Resumo (53ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Integral ao PL L-094/2025: Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgia na rede pública municipal de saúde e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Sra. Luciana Aguiar Velasco Lima E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a secretaria de saúde solicitando informações referente ao retorno da ambulância que atende a localidade da Bicuda Grande.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a CEDAE, solicitando EXTENSÃO DE REDE até a avenida Pajuçara (antiga avenida W 18), no bairro Lagomar, afim de atender a Escola Pública em fase de conclusão de obra, para abastecimento daquela unidade escolar.

Reserva do Plenário do Palácio Natálio Salvador Antunes, para a realização de Audiência Pública, em atendimento ao Ofício nº 1786/2025, encaminhado pelo Escritório de Gestão Integrada Municipal – EGIM, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025, às 18h, destinada a participar, discutir e validar com a população as diretrizes do Programa Macaé +20, que nortearão o desenvolvimento do planejamento de longo prazo do Município para os próximos vinte anos.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO E O CRONOGRAMA PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2026, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE MACAÉ.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, LEGAL E ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO E OFERTA DO EXAME DE CAPTURA HÍBRIDA (PARA DETECÇÃO DE HPV) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ. O ESTUDO DEVE ABORDAR, NO MÍNIMO, OS SEGUINTES PONTOS: CUSTO OPERACIONAL, CAPACIDADE DE DEMANDA, LOCAL DE OFERTA, IMPACTO NA FILA DE REGULAÇÃO.

INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia de Imbetiba

INDICA a revitalização dos chuveirões na Lagoa de Imboassica.

INDICA a revitalização dos chuveirões na Praia do Pecado.

INDICA a reforma do Terminal de Integração do Parque de Tubos, no Bairro Imboassica.

INDICA a manutenção, revisão e colocação de novas placas de orientação para estacionamento no Bairro Imbetiba

Indica a criação de uma UBS no Sana.

Indica a criação de uma UBS no Parque Aeroporto.

Indica a criação de atividades artísticas regulares no espaço da Biblioteca de Glicério.

Indica a criação de atividades artísticas regulares no espaço CriaSana.

INDICA a implantação de vaga de carga e descarga na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, próximo ao número 259, próximo a Cia das Bikes / Sacolão do Visconde.

Indica a construção dos Blocos E e F na Cidade Universitária.

Indica que seja feita a instalação de passarela de pedestres em cima do Canal Macaé x Campos, ligando o bairro Vila Badejo e adjacências ao bairro Jardim Carioca 1.

Indica que seja feita capina e roçada regulares - Alto das Palmeiras - Bairro paralelo a Av industrial, ao lado jardim franco.

Indica que seja feita sinalização de trânsito em frente ao Shopping Laguna Laguna - regulamentação de estacionamento, indicativos de entrada e saída e demais elementos de segurança viária necessários para compor com o polo gerador de trânsito.

INDICA inserir na rede municipal de ensino, assuntos referentes à segurança doméstica, visando evitar acidentes com crianças e ensiná-las como reagir caso ocorram.

INDICA realizar averiguação e, se necessárias, ações de controle, como dedetização, em todos locais públicos onde existem playgrounds instalados pelo Município visando combater a proliferação de insetos e roedores.

INDICA que seja elaborada uma campanha de combate a pedofilia.

INDICA instituir o projeto “Escola Amiga dos Animais” na rede pública municipal de ensino, com o objetivo é ampliar a educação ambiental voltada para o bem-estar de animais domésticos.

INDICA a criação do Projeto Pérolas da Culinária Macaense que consistirá na oferta gratuita de oficinas de culinária à população.

INDICA a ampliação da estrutura do serviço de hemodiálise para que possa atender maior número de pessoas.

Indica a implantação de opções de trilhas acessíveis para pessoas com dificuldades de locomoção e PCD no Parque Atalaia.

Indica a melhoria da primeira ponte de acesso localizada ao lado da Guarda Municipal, no bairro Novo Botafogo, com passarela de pedestres, corrimãos e aumento da largura da passagem de pedestres.

Indica a implementação de uma base da Farmácia Municipal, com local a ser designado pela prefeitura, no bairro Aroeira.

INDICA a instalação de corrimão nas escadas de acesso aos pontos de ônibus, na Avenida Amaral Peixoto em frente a antiga ADVEC, no bairro Praia Campista.

Indica a instalação de um posto de atendimento do Cras no Bosque Azul.

Indica a possibilidade de desapropriar a área do Bosque Azul, conhecida como Terra Prometida.

Indica a construção de rampas de acessibilidade nas calçadas das seguintes ruas do bairro Lagomar:

INDICA o serviço de mutirão de limpeza, capina e pintura no bairro Malvininhas, em Córrego do Ouro.

INDICA a construção de Unidade Mista de Saúde em Córrego do Ouro.

INDICA a instalação de placas com o nome das ruas em Córrego do Ouro.

INDICA a construção de 2 quiosques e 2 banheiros públicos na Praça Francisco Figueiró Thomaz, em Córrego do Ouro.

INDICA o serviço de capina e pintura dos meio-fios na Estrada Principal de Bicuda Pequena.

INDICA a construção de calçadas e rampas de acesso para cadeirantes na Estrada Principal de Bicuda Pequena.

INDICA a iluminação pública com lâmpadas de LED na estrada em Duas Barras, no prolongamento da Estrada Bicuda Grande/Duas Barras (MC-102), na Bicuda Grande. Referências locais: trecho iniciando no Bar do Milton até o vilarejo.

INDICA a instalação de torre de telefonia celular nas Bicudas, para possibilitar a cobertura/sinal nestas localidades.

INDICA a instalação de abrigo de ponto de ônibus na rua ao lado do Caldo de Cana do Tico (RJ162 – Bicuda Grande) que dá acesso ao Assentamento Bendizia.

INDICA a instalação de placas com o nome das ruas no Distrito do Frade.

INDICO POR MEIO DA SERCRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRÍDA UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

INDICA A NECESSIDADE DO ASFALSTAMENTO NA RUA VEREADOR ADILSON FIGUEIRA DA SILVA, NO MIRAMAR

INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA XANGÔ MENINO, NO MIRAMAR

INDICO A NECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA A CHALOUB, NO MIRAMAR.

INDICO A NECESSIDADE DE SER FEITO PODAS NAS ÁRVORES QUE FICAM NA PRAÇA NA RUA CHALOUB, NO MIRAMAR

INDICA A NECENECESSIDADE DO ASFALTAMENTO NA RUA ÁLVARO FRANCISCO PINHEIRO, NO MIRAMAR

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para fazer a instalação de um semáforo na Rua Alcides Mourão, em frente ao CIEP do bairro Aroeira, onde os carros não respeitam as faixas de pedestre e a população fica muito tempo esperando para atravessar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados na entrada da Escola Municipal Professora Neuza Maria de Almeida, na Av. Hulda Alves Fernandes, W16, no bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a substituição das traves que estão danificadas do campo de futebol localizado na esquina da Rua José de Alencar com a Rua Sidney Vasconcelos de Aguiar, bairro Duque de Caxias.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para realizar a pavimentação asfáltica na Rua 09, no bairro Novo Horizonte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar o reparo da via, o serviço de tapa-buraco e a contenção do vazamento de água na Rua Antônio Bichara Filho, nº 622, bairro Novo Botafogo.

INDICA que instale sinalização horizontal e vertical adequada nas proximidades da Rua Teixeira de Gouveia próximo o supermercado São José.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA na Rodovia Amaral Peixoto, em frente a empresa Imetame nos postes M 013026 e M004415.

INDICA que seja feito o serviço de MANUTENÇÃO de lâmpadas defeituosas do sistema de ILUMINAÇÃO PÚBLICA, na Avenida Geremias de Matos Fontes, Travessa Atlântica, Lagomar. Postes sem identificação.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SIDNEY VASCONCELOS ÁGUIA, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ALUÍSIO DE AZEVEDO, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS

, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO DUQUE DE CAXIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAMOS QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA KLEBER GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO JARDIM FRANCO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a substituição de lâmpadas queimadas nos postes localizados em frente ao Hotel Brisa Tropical, na Av. Atlântica, no bairro Cavaleiros.

INDICA a urbanização (saneamento básico, calçamento e iluminação pública) no Morro do Bumba, localizado no bairro Aterrado do Imburo.

INDICA a instalação de um semáforo na Linha Azul, entrada do Bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, avalie a viabilidade de implantação do tratamento com TIRZEPATIDA no rol de tratamentos oferecidos pela Clínica da Obesidade, visando atender pacientes com obesidade, lipedema e comorbidades associadas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a viabilidade de criação de unidades móveis de atendimento da assistência social, com equipes compostas por assistentes sociais, psicólogos e educadores, destinadas a levar serviços essenciais a comunidades com dificuldade de acesso aos CRAS.

implantação de um ponto de apoio para motorhomes com serviços básicos como água: energia elétrica, e saneamento para uma estadia confortável e segura.

INDICA que seja feito o recalcetamento da Rua Grajaú, localizada no bairro Barra Sul.

INDICA a construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no complexo Parque União, localizada no Parque União

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, a criação de Serviços Públicos de Assessoria para Elaboração de Projetos Culturais a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social, destinado a oferecer apoio técnico gratuito, auxiliando na leitura, interpretação e preenchimento de editais culturais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um Feirão de Empregabilidade para pessoas com deficiência promovendo a inclusão social e profissional desse público no mercado de trabalho através de parceria com empresas públicas e privadas, universidades, cooperativa, associações e demais instituições comprometidas com a responsabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a substituição dos refletores da quadra de futsal da praça Whashington Luiz, no bairro centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, que seja reservado um dia exclusivo para pessoas com deficiência na abertura oficial da Vila do Papai Noel, evento integrante das festividades natalinas promovidas pelo Município.

ADICIONA PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº E-009/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DENOMINADA "MAIS VALIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, SEUS PAIS E RESPONSÁVEIS, ACOMPANHANTES TERAPÊUTICOS E CUIDADORES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E A GERAÇÃO DE RENDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE VISORES DE FLUXO NAS MANGUEIRAS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETRS) E INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, REGULAMENTA O USO DE BENS PÚBLICOS PARA ESSE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DENGUE NAS ESCOLAS POR MEIO DE PALESTRAS EDUCATIVAS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O INTUITO DE CONSCIENTIZÁ-LOS SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE DO AEDES AEGYPTI, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERMERCADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ A DISPONIBILIZAREM PONTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA USADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE NOVO MUNDO, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO MUNICIPAL DE ONCOLOGIA ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS LOCALIZADO NA RUA ANTERO PERLINGEIRO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, DESTINADO A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ACAMADOS E PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO SR. JAIR GOMES DE BARCELOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO A SRA. ELIZABETH BARCELOS DA SILVA.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a CEDAE, solicitando informações referente ao prazo para a instalação de rede de água no bairro Aterrado do Imburo.

Envio de correspondência à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações acerca da retomada da instalação de placas de sinalização com os nomes das ruas em todo o Município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, envie informações detalhadas sobre os atendimentos realizados através da unidade móvel do Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, Programa “Saúde até Você” realizado através do Ônibus Rosa, nas datas 18/08/2025 a 21/08/2025 e 25/08/2025 a 28/08/2025, no bairro Lagomar, tais como, quantidade de mulheres atendidas, quantidade de exames realizados, tempo de entrega dos resultados, quantidade de mulheres encaminhadas e qual o status do encaminhamento.