canais de comunicação, sobre as normas de trânsito e a conduta dos motoristas, ciclistas e pedestres, para reduzir o número de acidentes e atropelamentos no trânsito.

INDICA a implantação de um aplicativo de software de comunicação flexível e eficiente para pessoas com deficiências de fala e linguagem nos tablets adquiridos para as escolas públicas, juntamente com a distribuição de fones de ouvido.

INDICA a instalação de fraldários, nos banheiros públicos da Praça Veríssimo de Melo e da Praça Washington Luiz, localizadas no bairro Centro.

INDICA a instalação de aquecedores nas piscinas de todas as unidades de CEMEAES, em Macaé.

INDICA a instalação de placas de sinalização informativas das cachoeiras e outros atrativos na região serrana de Macaé.

INDICA vistoria técnica para avaliação das condições de segurança do tapume e da fachada do imóvel tombado conhecido como Palácio dos Urubus, localizado a Rua Dr Télio Barreto, na Aroeira.

INDICA a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Rua Algacyr de Souza Barcelos, em Córrego de Ouro.

INDICA a colocação de abrigo de ponto de ônibus na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro da Glória.

INDICA a criação da Farmácia Popular da Região Serrana de Macaé.

INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Grande.

INDICA a climatização da recepção da ESF Bicuda Pequena.

INDICA a construção do muro no entorno do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo.

INDICA que designe a presença de um Agente de Trânsito para auxiliar na travessia de pedestres em frente ao CIEP Municipal Aroeira nos horários de maior fluxo de estudantes, especificamente entre 12h00 e 13h30 e entre 17h00 e 18h30. Adicionalmente, sugere-se a realização de um estudo técnico para avaliar a necessidade de outras medidas de segurança viária no local, como a instalação de sinalização horizontal e vertical reforçada, semáforos para pedestres ou a elevação da travessia.

INDICA que realize um estudo técnico detalhado para avaliar a viabilidade de implantação de faixas de pedestres elevadas (lombofaixas) nas travessias de maior fluxo de pedestres ao longo da Linha Azul.

INDICA que crie e implemente um Programa Municipal de Formação Continuada e Especializada para os Conselheiros Tutelares e os profissionais que atuam na rede de proteção à criança e ao adolescente do município de Macaé.

INDICA o asfaltamento das Ruas Maestro Antônio Carlos Jobim e Doutor Ronald de Souza, localizada no bairro Cancela Preta.

INDICA através do órgão competente da Administração Pública, a ampliação do Pronto Socorro Psiquiátrico localizado no bairro Aeroporto.

INDICA através do órgão competente da Administração Pública, a aquisição de mais Carros Fumacê, para atender a demanda do Município e Região Serrana.

INDICA que crie e implemente o Centro de Referência Antirracista de Macaé.

INDICA crie e implemente o Programa Pequeno Empreendedor de Macaé.

INDICA A NECESSIDADE DE TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO

INDICA A NECESSIDADE DE SER IMPLANTADA UM SISTEMA DE WI-FI EM TODOS OS HOSPITAIS MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE E UPA'S NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

INDICA A NECESSIDADE DE SE FAZER UMA PASSARELA NA FRONTEIRA

INDICA QUE SE TOMEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E IMEDIATAS PARA QUE SEJAM CONTIDAS AS EROSÕES CAUSADAS PELA INVASÃO MARÍTIMA NAS PRAIS DOS CAVALEIROS E DO PECADO, CONSIDERANDO QUE O PERÍODO CLIMÁTICO FAVORECE AS RESSACAS E CONSEQUENTE AVANÇO DO MAR.

INDICA QUE ENCAMINHE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

INDICA a instalação de um redutor de velocidade na saída da Ponte Engenheiro Cláudio Moacyr de Azevedo, na ligação com a Rua Governador Roberto Silveira.

INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , EM FRENTE à AABB, NA PRAIA CAMPISTA

INDICA A NECESSIDADE DA PODA DA ÁRVORE NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA , ESQUINA DÉGUSTER DELIKATESSEN, NA PRAIA CAMPISTA

INDICA que seja feito o calcetamento em toda extensão da Rua Alfredo Mota (rua do Material de Construção do Polão), localizada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Rua Roberto Pereira da Silva, na Barra de Macaé.

INDICA que providencie a identificação numérica e visível de todos os postes de iluminação pública existentes ao longo da Rua Beira Rio, no bairro Nova Malvinas – Ilha Leocádia. A presente solicitação tem por objetivo facilitar a comunicação da comunidade com os órgãos responsáveis e garantir agilidade na manutenção da rede de iluminação pública da região.

Indica a revitalização da pintura da sinalização horizontal na Ponte da Barra, no sentido Centro – Ponte, garantindo maior visibilidade e organização do tráfego.

Indica a substituição da placa de “Proibido Parar e Estacionar” pela placa de “Proibido Estacionar”, permitindo a parada rápida para embarque e desembarque em frente à Casa da Criança e do Adolescente, na Rua Doutor Télio Barreto, no Centro.

Indica a realização de poda das árvores localizadas ao longo da Avenida Presidente Feliciano Sodré, no trecho entre a Ponte da Barra e o Mercado de Peixe, visando prevenir quedas de galhos e melhorar a visibilidade da via.

Indica a instalação de um novo poste de iluminação pública na Rua Doutor Télio Barreto, em frente à Igreja Universal do Reino de Deus, nas proximidades do quebra-mola, aumentando a segurança no período noturno.

INDICA , que providencie a identificação numérica e visível de todos os postes de iluminação pública existentes ao longo da Rua Santa Bárbara, no bairro Nova Malvinas – Ilha Leocádia.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJA DISPONIBILIZADA A EMISSÃO DO BOLETIM DE ATENDIMENTO MÉDICO (BAM) DE FORMA ONLINE E TAMBÉM POR E-MAIL AO PACIENTE ATENDIDO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS AO LONGO DA AVENIDA INDUSTRIAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE DE FERRO LOCALIZADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO JC AUTOMOTIVO, Nº 2602, NO BAIRRO AEROPORTO, PRÓXIMO A INFRAERO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DO PROJETO "MELHOR IDADE" NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, COM O OBJETIVO DE ATENDER PESSOAS IDOSAS A PARTIR DE 60 ANOS OU MAIS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO JARDIM FRANCO:

A necessidade de implantação de quebra-molas, com placas de sinalização de diminuição de velocidade, na AV: Jatobá antiga rua das Acácia nova esperança. Em frente ao n°60.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, EM FRENTE À PRAÇA MIRANTE DOS NAVEGANTES (PRAÇA PRINCIPAL), COM ACESSO AO CORETO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do ponto de ônibus da Rodovia Amaral Peixoto, adjacente ao muro da Casa de Formação Caritas e Comunidade Católica Shalom e próximo à Praça São Pedro, no Bairro Barra de Macaé, para melhor acomodação dos muitos usuários do transporte público que utilizam o local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Cedro Bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Industrial Silvino Frota, bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda Engenheiro Ciro Marques de Souza, Bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Alameda das jaqueiras Bairro Vale Encantado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Alzira Hipólito Dos Santos Bairro da Gloria.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a substituição das lâmpadas queimadas dos postes na Av. Irmã Ângela Puerari, Parque Aeroporto (rua paralela à Praça Nagib Mussi).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a poda das árvores na Rua Elmadir Pinheiro Ferraz e Rua Luís Machado Portugal (cruzamento no bairro Miramar).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para avaliar a remoção de um poste antigo pertencente à antiga Linha Férrea, hoje desativada, localizado no cruzamento da via de acesso ao Centro, sentido Avenida Santos Moreira, nas proximidades do mercado Extra (região central), no bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica da Av. Amaral Peixoto, descida do Morro de Santana, sentido bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para promover a poda das árvores na Av. Alfredo Lírio, nas proximidades da esquina com a Estrada Santa Mônica, sentido bairro Bela Vista.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO LINGUADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO NAMORADO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES A LOCALIDADE CABO DA BARRA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO PALMEIRAS EMPRESARIAL, NO BAIRRO IMBOASSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal da Qualidade do Ar, e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, BAIRRO AJUDA DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Alex Murteira Célem.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora PEGGY MARESSA ARAUJO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE SURDOS DE MACAÉ (CESMA) EM COMEMORAÇÃO AO DIA 26 DE SETEMBRO DIA NACIONAL DO SURDO.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Capítulo Macaé nº 453 da Ordem DeMolay para o Brasil, que, ao longo de 25 anos de atividades ininterruptas desde sua fundação em 29 de julho de 2000, tem se destacado em nossa comunidade pela formação de jovens cidadãos comprometidos com valores éticos, morais e sociais, além de relevantes serviços prestados à sociedade macaense.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À SERVIDORA ELLEN DE ABREU NASCIMENTO.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e da Secretaria Executiva de Obras, sobre o andamento dos estudos técnicos e orçamentários para a construção de um bueiro adicional na Avenida Nossa Senhora da Glória, nº 304, no bairro Praia Campista.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas, por meio da Secretaria Executiva de Obras, sobre a existência, o andamento ou a previsão de elaboração de um projeto de macrodrenagem para o bairro Praia Campista, contemplando todas as vias da localidade

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência de processos administrativos relacionados à obra de urbanização do bairro Novo Botafogo, bem como detalhes sobre os prazos para seu início.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares acerca do andamento dos estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a execução de obras de urbanização e paisagismo na entrada da comunidade do Morro do Lazaredo, incluindo a área da linha férrea, importante porta de entrada do município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre a análise de viabilidade para a criação de um programa de 14º salário por mérito, destinado a reconhecer o desempenho de professores, gestores e demais servidores da rede municipal de ensino.

[Vereadores Denis Madureira e Alan Mansur, em Co-Autoria] REQUEREM à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência oficiando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe, através do órgão competente da Administração, qual a demanda para qualificação e capacitação na função de Operador de Máquinas, que contemple Operador de Máquinas Pesadas (escavadeiras, retroescavadeiras, tratores, pás carregadeiras, motoniveladoras, rolos compactadores, guindastes, empilhadeiras e perfuratrizes hidráulicas), com o fito de verificar se o Município pode oferecer cursos aos munícipes em tal área, para que possam inserir-se no mercado de trabalho, gerando emprego, renda e cidadania aos trabalhadores e respectivas famílias, inclusive aos que buscam tanto o primeiro emprego como qualificar-se para reinserir-se no mercado de trabalho.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações à Secretaria Municipal de Educação, acerca das ações que estão sendo desenvolvidas pela equipe de fiscalização do Cartão Educação, com intuito de assegurar maior transparência e eficiência no acompanhamento da execução do referido Programa.