Resumo (45ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando um estudo de viabilidade técnica no que tange a possibilidade de MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARDAL COM LIMITE DE VELOCIDADE e/ou outras sinalizações conforme as necessidades do local. A instalação do Pardal será no cruzamento da Entrada do bairro Fronteira (onde possui um sinal de trânsito), localizado na Rodovia Amaral Peixoto. Essa solicitação faz-se necessário por considerar que o local mesmo com o semáforo ultimamente anda acontecendo muitos acidentes com vítimas fatais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Chefe do Poder Executivo e Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de botão de pânico em todos os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal, de forma que o motorista possa acionar o dispositivo de forma discreta e silenciosa, fazendo com que o letreiro do possa expor a mensagem “Socorro Assalto” por quem está na rua, e também forneça a localização do veículo às autoridades, com o objetivo de preservar, de prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros atos que comprometam a segurança dos usuários e funcionários

Solicitando informação referente a viabilidade de construção de posto de saúde no bairro Novo Horizonte.

INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTRADA DO SANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECOTURÍSTICA EM UNÇÃO DA CRISE NO SETOR DURANTE A PANDEMIA.

REQUER, REGIMENTALMENTE, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que se avalie a possibilidade de, a partir de convocação/assistência das entidades vinculadas à rede particular de ensino em Macaé (escolas, sindicato, associações de pais e mestres, etc.), seja formulado um PLANO DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS dos profissionais da educação desta categoria.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações acerca da PORTARIA N° 2.358, de 2 DE SETEMBRO DE 2020 que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de Covid-19.

Requer informações da viabilidade de promover após a reabertura do RESTAURANTE POPULAR, já adequado as normas de segurança sanitária, a isenção de cobrança nas refeições instituindo o custo à ZERO REAL. Considerando que essa situação de emergência provocada pela Pandemia de Corona Vírus (COVID 19), e a dificuldade econômica de que está passando a classe menos favorecida do nosso município . Considerando ainda que seria uma forma real do Município colaborar na retomada das atividades municipais.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie testes de COVID-19 para todos os funcionários indispensáveis para o funcionamento das Agências Bancárias de Macaé.

Informações sobre os programas e ações da prefeitura referente ao setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, por se tratar de um período atípico por conta da pandemia, a prevenção ao suicido é uma demanda muito importante.