Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2021 - 10:00
Encerramento: 10/02/2021 - 11:30



Lista de Presença na Sessão
Amaro Luiz / PRTB
Edson Chiquini / PSD
George Jardim / PSDB
Iza Vicente / REDE
José Prestes / PTB
Luciano Diniz / CIDADANIA
Luiz Matos / REPUBLICANOS
Paulo Paes / DEM
Professor Guto Garcia / PDT
Professor Michel / PATRIOTA
Rafael Amorim / PDT
Reginaldo do Hospital / PODE
Thales Coutinho / PODE
Tico Jardim / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 42
prorrogação do Mais Valia devido a Pandemia.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 54 de 2021
Autor: Thales Coutinho
Número de Protocolo: 84
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município um sistema de mutirão da saúde envolvendo diversas Instituições Especializadas através de convênio multidisciplinar com objetivo de zerar a demanda reprimida de exames médicos, com a denominação de “PANCADÃO DA SAÚDE
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 234
REVISÃO DO NOVO ENQUADRAMENTO DOS ASG E PORTEIROS
Matéria lida
4 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 360
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, criação de um Pipódromo Municipal.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Amaro Luiz
Número de Protocolo: 367
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe, por meio do Órgão competente, se há projeto urbanístico em andamento, ou em elaboração, para a Avenida Atlântica do Bairro Lagomar, objeto de indicação do nosso mandato no período de 2013 a 2016, não atendida pela gestão do Executivo anterior.
Matéria lida
6 - Indicação nº 104 de 2021
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 165
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a Reforma da Praça dos Pescadores localizada no bairro Barra de Macaé.
Matéria lida
7 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Iza Vicente
Número de Protocolo: 435
A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através do órgão competente da Administração (Secretaria de Meio Ambiente), a poda das árvores localizadas no endereço Avenida Otoniel Gomes Tavares, nº. 1235, São José do Barreto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 402 de 2021
Autor: Rafael Amorim
Número de Protocolo: 495
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que Retorne O ATENDIMENTO PÚBLICO VETERINÁRIO, realizado no Parque de Exposição.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro Luiz / PRTB
Edson Chiquini / PSD
George Jardim / PSDB
Iza Vicente / REDE
José Prestes / PTB
Luciano Diniz / CIDADANIA
Luiz Matos / REPUBLICANOS
Paulo Paes / DEM
Professor Guto Garcia / PDT
Professor Michel / PATRIOTA
Rafael Amorim / PDT
Reginaldo do Hospital / PODE
Thales Coutinho / PODE
Tico Jardim / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Luciano Diniz
Número de Protocolo: 2
Requer a REFORMA PAÇO MUNICIPAL-SUBESTAÇÃO
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 53 de 2021
Turno: Único
Autor: Thales Coutinho
Número de Protocolo: 83
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município o SAMUVET – ou seja, um SAMU para os animais com intuito de oferecer aos animais vítimas de acidentes, maus tratos e abandono o atendimento necessário para preservação de sua vida.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Alan Mansur
Número de Protocolo: 92
REQUER à Presidência desta Casa Legislativa informações sobre a compra dos equipamentos de tratamento de câncer (Radioterapia), pois a população necessita muito de tal aparelho.


Obs.: RETIRADA DE PAUTA AUSENCIA DO AUTOR
Matéria lida

Obs.: AUSENCIA DO VEREADOR ALAN MANSUR RETIRADA DE PAUTA
4 - Requerimento nº 59 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Guto Garcia
Número de Protocolo: 164
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO NORDESTINO
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 95 de 2021
Turno: Único
Autor: Rond Macaé
Número de Protocolo: 510
REQUER à Mesa Diretora, que solicite a ENEL, a substituição dos postes de iluminação localizados na Linha Verde altura do redutor de 50km, sentido indo para o shopping. Justificativa: Os postes encontram-se em péssimo estado de conservação, colocando em risco a vida dos motoristas que transitam no local.
Matéria lida

Obs.: RETIRADA DE PAUTA AUSENCIA DO VEREADOR
6 - Requerimento nº 127 de 2021
Autor: Edson Chiquini
Número de Protocolo: 766
REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, solicitando que seja incluído nas políticas públicas de inclusão social, parcerias com as associações de apoio aos surdos e cegos AMADA e AMAC.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Iza Vicente
2 - Paulo Paes
3 - Rafael Amorim
4 - Thales Coutinho
5 - Professor Guto Garcia



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