Ordem do Dia/Expediente: 36 - Indicação nº 1447 de 2024 em 70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura (70ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)
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Indicação nº 1447 de 2024
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, em consonância com a LEI Nº 5.221/2024 que aplica no Município de Macaé o conceito de “cidade esponja”, que realize o estudo e a identificação de áreas como grandes calçadas, estacionamentos e terrenos públicos concretados e asfaltados, para aplicação do conceito de "despavimentação urbana” com intuito de substituir o máximo de concreto, asfalto ou outras formas de construção urbana por plantas e terra, ou pavimentos permeáveis.
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