Resumo (49ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

institui o "dia municipal de limpeza de praias, rios, cachoeiras, florestas, lagoas e similares" e dispõe sobre ações de conscientização a serem realizadas durante o dia no âmbito do município de Macaé e dá outras providências

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o Diploma de Medalha Darcy Ribeiro para as Diretoras das Escolas da Educação Básica que tiveram o IDEB melhor que do ano anterior.

Requer informações acerca da falta de abastecimento de água que assola o bairro Boque Azul, localizado no município de Macaé-RJ.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações sobre as consultas de pré-natal, pois tenho recebido muitas queixas de mães que estão quase ganhando seus bebês e não conseguem fazer suas consultas e nem ter informações para dá continuidade ao acompanhamento do mesmo.

REQUER à Mesa Diretora, o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração, elaborado um aplicativo, em parceria com a Concessionária do Serviço de Transporte Público, com informações em tempo real sobre o local exato e horários das linhas de transporte coletivo. Dessa forma, o usuário do transporte pode programar seu embarque nos ônibus, evitando, assim, a concentração de pessoas nos terminais e pontos de ônibus

Dispõe sobre previsão para o início do asfaltamento ou calçamento da rua Orlando Tardelli no bairro Bela Vista.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de licitação para contratação de artistas para promover apresentação ao vivo, nas plataformas digitais disponíveis, exclusivamente no âmbito do Município de Macaé, através de recurso proveniente do Fundo Municipal de Cultura, considerando os devastadores impactos no setor cultural, frente a pandemia que impediu qualquer tipo de apresentação deste segmento, através das medidas de isolamento social, resultando na perda da capacidade do profissional prover o sustento familiar.

Requeiro à Mesa Diretora, regimentalmente, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, expedição de correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Obras pedindo informações sobre o asfaltamento das Ruas W Soares e Rua Domingo de Almeida Sores localizadas na Virgem Santa. Justificativa: O gabinete deste vereador vem recebendo constantes reclamações dos moradores e motoristas que transitam nestas vias da cidade.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade do RETORNO DO ATENDIMENTO PÚBLICO VETERINÁRIO, realizado no Centro de Convenções, por entender que este serviço é essencial, garantindo o bem estar e à saúde do animal. Em virtude da pandemia do novo coronavírus esse serviço foi suspenso causando transtornos aos donos dos animais.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de implantar no Município um sistema de mutirão da saúde envolvendo diversas Instituições Especializadas através de convênio multidisciplinar com objetivo de zerar a demanda reprimida de exames médicos, com a denominação de “PANCADÃO DA SAÚDE “