Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

Dispõe sobre a permissão para a prática da Terapia do Riso e Humanização da assistência nos equipamentos públicos de saúde e nas casas de convivência de idosos no Município de Macaé

DENOMINA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA BADEJO, BAIRRO PARQUE ATLÂNTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO FESTIVAL NORDESTINO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade do Vale Verde.

requer o envio de informações sobre o inicio das obras de infraestrutura na localidade Itaparica

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre a situação dos serviços de manutenção de ar condicionado nas unidades da rede municipal de saúde da atenção básica e Alta e Média Complexidade no Município de Macaé.

SOLICITA QUE INFORME SE EXISTEM ESTRATÉGIAS, PROJETOS OU PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO FINANCEIRA SENDO IMPLEMENTADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO. CASO POSITIVO, QUE SEJAM ESPECIFICADOS OS NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS, OS CONTEÚDOS TRABALHADOS, OS MATERIAIS PEDAGÓGICOS UTILIZADOS, A FORMAÇÃO DOS DOCENTES E OS RESULTADOS OBTIDOS

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, Perfeito. solicitando informações atualizadas sobre o andamento do estudo de viabilidade técnica referente à ampliação da linha de ônibus que atende à localidade de São José do Barreto, em especial nas imediações do Recanto dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, localizado na Rua Afrânio Antônio da Costa, nº 1982.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca possibilidade de criação de um comitê intersetorial para política municipal da Pessoa com Deficiência, com objetivo coordenar ações e políticas públicas voltadas para essa população no município:

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações complementares ao ofício digital 686/2025, oriundo da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, no que tange ao requerimento 120/2025, que trata de estudos de viabilidade implementar trevo de acesso em frente ao conjunto de condomínios Residencial do Bosque e Reserva Cabiúnas, nos seguintes termos.

REQUER À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO TÉCNICO (URGENTE) SOBRE A SITUAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E MANILHAMENTO NO BAIRRO FRONTEIRA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS TRECHOS OBSTRUÍDOS OU DANIFICADOS E PROGRAMAR A SUA COMPLETA SUBSTITUIÇÃO.

REQUER UMA RESPOSTA OFICIAL SOBRE A SITUAÇÃO DA PASSARELA LOCALIZADA EM FRENTE AO HOSPITAL DA DA UNIMED, NA LINHA VERDE.

Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de 02 dois quebras molas na Rua alameda José Cristiano Neto próximo ao n° 90 e próximo ao n°254 Riviera Fluminense.

Se já existe o projeto referente á indicação para a instalação de sinalização de um quebra molas na Rua alameda josé Cristiano Neto, próximo ao n°104 Riviera Fluminense.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a instalação da iluminação da cor rosa na fachada dos prédios do Poder Legislativo Municipal, durante todo o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a viabilidade jurídica de formalização de termo de cooperação com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, visando à disponibilização de espaço para instalação de posto de vistoria do DETRAN/RJ no Município de Macaé.

Venho por meio deste solicitar informações sobre a não instalação dos quebra-molas na Rua Manoel Rodrigues da Hora, próximo ou em frente ao n°129, Quadra 22- lote 16, Bairro Atlântico Norte., conforme solicitado anteriormente.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Jornal Gospel da Região .