Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-058/2025: Institui o Programa de Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Macaé e dá outras providências.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 009/2025 QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DIGITAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, QUE POSSIBILITE A MARCAÇÃO DE CONSULTAS ONLINE E A OFERTA DE TELEATENDIMENTO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Poesia e às Artes Literárias e Visuais no Município de Macaé e dá outras providências.

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO CONJUNTO MARLIN, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé

Dispõe sobre a publicidade dos saldos de estoques de medicamentos e insumos para atenção à saúde básica nos sites oficiais da administração municipal de Macaé e estabelece outras providências

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O ESPAÇO INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE MUSSI DE BARCELOS, DE PARQUINHO ANNA LUZ MALTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS NORMAS REGIMENTAIS, FORMULA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS

O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Sr.ª ALESSANDRA ALVES PENA DAMES.

O vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Sr.ª MICHELLE BARBOSA ALMEIDA.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE FORNEÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A FILA DE REGULAÇÃO E O TEMPO DE ESPERA PARA ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.
EM ESPECÍFICO, REQUER-SE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
• NÚMERO DE PACIENTES EM ESPERA
• TEMPO MÉDIO DE ESPERA
• PRINCIPAIS CAUSAS DA DEMANDA REPRIMIDA
• AÇÕES PARA REDUZIR A FILA

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZEM, DE FORMA CONJUNTA, UM ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA APRIMORAR A ACESSIBILIDADE DA TRAVESSIA DE PEDESTRES SOBRE O RIO MACAÉ, A QUAL NÃO É REALIZADA PELA PONTE PRINCIPAL. O ESTUDO DEVE TER COMO OBJETIVO ENCONTRAR SOLUÇÕES QUE REMOVAM OS OBSTÁCULOS EXISTENTES, COMO OS FERROS INSTALADOS PARA IMPEDIR A PASSAGEM DE MOTOCICLETAS, SEM COMPROMETER A SEGURANÇA E A FLUIDEZ DO TRÂNSITO DE PEDESTRES. A SOLUÇÃO DEVE GARANTIR O ACESSO SEGURO E DESIMPEDIDO PARA TODOS.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca da Emenda Parlamentar destinada a instalação do Guard Rail na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se já existe estudo para regulamentação do Pré-Vestibular Social, torando-o Programa, considerando indicação aprovada por esta Casa Legislativa de nº 407/2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se já existe estudo para regulamentação do Centro de Formação Carolina Garcia, torando-o Programa, considerando indicação aprovada por esta Casa Legislativa de nº 404/2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre o quantitativo de escolas de tempo integral que serão ofertadas no município no ano de 2026, considerando o Pacto de Escola de Tempo Integral do Ministério da Educação (MEC).