Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

MODIFICA OS ARTS. 26 E 52 DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO 'AMIGO DO IDOSO' DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDEM IDOSOS NAS MODALIDADES ASILAR E NÃO ASILAR, E AS EMPRESAS PARCEIRAS COM AÇÕES EM BENEFÍCIO DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE CUIDADO INTEGRAL AS PESSOAS COM NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO MUNICIPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OFICIALIZA OS LOGRADOUROS LOCALIZADOS NA LOCALIDADE GLEBA VIRGEM SANTA, NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE NO ÂMBITO MUNICIPAL A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AOS FINS A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS MORRO DE SANTANA LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA NEVES PINHEIRO, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MOACIR PINTO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. IGOR DE FREITAS BASTOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. MARCUS VINICIUS SCHUELER, por sua extraordinária dedicação e seu ato de amor ao próximo expresso em mais de 100 doações de sangue., transcendendo a regularidade e se tornando desde os 18 anos de idade um doador recorrente, verdadeiro exemplo de cidadania e altruísmo.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Alex Lamas Basilio, servidor desta Casa Legislativa, atuando como Assessor Parlamentar no Gabinete do Vereador Amaro Luiz, pelo seu falecimento no dia 05 de julho de 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ ERNESTO SOARES CASTELLIANO DE LUCENA.

REQUER À MESA DIRETORA O ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À ARTE URBANA NA CIDADE DE MACAÉ.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do funcionamento da ESF Nova Holanda para o atendimento e acompanhamento de pacientes com diabetes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feito estudo para a contratação de empresa especializada em salvamento aquático (salva-vida) para atuar nas praias, lagoas e cachoeiras do município.

INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas ruas do Bairro Jardim Carioca II .

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS).

INDICA a construção ou instalação de um posto de guarda-vidas na Orla da Praia do Lagomar.

INDICA a dragagem do Canal Macaé x Campos em toda sua extensão.

INDICA a revisão do calçamento do bairro Jardim Pinheiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Circuito de Arvorismo no Parque Natural Municipal Atalaia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Lions Clube de Macaé, conhecida como Praça do L, na Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de revitalização no posto salva vidas da Praia da Imbetiba.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação do Programa Municipal do Desporto e Atividade Física Adaptada, para estimular a prática esportiva por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indica a construção de praça com área esportiva, espaço para atividades culturais e recreativas na comunidade do Morro do Carvão, Alto dos Cajueiros.

Indica que viabilize a implantação do Programa CRAS Itinerante nos bairros da cidade e nos finais de semana, incluindo a Região Serrana, para o auxílio e inscrições em Programas Sociais de pessoas em condições de vulnerabilidade.

Indica a construção de uma escola de Ensino Fundamental I e II no Loteamento Atlântico Norte, no bairro Ajuda de Cima.

Indica que realize Festival de Dança de Rua, Hip Hop e Rap, para promover o entretenimento, cultura e lazer em nosso município.

Indica o retorno da Lan House Pública.

Indica que promova a doação ou a locação de uma van adaptada para o transporte de pessoas com deficiência à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Macaé.

Indica a revitalização do antigo Clube Ipiranga, e a partir da Secretaria de Esportes crie um Centro Esportivo Comunitário e Escolinha de Futebol Social.

Indica que promova a instalação de abrigos de ônibus com cobertura e assentos nas paradas do Sistema Integrado de Transporte (SIT) localizadas na Rua Vitória Régia altura dos nºs 373 e 559, no bairro da Aroeira.

INDICA que determine a realização de Poda das Arvores e capina em toda extensão da Avenida Industrial com Estrada do Imburo.

Indica a implantação de medidas de segurança na travessia do Rio na Rua Hildebrando Alves Barbosa, e toda extensão em frente à Escola Neuza Brizola na Barra.

INDICA a instalação de lixeiras seletivas em frente as escolas do município.

INDICA a implantação de campanha de conscientização e divulgação das consequências do uso indiscriminado de medicamentos para pessoas idosas no município.

INDICA a implantação de um centro de fisioterapia para os idosos no município de Macaé.

INDICA a prorrogação da validade do pedido médico de 6 meses para 1 ano, para retiradas de fraldas geriátricas, medicamentos de uso contínuo, nos órgãos públicos do município dos pacientes acamados e com doenças irreversíveis.

INDICA a revitalização da parquinho localizado na praça da rua cinco, na altura do numero 635, Bairro São José do Barreto.

INDICA a instalação de iluminação pública na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar, no trecho compreendido entre o número 275 e as proximidades do Restaurante Benedito, no Bairro da Gloria.

INDICA que seja realizada sinalização em todas as ruas do Bairro Jardim Esperança, sinalizações horizontais e verticais.

INDICA que seja realizada a limpeza, capina, roçada e pintura de meio fio nas áreas públicas e comuns do Bairro Vila Badejo.

INDICA o estudo de viabilidade junto a BRK para a isenção da conta de consumo de agua para clinicas de hemodiálise instaladas no município.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Salvador Paes Soares Bairro Morro de Santana( Aroeira )

INDICA que seja realizada a construção de uma ponte que ligue as Malvinas e a Ilha Leocádia, no trecho entre o ponto final das Malvinas e a antiga pontezinha de madeira para a Ilha Leocádia.

INDICA que seja construída uma praça poliesportiva com área de lazer e paisagismo no Bairro Novo Eldorado.

INDICA A DISPONIBILIZAÇÃO DO WI-FI MACAÉ NA PRAÇA LIONS CLUBE NA IMBETIBA.

INDICA QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO/CONTRATAÇÃO DE TABLETS COM PACOTES DE DADOS PARA TODAS AS VIATURAS DA ORDEM PÚBLICA, OS EQUIPAMENTOS SERVIRÃO PARA CONSULTA, RECEBIMENTO DE OCORRÊNCIAS E PARA ACOMPANHARMOS O POSICIONAMENTO DAS UNIDADES EM TEMPO REAL.

INDICA A NECESSIDADE DE UM MURO DE CONTENÇÃO/MURO DE ARRIMO OU MURO DE SUPORTE PARA EVITAR DESLIZAMENTO DE TERRA, DESMORONAMENTO E OUTROS PROBLEMAS DE INSTABILIDADE DO TERRENO, DO BRASIL CENTER AO IBIS, NO BAIRRO DA GLORIA

INDICA A NECESSIDADE DE SALA DE CRIAÇÃO DE MOMOGRAFIA ITINERANTE

INDICA A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO DE HPV NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO MUNICIPIO

INDICA a construção de uma Estufa Municipal destinada ao cultivo, estudo e distribuição de plantas medicinais.

INDICA que sejam desenvolvidas e fortalecidas políticas públicas voltadas ao incentivo e ao desenvolvimento do setor agropecuário, com ênfase na cadeia produtiva de gado confinado e na produção de grãos.

INDICA a criação do Programa Manuseio Agrícola – PESAGRO.

INDICA a necessidade de reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Godofredo Nascente Tinoco, no Bairro Novo Botafogo.

INDICA que seja feito a manutenção de toda iluminação da Praça Santos Drumont, no bairro Miramar.

INDICA que disponibilize um profissional de podologia para atendimento no Centro de Especialidades Moacir Santos, no bairro Miramar.

INDICA que seja efetuada a Construção da ponte de acesso do bairro Malvinas para o bairro Ilha Leocádia (próximo ao material de construção portal da ilha).

INDICA criação de uma creche para idosos.

INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança no cruzamento entre as Rua Marechal Rondon e a Avenida Santos Moreira, no bairro Miramar.

INDICA que seja efetuada a manutenção das câmeras de segurança da Praça do Rodo, no bairro Visconde de Araújo.

INDICA A substituição dos 04 (quatro) postes de energia elétrica localizados Na Rua Francisco Coelho Sobrinho próximo ao número da residência 273 e que apresentam risco à segurança da população

INDICA A limpeza do espaço localizado em no Bairro Barra Sul, Rua da Lapa atrás do box de crossfit panda cross, que se encontra em condições insalubres devido ao acúmulo de lixo e resíduos.

INDICA A reforma da Praça, localizada, no Bairro do Lagomar, na W28, que se encontra em condições precárias e necessita de melhorias

INDICA que seja construído uma ponte/passarela em cima do canal para que dê acesso a Rua São Jose Carpinteiro a Rua Didimo Nunes Sá Filho, referência Igreja Ebenezer próximo ao bairro Vila Badejo.

INDICA que seja reforçado a sinalização de trânsito para travessia de pedestres nas proximidades do Terminal Cehab

INDICA o serviço de tapa-buracos na Estrada do Munic. do Imburo, próximo a NUPEN, no bairro Barreto.

INDICA que seja instalado um semáforo no Trevo da Aroeira na Linha Verde, com o objetivo de diminuir o risco de acidentes e melhorar o fluxo de trânsito.

INDICA o NIVELAMENTO da pista na Av Aluizio da Silva Gomes, do Posto Br Titan até a proximidade do Shopping Plaza.

INDICA a construção de uma praça com área de lazer no Bairro Novo El Dorado Rua Valmir da conceição município de Macaé RJ.

INDICA a construção de uma quadra poliesportiva com cobertura, e a revitalização de uma lagoa próxima ao terreno com arborização e gramas naturais para área de lazer e piqueniques.

INDICA a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS LAGOMAR.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM BUSTO EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO ILUSTRE MACAENSE ANTÔNIO ÁLVAREZ PARADA, A SER COMEMORADO EM DEZEMBRO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a realização de um mutirão para atualização de cadastros e novos cadastros no CRAS AEROPORTO.

INDICA SEJA OFERTADA INTERNET PARA OS BARCOS DE PESCA PROFISSIONAL REGISTRADOS E ATUANTES EM MACAÉ, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E FACILIDADE NA COMUNICAÇÃO DOS PESCADORES EM CASO DE NECESSIDADE (EMERGÊNCIA) E OU MESMO PARA CONTATO COM OS FAMILIARES DURANTE AS LONGAS JORNADAS NO MAR

INDICA Recapeamento asfáltico das ruas Leonita Luiza da Conceição, Antenor Tavares, Maria Letícia S. Carvalho, Antonio Carlos Jobim, Padre Guilherme Lago Castro, Luiz Osório Rodrigues, Cap. Jaime Bacelar, Dr. Ronaldo de Souza, Min. Mario Andreaza, Sen. Teotônio Vilela, José Fernandes Ribeiro, no bairro Cancela Preta.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, a criação do Programa Selo EMPRESA AMIGA DA IDADE

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para consertar o bueiro e enviar o caminhão limpa-fossa na Rua Santa Catarina, nº 487, no bairro Engenho da Praia (calçada do Restaurante Divino Sabor).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a poda da árvore localizada na Avenida Luiz Lírio, nº 507, na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para verificar com a Secretaria de Mobilidade Urbana a possibilidade de instalações de acessos para pessoas com mobilidade reduzida ao longo da Rodovia Amaral Peixoto, desde o bairro Praia Campista até o bairro Novo Cavaleiros, em ambos os sentidos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para providenciar a tampa do bueiro e sua manutenção na Rua José de Freitas Castro, s/ nº, no Bairro Jardim Aeroporto (próximo a Escola Municipal Almir Francisco Lapa).

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Ananias Class Figueiredo, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Delfino Rodrigues, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo contra o patrimônio público legislativo.

Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Bora para Escola’, onde será implementada mutirões bimestrais para acompanhar frequência visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A “CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional dos Vigilantes, celebrado em 20 de junho, prestando justa homenagem a todos os vigilantes da cidade de Macaé, profissionais fundamentais na proteção de pessoas, instituições e patrimônios, cuja atuação diária contribui diretamente para a segurança e o bem-estar da população.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas, desenvolvidas ou já foram implementadas pelo Poder Executivo Municipal em relação às ruínas do Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas contendo informações detalhadas sobre os seguintes aspectos dos exames preventivos (Papanicolau/citopatológico) coletados no município

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo orçamentário-financeiro para aumento do valor destinado ao Auxílio Material Didático (Cartão Educação), tendo em vista que o atual valor já se encontra defasado.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do quadro de médicos, Geriatras e Endócrinos, que realizam atendimentos médicos na Casa do Idoso. Os usuários desta unidade de saúde vêm relatando demora nas marcações de consultas e dificuldades de acesso aos serviços prestados.