Indicação nº 960 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

960

Data de Apresentação

31/01/2025

Número do Protocolo

1050

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica a implantação de placas indicativas do período do defeso pesqueiro em águas interiores, a serem instaladas às margens do Rio Macaé no trecho entre o Mercado Municipal de Peixes e a Ponte Eng. Ivan Mundim.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1050/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 11:07:46