Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO ETARISMO (PRECONCEITO DE IDADE), ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ATOS DISCRIMINATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PASSEIO LIMPO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM ÁREAS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO LINGUÍSTICA DA PESSOA SURDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INTEGRAL À PESSOA IDOSA QUE VIVE SOZINHA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ATERRADO DO IMBURO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE GESTÃO PATRIMONIAL, DE MATERIAIS E DE RESÍDUOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, ESTABELECE REGRAS GERAIS DE GOVERNANÇA, COMPETÊNCIAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. MARCIA DE OLIVEIRA PACHECO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À CIDADÃ SONIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre título de cidadania macaense ao Pastor Jonas Almeida e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SIMONE DA COSTA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Gustavo Jorge de Souza Machado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade do Sana durante as fortes chuvas que assolaram a região em fevereiro de 2026.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS à Sra. Luzimeia de Castro, em reconhecimento ao gesto de generosidade e dedicação demonstrado durante o período de fortes chuvas que impactaram a região do Sana em fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO (Tico Jardim), em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana de Macaé em fevereiro de 2026.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Edson Ricardo de Paula Araujo (Bola Sana), em reconhecimento à sua atuação exemplar durante o período de fortes chuvas que atingiram a região serrana do Sana em fevereiro de 2026.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula concede MOÇÃO DE APLAUOS ao Sr. Tiago Santos da Cruz, em reconhecimento à sua atuação corajosa e decisiva durante as fortes chuvas que atingiram a região do Sana em fevereiro de 2026.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cleuza Maria Pires de Carvalho Castro, Assessora Administrativa com formação em Serviço Social, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa das mulheres em situação de violência no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luzia Aparecida Silva Muniz, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à proteção das mulheres, crianças e adolescentes no município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Carla Alves de Melo, Assessora Jurídica, pelos relevantes serviços prestados à proteção e defesa das mulheres no município de Macaé

O Vereador que a presente subscreve, após cumpridas as normas regimentais, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Salgado da Silva, Oficial de Polícia Civil, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à proteção das mulheres no município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à reforma do Teatro Municipal de Macaé. Ressalta-se que este mandato destinou recursos no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, com a finalidade de contribuir financeiramente para a viabilização da reforma do Teatro Municipal, reforçando o compromisso com a reativação desse importante equipamento público cultural.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AO PROCON MACAÉ, INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTRATÉGIAS, CAMPANHAS E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PROTEÇÃO DOS IDOSOS CONTRA GOLPES E FRAUDES NO AMBIENTE DIGITAL E POR MEIOS TELEFÔNICOS.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E À BRK AMBIENTAL QUE APRESENTEM A ESTA CASA LEGISLATIVA UM RELATÓRIO DETALHADO SOBRE A COBERTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública, em especial à Secretaria Municipal de Educação, acerca das providências que serão adotadas para a execução do Programa Bolsa Universitário/Profissionalizante, instituído pela Lei Municipal nº 5.033/2023. Ressalta-se que este mandato aportou recursos no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, justamente com o objetivo de contribuir financeiramente para viabilizar a implementação do referido programa.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A URBANIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA RUA LENIRA MORAES SOARES, NA COMUNIDADE MORRO DE SÃO JORGE.

REQUER EXPEDIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÃO SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO PARA A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA LATERAL DA ESCOLA MARIA NEUZA GOULART BRIZOLA , LOCALIZADA NA RUA HILDEBRANDO ALVES BARBOSA, NA BARRA DE MACAÉ

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações aos órgãos competentes da Administração Pública acerca da existência de estudos, projetos ou processos administrativos voltados à construção de uma quadra poliesportiva coberta na Cidade Universitária do Município, considerando que a Secretaria Municipal de Obras já obteve a licença Municipal de Instalação para construção dos Blocos E e F no campus supramencionado.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Chefia de Gabinete do Prefeito, informações sobre o estudo de viabilidade junto a Concessionária ENEL para instalação de uma base para serviços de emergência na região serrana de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a inclusão de espaços adequados e regulamentados para o comércio ambulante no projeto de construção da nova rodoviária de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação e operação de um Posto de Saúde Familiar (PSF) na Avenida Otoniel Gomes Tavares, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que, por meio de seus órgãos competentes, solicitando informações sobre a criação de Parque Municipal no bairro Jardim Guanabara, entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon e Maria Helena Fontes, visando a preservação ambiental.

REQUER à Mesa Diretora do Legislativo, que seja incluída no Grande Expediente da Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2026 a apresentação institucional da ONG “Ajude-me a Viver”, com o objetivo de expor ações, projetos e estratégias voltadas à prevenção do suicídio e promoção da saúde mental no Município de Macaé.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, ELABORE E EXECUTE UM PLANO EMERGENCIAL DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL EM TODOS OS BAIRROS DA ZONA NORTE DE MACAÉ. O PLANO DEVE PRIORIZAR A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE TRAVESSIAS DE PEDESTRES (FAIXAS), ALÉM DA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E ADVERTÊNCIA EM PONTOS CRÍTICOS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E VEÍCULOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA AZUL. A PRESENTE SOLICITAÇÃO FOCA ESPECIFICAMENTE NA SUBSTITUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA (REGULAMENTAÇÃO) PRÓXIMAS AOS RADARES ELETRÔNICOS, BEM COMO NA REPINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PISTAS, BORDOS E FAIXAS) AO LONGO DE TODA A VIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REITERAR A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO NOVA HOLANDA, ABRANGENDO AS RUAS 1 A 10.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA AÇÃO DE COMBATE E CONTROLE DE ZOONOSES NO BAIRRO NOVA HOLANDA, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga Avenida W20), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W22), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W24), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W26), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W28), no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o ASFALTAMENTO, da Avenida Porto Seguro (antiga Avenida W30), no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de chuveirão, novo modelo da Prefeitura, na Praia da Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a limpeza das praças da região serrana com lavagem com suporte de caminhão pipa, realizadas mensalmente (Areia Branca, Bicuda Pequena, Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Óleo, Frade, Sana e Cabeceira do Sana).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas Regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de rede de tratamento de água na Estrada do antigo areal, localidade de Madresilva em Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Ecopontos para recebimento de recicláveis nos distritos da região serrana (Córrego do Ouro, Cachoeiros de Macaé, Glicério, Frade e Sana).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada de Serra da Cruz (da área da prefeitura até o ponto final do Siqueira).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Jaccoud – Barra do Sana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho compreendido entre o 32º Batalhão da Polícia Militar e o Atacadão.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NA PONTE DE PEDESTRES LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA HOLANDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), LOCALIZADA NA RUA JORGE DOS SANTOS GALANTE, ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONOU A ESF/UBS, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO, PROCEDIMENTOS E CIRURGIAS NO HOSPITAL DE OLHOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADO O PROGRAMA “IDOSO CONECTADO” PARA OFERECER CURSOS E OFICINAS DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DIGITAL PARA A POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO À CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS DOADORES DE SANGUE REGULARES, MEDIANTE COMPROVAÇÃO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que verifique junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, viabilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura no ponto final do bairro Lagomar, na Avenida dos Bandeirantes próximo à W22.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Avenida MPM, no trecho entre a avenida Theodomiro Bitencourt até a Rodovia RJ-178, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, a necessidade de reforma e manutenção do deck localizado na Lagoa do Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do órgão competente, sejam adotadas as providências necessárias para a melhoria da iluminação pública na Rodovia Amaral Peixoto, próximo à Avenida Industrial.

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para o reparo de vazamento de água potável localizado na Rua Antônio Marciano da Silva, próximo ao nº 144, no bairro Morro de São Jorge.

INDICA que seja feita um estudo para instalação de refletores (direcionados para a areia), em toda a extensão da orla dos cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizado o reparo e a adequação da rampa de acesso localizada na Rua Jandira Perlingeiro, ao lado do Terminal Central, tendo em vista as condições inadequadas de uso, que vêm ocasionando dificuldades de acesso aos munícipes, especialmente às pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, idosos e usuários de carrinhos de bebê.

A Frente Parlamentar em de Fomento ao Desenvolvimento Econômico e Cultural do Centro de Macaé, e os vereadores que a presente subscrevem, INDICAM, por meio do órgão competente da administração, que realize a implementação de “vagas verdes” no Centro do Município de Macaé.

INDICA que seja realizado o serviço de tapa-buracos na Rua Marginal, via em frente a Empresa Imetame, Cabiunas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-molas/redutores de velocidade nos seguintes trechos da Rua José Wilker (antiga Rua 43), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, um próximo ao ponto de ônibus, e outro também na altura da quadra 50, entre os lotes 14 e 15.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a instalação de quebra-mola/redutor de velocidade no seguinte trecho da Rua Lacy Figueiredo Borges (antiga Rua 19), no bairro do Loteamento Atlântico Norte, entre os lotes 09 e 10.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública, a realização de estudo técnico visando à instalação de grade de proteção no final da Ponte Nova, localizada na Rua Governador Roberto Silveira, com o objetivo de garantir maior segurança aos pedestres e ciclistas que circula, diariamente pelo local.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLNATAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO HOSPITAL DA UNIMED, COM O OBJETIVO E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, COM O OBJETIVO DE EVITAR O ACESSO DE ANIMAIS À PISTA, PEVENINDO ACIDENTES E MORTES, INDICA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO AO LONGO DO TRECHO QUE SE ESTENDE DA LAGOA ATÉ O MIRANTE, VISANDO IMPEDIR QUE ANIMAIS TENHAM ACESSO À VIA PÚBLICA.

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A IMPLATAÇÃO DE SAÍDA VIÁRIANO SENTIDO PARQUE DE TURBOS, ATENDENDO AOS MORADORES DOS BAIRROS VALE DOS CRISTAIS E VALE DAS PALMEIRAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal, especialmente da Secretaria Municipal de Saúde e da direção do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM), que seja realizado estudo técnico e adotadas providências para a implantação de ações de acolhimento e humanização destinadas a mães, responsáveis e crianças que aguardam atendimento nas dependências do HPM, incluindo, quando possível, a criação de espaço de acolhimento com atividades lúdicas/educativas para crianças, apoio informativo aos usuários e melhoria das condições de permanência durante o período de espera.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nas Ruas: Roberto Dinamite Bom Jesus Ilka Soares Oscar Freire Monte Sião, bairro Novo Mundo, Linha azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito estudo de viabilidade para instalação sinalização vertical e horizontal em toda a extensão da Rua Alan Kardec, no Bairro Alto dos Cajueiros.

A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja realizada manutenção corretiva do piso elevado, especialmente dos corredores e região da escada para o 1º andar, da UPA Lagomar.

INDICA O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO ALVES JOBIM SALDANHA SITUADA NO BAIRRO DA GLÓRIA.

INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS: -RUA LEOTINA LUZIA DA CONCEIÇAO -RUA SIDNEI VASCONCELOS AGUIAR -RUA VILA ANA MARIA -RUA PROFA IRENE MEIRELES -ESTRADA COMERCIANTE ROCÍNIO OLIVEIRA FRAGOSO -RUA MARIA LETICIA SANTOS CARVALHO -RUA IZAURA MAIA TABOADA -RUA ANTONIO CARLOS JOBIM -RUA DR. RONALD DE SOUZA -RUA MIN. MARIO ANDREAZA -RUA CAP. JAIME BARCELAR -RUA SEN. TEOTÔNIO VILELA -RUA JOSÉ FERNANDES RIBEIRO -ESTRADA DA CANCELA PRETA -RUA LUIZ OSÓRIO RODRIGUES -RUA TOPÓGRAFO WALDYR DE SEGADAS VIANA TODAS NO BAIRRO CANCELA PRETA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SR. RODRIGO FRANCO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E TRAJETÓRIA EXEMPLAR NA ÁREA DA RADIOLOGIA MÉDICA, CONTRIBUINDO COM EXCELÊNCIA PARA O ATENDIMENTO HUMANIZADO E A QUALIDADE DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

MOÇÃO DE APLAUSOS À PAULO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO PAULO HENRIQUE DO FLAMENGO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA NO FUTEBOL BRASILEIRO E A SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL, QUE ENALTECEM O NOME DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANDRÉ LUIZ ASSIS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE QUE FORNEÇAM INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS POLÍTICAS E AÇÕES DE ATENDIMENTO EM SAÚDE MENTAL DIRECIONADAS ESPECIFICAMENTE ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, POR MEIO DA AGÊNCIA (VIGILÂNCIA SANITÁRIA) E DO ÓRGÃO REGULADOR COMPETENTE, SEJAM FORNECIDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA OS LAUDOS TÉCNICOS DE POTABILIDADE E ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS E BACTERIOLÓGICAS DA ÁGUA FORNECIDA À REDE DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO NOVA HOLANDA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.765/2021, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES E PRÓTESES NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, solicitando informações sobre a viabilidade técnica para a realização de um convênio entre o Município de Macaé e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando a implantação de um destacamento do Corpo de Bombeiros na Região Serrana do Município.

REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE ENVIE CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO MORRO DE SANTANA.