Ordem do Dia/Expediente: 33 - Indicação nº 493 de 2026 em 12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Indicação nº 493 de 2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUA O PLANO DE AÇÃO E MONITORAMENTO DE TERRENOS BALDIOS PARA COMBATE A ENDEMIAS. O PLANO DEVE ESTABELECER UMA FORÇA-TAREFA PERMANENTE PARA A IDENTIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E TRATAMENTO QUÍMICO DE TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS ABANDONADOS, FOCANDO NA ELIMINAÇÃO DE FOCOS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E NO CONTROLE DE ROEDORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação