Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Indica ao chefe do poder executivo que faça análise, revisão e correção das informações constantes em placas informativas e bustos localizados no Centro do município. A presente indicação se justifica pela identificação de inconsistências históricas e erros de grafia em elementos que compõem o patrimônio cultural da cidade, o que compromete a preservação da memória coletiva, a fidelidade das informações históricas e a valorização da identidade macaense.

INDICA que providencie a limpeza e capina do Terminal Rodoviário, localizado no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a recomposição e restauro funcional da malha viária e nivelamento da pavimentação da Estrada que conecta a localidade de Itaparica ao Bairro do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o reparo e restauro funcional pleno da ponte localizada na Estrada Itaparica / Imburo, logo após o Condomínio Brisa do Vale, devido à ponte ter sido severamente danificada em decorrência das Fortes Chuvas de Fevereiro de 2026.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas e redutores de velocidade de todas as vias do Distrito do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a sinalização vertical e horizontal dos quebra-molas e redutores de velocidade de todas as vias da localidade do Trapóleo.

A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO SOBRE A QUADRA DE ESPORTES DA RUA UM NA NOVA HOLANDA.

INDICA- a instalação de um (01) quebra-molas, na Rua Principal do Bairro Areia Branca, esquina do condomínio rural ecológico, Serra Macaé.

INDICA- o asfaltamento de toda extensão da Rua Escoringe, no Bairro Bicuda Pequena Serra Macaé.

INDICA_ o asfaltamento da Rua: Cafanau, no Bairro Areia
Branca, Serra Macaé

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilização de vagas de estacionamento da Prefeitura em frente à Farmácia Municipal Central, situada no bairro Visconde de Araújo, com prioridade para pessoas idosas, pessoas com deficiência física (PCD) e pessoas com mobilidade reduzida, bem como para pacientes em retirada de medicamentos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de chuveirão nas seguintes localidades da região serrana: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério (Ciriaca, Ilha da Canoa), praça do Frade, Sana, Bicuda Pequena e Bicuda Grande

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obras de infraestrutura (drenagem de águas pluviais, pavimentação, iluminação pública) em todas as ruas do distrito de Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, instalação de iluminação pública em toda extensão da Estrada Vitório Faturini, antiga Estrada do Buião, no Óleo – Distrito de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, obras de infraestrutura (drenagem de águas pluviais, pavimentação, iluminação pública) em todas as ruas do distrito de Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, reforma e manutenção da ponte metálica localizada na Estrada da Bicuda Pequena, próxima ao bar do Chico Coelho.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, BUSQUE A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RIO DE JANEIRO (DER-RJ).

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO VIÁRIO, ACOMPANHADA DA DIVULGAÇÃO EDUCATIVA E TRANSPARENTE EM TRECHOS COM ALTA REINCIDÊNCIA DE ACIDENTES.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, INSTITUA O PROGRAMA PERMANENTE DE SEGURANÇA E ORIENTAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS E MOTOFRETISTAS, VINCULADO À SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTICICLISTAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de cobertura de ponto de ônibus em todos os pontos já existentes na Rua Paulo Gracindo no bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza e desobstrução das bocas de lobo e das galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo e galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Cabiúnas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza, desobstrução e manutenção das bocas de lobo e galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a limpeza das bocas de lobo e das galerias de águas pluviais nas seguintes vias do Bairro Fronteira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de roçada e capina na via do Bairro Assentamento do INCRA, localizado no Imburo: Estrada Antônio Gordiano Simas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Educação – que Viabilize Um Estudo para a Implantação de um Programa de Apoio Psicológico a Professores e demais Profissionais da Rede Pública de Ensino que sofram algum tipo de Violência, Física ou Psicológica no Âmbito Escolar Municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento das ações de atualização do Cadastro Único (CadÚnico) e de busca ativa territorial, por meio dos equipamentos do SUAS (CRAS/CREAS), com priorização de famílias com cadastro desatualizado, pessoas em situação de vulnerabilidade e territórios de maior demanda social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de reforma do Teatro Municipal de Macaé, equipamento público que se encontra fechado há considerável período, considerando a destinação de recursos do nosso mandato no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por meio de emenda parlamentar impositiva para a execução da referida reforma.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para fortalecimento e modernização das bibliotecas das unidades escolares da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de formação continuada específica em educação inclusiva para os profissionais da rede municipal de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Criação de um Programa de Distribuição de Próteses Dentárias Gratuitas no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize Um Programa de Vacinação para Pessoas com Dificuldades de Locomoção pessoas com Deficiências, com Idade Avançada e similares, em sua Residência Mediante a Prévio Agendamento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Saúde – Que seja Instituído a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil, tendo como finalidade prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer ou aquelas com risco em desenvolverem a doença quando chegarem a fase adulta. Além de dar algumas diretrizes, como orientar a população sobre os sinais e sintomas da doença, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Seja Criado um Espaço voltado a Saúde do homem, com profissional como: Urologista, Proctologista, Psicólogo, Assistente Social e enfermeiros. Etc...

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o Campeonato Amador Serrano e Campeonato Veterano Serrano, com previsão de data de início e premiação destinada.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao DER, solicitando providências quanto a reinstalação do radar de velocidade na RJ 168, no acesso ao bairro Horto ou outro artifício que provoque a redução de velocidade dos veículos, visto os acidentes recorrentes que estão ocorrendo neste local.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER, informações detalhadas ao poder executivo e à concessionária BRK AMBIENTAL sobre o cronograma de investimentos e expansão da rede de esgotamento sanitário em Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, solicitando informações oficiais acerca do planejamento, cronograma e execução dos serviços de limpeza, manutenção e desassoreamento de canais, valas, córregos e sistemas de drenagem existentes no Município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que preste informações detalhadas acerca do andamento do processo administrativo referente à solicitação de reforma e revitalização da praça localizada na subida do bairro Jardim Santo Antônio, objeto do Ofício nº 032/2025, protocolado sob o nº 75434/2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam prestadas informações, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, acerca da existência de estudos, análises técnicas ou tratativas administrativas em andamento para eventual adesão do Município de Macaé ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, bem como sobre a possibilidade de realização de estudo específico com vistas à participação do Município no referido sistema, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar local.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre o mutirão de exames de diagnóstico de endometriose no município de Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a adesão ao ‘’ Selo Cidade Mulher’’.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a inclusão da Caminhada Outubro Rosa, no calendário de Eventos do município.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, informações sobre a realização de concurso público para ASE – Auxiliar de Serviço Escolar, com capacitação para atendimento de apoio para crianças com deficiência.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES), QUE FORNEÇAM A ESTA CASA LEGISLATIVA E DEEM PUBLICIDADE DETALHADA AOS RESULTADOS DO ÚLTIMO LIRAA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO E PERNOITE DESTINADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. PATRÍCIA CONCEIÇÃO NASCIMENTO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MANOEL ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “DIA DO CAMELÔ E DO VENDEDOR AMBULANTE” NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ÀS MÃES E PAIS ATÍPICOS EM SITUAÇÃO DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAIS DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.