Matérias da Ordem do Dia (45ª Extraordinaria da 4ª Sessão Legislativa da 51ª Legislatura)

INFORMAÇÕES DE PROCESSO LICITATÓRIO ESTRADA DO SANA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE ECOTURÍSTICA EM UNÇÃO DA CRISE NO SETOR DURANTE A PANDEMIA.

REQUER, REGIMENTALMENTE, AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A VIABILIDADE DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO PRIVADO DO MUNICÍPIO.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL solicitando informações acerca da PORTARIA N° 2.358, de 2 DE SETEMBRO DE 2020 que institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contato de casos de Covid-19.

Informações sobre os programas e ações da prefeitura referente ao setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, por se tratar de um período atípico por conta da pandemia, a prevenção ao suicido é uma demanda muito importante.

Requer a Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando um estudo de viabilidade técnica no que tange a possibilidade de MELHORAR A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA ENTRADA DO BAIRRO FRONTEIRA, COM A INSTALAÇÃO DE UM PARDAL COM LIMITE DE VELOCIDADE e/ou outras sinalizações conforme as necessidades do local. A instalação do Pardal será no cruzamento da Entrada do bairro Fronteira (onde possui um sinal de trânsito), localizado na Rodovia Amaral Peixoto. Essa solicitação faz-se necessário por considerar que o local mesmo com o semáforo ultimamente anda acontecendo muitos acidentes com vítimas fatais.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Sr. Chefe do Poder Executivo e Sr. Secretário de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de botão de pânico em todos os ônibus do serviço de transporte coletivo municipal, de forma que o motorista possa acionar o dispositivo de forma discreta e silenciosa, fazendo com que o letreiro do possa expor a mensagem “Socorro Assalto” por quem está na rua, e também forneça a localização do veículo às autoridades, com o objetivo de preservar, de prevenir furtos, roubos, vandalismo, depredação, violência e outros atos que comprometam a segurança dos usuários e funcionários

Solicitando informação referente a viabilidade de construção de posto de saúde no bairro Novo Horizonte.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito, a fim de que se avalie a possibilidade de, a partir de convocação/assistência das entidades vinculadas à rede particular de ensino em Macaé (escolas, sindicato, associações de pais e mestres, etc.), seja formulado um PLANO DE MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS dos profissionais da educação desta categoria.

Requer informações da viabilidade de promover após a reabertura do RESTAURANTE POPULAR, já adequado as normas de segurança sanitária, a isenção de cobrança nas refeições instituindo o custo à ZERO REAL. Considerando que essa situação de emergência provocada pela Pandemia de Corona Vírus (COVID 19), e a dificuldade econômica de que está passando a classe menos favorecida do nosso município . Considerando ainda que seria uma forma real do Município colaborar na retomada das atividades municipais.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie testes de COVID-19 para todos os funcionários indispensáveis para o funcionamento das Agências Bancárias de Macaé.