Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO REFLORESTAMENTO SUSTENTÁVEL E À SUBSTITUIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA POR MUDAS NATIVAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O "SELO ESCOLA AMIGA DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO QUE PERMITE AO USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A TEREM ACESSO, EM TEMPO REAL, À LOCALIZAÇÃO DOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS E O TEMPO DE CHEGADA NAS PARADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O NOVEMBRO NEGRO, DEDICADO À PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, À VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E DAS CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS E AO COMBATE AO RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA SOFRIDA POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS PELOS CONSUMIDORES ÀS CONCESSIONÁRIAS FORNECEDORAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, EM CASO DE SUSPENSÃO DO SERVIÇO POR TEMPO INDETERMINADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS E À MISOGINIA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS SENSÍVEIS DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIA DE ESTUDANTES DEPENDENTES DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO À SR.ª SIMONE SALES CALDEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SR.ª CAROLINA AZEVEDO LOBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA CRISTIÉLLE CORRÊA MOSQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA NATÁLIA PIRES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A FLÁVIA GOMES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta de Muaythai Antônio Vitor de Jesus dos Santos.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Eduardo Duarte da Glória, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente PM Leonardo Soares de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do município de Macaé e região serrana.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (OU ÓRGÃO EQUIVALENTE), QUE SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETOMADA DOS BAILES DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. PARA FINS DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública acerca dos programas existentes, ações ou políticas voltadas à promoção da educação inclusiva na rede municipal de ensino.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A EXISTÊNCIA E A EXECUÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA ESPECÍFICA VOLTADA AO ATENDIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que seja encaminhada correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de equipamentos culturais fechados, subutilizados ou em processo de manutenção no Município de Macaé.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a reforma completa do guarda-corpo, e o asfaltamento da passarela de pedestres, localizada em frente ao Hotel de Deus.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adoção de medidas necessárias para disponibilização de veículo(s) específico(s), equipado(s) e destinado(s), ao transporte de materiais biológicos, hemoderivados e demais amostras laboratoriais entre as unidades de saúde do município e também para prestadores de serviços conveniados e/ou contratados.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico, com equipe especializada e unidade móvel, para realização de exames oftalmológicos, triagens e encaminhamentos de pacientes, priorizando os pacientes que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como aquelas em situação de maior vulnerabilidade social e em áreas mais distantes do centro urbano do município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de laboratórios de informática e cursos de programação/robótica nas escolas da rede municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, solicitando que, por meio dos órgãos competentes, informe: 1. Se há grupo de trabalho, comissão de estudos ou processo administrativo instaurado com a finalidade de analisar eventual revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) da Guarda Municipal de Macaé, instituído pela Lei Complementar nº 154/2010; 2. Se há previsão de inclusão do tema em pauta de reuniões administrativas ou técnicas no âmbito do Poder Executivo; 3. Se existe cronograma, estudo preliminar ou qualquer outro ato administrativo em andamento que trate da atualização, revisão ou reestruturação do referido PCCV.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Educação, informe sobre as providências que estão sendo tomadas e se tem previsão para resolver o problema da falta de Professores de Português 2, Ciências, Computação Digital e Relações Éticas Raciais, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no distrito de Glicério.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência a empresa Enel Brasil S.A. concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na região, solicitando esclarecimentos acerca das constantes quedas e oscilações no fornecimento de energia elétrica que vêm ocorrendo em diversos bairros e distritos do município de Macaé. Diante das inúmeras reclamações da população, requer-se que a concessionária informe: Quais são os motivos técnicos que têm ocasionado as frequentes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica no município; Se existe atualmente algum plano de manutenção preventiva ou corretiva na rede elétrica que atenda Macaé, e quais ações estão sendo executadas; Se há previsão de investimentos para melhoria, modernização ou ampliação da rede elétrica no município, com detalhamento das áreas prioritárias e prazos de execução; Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os transtornos causados à população, ao comércio local e aos serviços essenciais.

REQUER expedição de correspondência ao Chefe do Poder executivo municipal solicitando informações sobre a existência de projeto ou planejamento para construção e implantação de calçadas na localidade Quinta da Boa Vista e no bairro Virgem Santa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre qual motivo a UBS Animal da Serra não se encontra em funcionamento, visto ser a única para atender a demanda de toda região serrana, e qual prazo previsto para retorno dos atendimentos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando elaboração de estudo de viabilidade para incluir as unidades escolares da região serrana que não foram contempladas no Decreto nº 228/2023 (que relaciona as unidades escolares alcançadas pela gratificação por local de trabalho em áreas de risco e de difícil acesso),visto a enorme dificuldade de atrair e manter professores atuando na região serrana, visto a dificuldade de acesso e grande distância do centro urbano, provocando a falta de professores, deixando alunos sem aula.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO BAIRRO BRASILIA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO BRASILIA, ABRANGENDO TODAS AS RUAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO BRASILIA.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Vinicius de Moraes, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua João Alves Jobim Saldanha, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Josias Ferreira Lima, no bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa municipal de reforço escolar no contraturno, destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino, especialmente nos anos iniciais do ensino fundamental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de programa permanente de formação continuada para profissionais da educação, incluindo professores, auxiliares e demais servidores das unidades escolares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para ampliação da oferta de vagas em creches e unidades de educação infantil, especialmente nos bairros com maior demanda reprimida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Estrada do Areal, no Bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de limpeza, roçada e capina nas seguintes vias do Bairro Aterrado do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o desentupimento do bueiro na Rua Gastão Henrique Schueller, próximo ao nº 10 (lava jato) - Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, o serviço de limpeza e dragagem do canal que margeia a Estrada da Virgem Santa, ao lado do Senai.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a troca das manilha, pois a situação está causando transtornos à população. A rua encontra-se com um imenso buraco, colocando em risco pedestres e veículos. O local afetado está situado na Rua Professor Vanilde Natalino Matos, em frente à Escola Municipal Caetano Dias.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EMPREENDEDORISMO JOVEM, COM WORKSHOPS E MENTORIA, A SER IMPLEMENTADO PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROTOCOLO PARA O ENVIO DE LEMBRETES DE CONSULTAS, POR MEIO DE SMS OU WHATSAPP, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) A 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ABSENTEÍSMO NO SUS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A RUA SALVADOR PAES SOARES, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DE SANTANA, EM VIA DE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO DE DESCIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A INCLUSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PENEIRAMENTO ECOLÓGICO NA ROTINA DE LIMPEZA DAS AREIAS DAS PRAIAS DE MAIOR FLUXO DE FREQUENTADORES, TAIS COMO IMBETIBA, HOLLYWOOD, CAVALEIROS E PECADO. ESTAS PRAIAS VÊM APRESENTANDO SIGNIFICATIVO ACÚMULO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE PEQUENO PORTE, QUE NÃO SÃO PLENAMENTE REMOVIDOS PELOS MÉTODOS CONVENCIONAIS DE LIMPEZA. AS FERRAMENTAS DE PENEIRAMENTO SÃO EFICAZES NA REMOÇÃO DESSES RESÍDUOS, COMO BITUCAS DE CIGARROS, TAMPINHAS, CANUDOS E OUTROS MICRO PLÁSTICOS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um centro administrativo da secretaria de cemitério na região serrana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, a instalação de um semáforo no trevo localizado no cruzamento da Avenida Industrial com a Avenida Amaral Peixoto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, que seja feito a manutenção na rede de esgotos da rua Bahia, no bairro Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, seja efetuada a reforma da ponte de pedestres da Estrada Municipal do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a manutenção predial e dos equipamentos na ESF Botafogo (troca de vidro de janela quebrado, pintura, ampliação da unidade, instalação de ar condicionado na recepção, reparo ou troca da câmara de refrigeração das vacinas, manutenção nos computadores).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, serviço de manutenção da via e roçada na Estrada da Califórnia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, Solicitamos a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nas seguintes vias do bairro Atlântico Norte, com atenção especial à via principal do Bairro.

INDICA a poda de árvore na Rua Projetada 2 (rua recantos dos idosos), localizado no bairro São José do Barreto .

INDICA que providencie a limpeza e dragagem em toda a extensão do Canal da Ajuda, localizado no Bairro Ajuda de baixo.

INDICA a Pintura, Capina e Poda de Árvore em todas as ruas do bairro Praia Campista. Segue os nomes:  Professor Gusmão  Luiz Pinto da Silva  Luiz Solon  José Alvarez Moreira  Otávio Laurindo de Azevedo  Antônio RosseauxValença  Jorge Chaloub  Joaquim Hipólito dos Santos  Jovino Viana  José Ciríaco Junior  Leopoldino Alves Pessanha  Manoel Paes Filho  Vereador Senisio Vieira  Desembargador Aniceto de Medeiros Corrêa  Luiza Lyrio do Valle  Zacarias Ferreira de Moraes  Alfredo Augusto Barcellar  Vereador Raul Freire Pinheiro  Dos Bancários  Dos Comerciários  Lealdino Magalhães  Av. Guadalajara  Larg. doBiriba  Prç Gelson Dias de Carvalho  Rod. Amaral Peixoto RJ - 106

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Elis Regina no bairro Barra mares.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na rua Wilde Brandão Willemen, bairro Vila Badejo.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, rua Fernando Maurício Magalhães, bairro Imbetiba.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva dos bueiros e bocas de lobo existentes no bairro Costa do Sol, bem como a reposição das tampas danificadas ou ausentes, visando prevenir alagamentos e minimizar transtornos à população nos períodos chuvosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para sinalização vertical e horizontal nos quebra molas existentes nas vias do bairro Costa do Sol e para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para instalação de novos quebra molas nas ruas do referido bairro, devido ao asfaltamento ocorrido na região.

INDICA- a necessidade de reparo do buraco localizado na Rua Orbilio de Lima, no Morro de São Jorge, próximo ao n°106, que se encontra em condições precárias e oferece risco à segurança dos pedestres e veículos que transitam pela região.

INDICA- a necessidade de extensão de 35 metros da rede elétrica com 02 braços de luz na Fazenda Bem Dizia, localizada em frente ao lote 31, no Bairro Bicuda Grande, Serra de Macaé.

INDICA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO POLIVALENTE, NO BAIRRO COSTA DO SOL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS COM CESTO INTELIGENTE PARA RETENÇÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DO MUNICÍPIO, PRIORITARIAMENTE EM ÁREAS COM HISTÓRICO RECORRENTE DE ALAGAMENTOS E GRANDE ACÚMULO DE RESÍDUOS URBANOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO DE ACESSO, EM FRENTE A EMPRESA PRIMER, NA ENTRADA DA VIRGEM SANTA- LINHA AZUL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CENTRO DIA PARA O IDOSO (CDI) NA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MACAÉ: TERRITÓRIOS DO SAMBA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A PESCA, EM TODAS AS SUAS MODALIDADES TRADICIONAIS E CONTEMPORÂNEAS, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta macaense de Muaythai Yago Rocha de Oliveira.

MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Jonathan Jandre Schotte, em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A ONG CEPIS – CENTRO DE ESTIMULAÇÃO PRECOCE E INTEGRAÇÃO SENSORIAL JUAN GABRIEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À MÃE, ESCRITORA E ATIVISTA MARINA FROUCHE.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO PROCEDA COM A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.765/2021 POR MEIO DE DECRETO OU PORTARIA, VISANDO APERFEIÇOAR O FLUXO ADMINISTRATIVO E GARANTIR A EFETIVA ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS À POPULAÇÃO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da administração pública sobre as ações e investimentos voltados à infraestrutura pedagógica das unidades escolares da rede municipal de ensino.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Cidade Universitária do Município, considerando que a Secretaria Municipal de Obras já obteve a licença Municipal de Instalação para construção dos Blocos E e F no campus supramencionado.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a adesão das Unidades Móveis de Alteração Especializada (UMAE), do Programa ‘’Agora tem Especialistas’’ do Ministério da Saúde, para realização de exames de imagem (tomografia e ultrassonografia), saúde da mulher (mamografia, punção, biópsia e colposcopia) e oftalmologia e cirurgias de catarata.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO BAIRRO LAGOMAR.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da situação epidemiológica da COVID-19 no Município de Macaé nos anos de 2025 e 2026, bem como das medidas de vigilância, controle e prevenção adotadas pelo município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a implantação de playground inclusivo em praças públicas do município, com brinquedos adaptados para crianças com deficiência.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, para que, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, preste as seguintes informações acerca do projeto intitulado “Ginga Macaé – Política Municipal de Capoeira”: 1. Se o referido projeto já foi formalmente instituído por ato normativo (Lei, Decreto ou Portaria), encaminhando cópia integral do ato, caso existente; 2. Qual a previsão orçamentária específica para sua execução no exercício vigente, indicando dotação, fonte de recurso e estimativa global de impacto financeiro; 3. Se já houve abertura de processo administrativo para sua implementação, informando número, fase atual e cronograma de execução; Critérios previstos para credenciamento, contratação ou seleção de mestres, instrutores e agentes culturais; 4. Se há regulamentação específica para o Cadastro Municipal de Capoeira e sua vinculação ao Sistema Municipal de Cultura; Planejamento anual de eventos, oficinas e ações previstas, com indicação de metas quantitativas;

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação do Centro Municipal de Diagnóstico e Apoio ao Transtorno do Espectro Autista (CEMDAA) em Macaé

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DAS PRAÇAS DO LAGOMAR.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Plenário da Casa Legislativa para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2026, às 18h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de Pessoas Autistas, no mês de conscientização do Autismo.

A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após observância das formalidades previstas no Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja incluída no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 24 de março de 2026, a apresentação do Instituto Clube T21 de Macaé, com o tema: “Políticas Públicas e T21: cenário atual, desafios práticos e perspectivas para o Município de Macaé”.

Requer informações sobre a periodicidade dos serviços de limpeza urbana e capina realizados na localidade Quinta da Boa Vista no bairro Virgem Santa.

REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL (CALÇADÃO/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DO PROJETO E/OU PREVISÃO PARA A OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL (CALÇADÃO/CICLOVIA) LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES (ANTIGA RUA 62) NO BAIRRO PARQUE AEROPORTO.