Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2025 em 67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei do Legislativo nº 334 de 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DO PARTO PREMATURO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Situação de Pauta
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