Ordem do Dia/Expediente: 95 - Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2023 em 2ª Extraordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (2ª Extraordinaria da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) nº 10 de 2023

As unidades de conservação, em especial os Parques Naturais Municipais, cumprem o papel de Conservação, lazer, turismo, pesquisa e educação ambiental contribuindo para a manutenção do Meio Ambiente, o bem estar social e a economia. O município de Macaé dispõe de muitas áreas de conservação com potencial educacional, turístico e ecológico que estão com estrutura precária, o que as torna subaproveitadas. São necessárias reformas, construção de espaços como banheiros, lavabos, locais de dispensa de materiais. Estruturas mínimas para funcionamento e recepção de alunos e visitantes e manutenção dos espaços, tornando-os atraentes a famílias, idosos e pessoas com deficiência. Diante do atual estado das Unidades de Conservação do município, das suas relevâncias e potenciais, se faz necessário investir na CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO MUNICIPAL de maneira mais categórica, incrementando a despesa com obras e instalações.

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