Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Welberth Porto Rezende - Prefeito
Protocolo: 4619
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO DOS CARGOS QUE COMPÕEM OS NÍVEIS FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 196/2011. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 2861
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3058
Turno: -
Texto original
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Assegura a exibição, em salas de cinema, de janela com interprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os filmes nacionais e estrangeiros, no Município de Macaé, e dá outras providencias - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Liomar Queiroz
Protocolo: 3548
Turno: -
Texto original
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3563
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO A GESTANTES COM RISCO OU DIAGNÓSTICO DE ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo Salgado
Protocolo: 3835
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3837
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VALE DAS PALMEIRAS (AMORVAP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Requerido pelo Autor |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 209 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3847
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE ILHA LEOCÁDIA, NO BAIRRO MALVINAS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Autor Ausente na Leitura |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 210 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3848
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ART 1º, INCISOS: I, V, VII, XVII, XVIII, XX, XXII, XXIII, DA LEI 5.331/2025, QUE OFICIALIZA LOGRADOUROS NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Autor Ausente na Leitura |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 211 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano Diniz
Protocolo: 3922
Turno: -
Texto original
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MODIFICA O ART 1º, INCISO I, DA LEI 5.310/2025, QUE OFICIALIZA O LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE AURORA, NO BAIRRO NOVO CAVALEIROS, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Autor Ausente na Leitura |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Rond Macaé
Protocolo: 3929
Turno: -
Texto original
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OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE,LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PRAIAS DO SÃO JOSÉ DO BARRETO, SITUADO NO SÃO JOSÉ DO BARRETO, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 225 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 3948
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O ESTATUTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADOS PALIATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Requerimento nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Leandra Lopes
Protocolo: 4659
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a criação da Frente Parlamentar “Memórias de Macaé”, que tem como objetivo promover o resgate, valorização e preservação da história, memória e identidade cultural do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 4660
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa novo relatório com informações complementares sobre o andamento do Programa de Residência Médica no Munícipio de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Requerimento nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Dra. Mayara Rezende
Protocolo: 4661
Turno: -
Texto original
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REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa novo relatório com informações complementares sobre o Programa Consultório de Rua no Município de Macaé. - - |
Aprovada por unanimidade |