Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA JULINA DA CABECEIRA DO SANA.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE FAZENDA PIRACEMA, NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Schueler da Silva, Agente de Segurança da Câmara Municipal de Macaé, por ter impedido um ato de vandalismo no Museu do Legislativo Macaense.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS pelo Dia Nacional dos Vigilantes, celebrado em 20 de junho, prestando justa homenagem a todos os vigilantes da cidade de Macaé, profissionais fundamentais na proteção de pessoas, instituições e patrimônios, cuja atuação diária contribui diretamente para a segurança e o bem-estar da população.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ou se já está em fase de implementação, Rotas de Ciclismo Esportivo nas vias urbanas e Rotas de Ciclismo Esportivo e Turístico nas vias e regiões rurais do Município.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre as ações que estão sendo planejadas, desenvolvidas ou já foram implementadas pelo Poder Executivo Municipal em relação às ruínas do Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os imóveis que já estão devidamente conectados às novas redes de esgotamento sanitário implantadas no município, bem como a relação dos imóveis que ainda não foram interligados.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que, sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa relatório com informações detalhadas contendo informações detalhadas sobre os seguintes aspectos dos exames preventivos (Papanicolau/citopatológico) coletados no município

REQUER à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Acessibilidade e Economia Solidária, solicitando informação sobre o retorno do projeto “ Volta para Casa”.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Exmº. Welberth Rezende, e querendo informações quanto a viabilidade da proibição de estacionar veículos na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr de Azevedo até o Colégio Estadual Profª Vanilde Natalino – Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública Municipal, o envio de informações detalhadas sobre o andamento da criação do CNPJ para o programa de doenças raras no município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações da Secretaria de Esporte sobre o cronograma do “Campeonato Serrano de Futebol Amador” e do “Campeonato Serrano de Futebol Veterano”, instituídos no Calendário Oficial do Município sob a Lei nº 4978/2022.

REQUER à Mesa Diretora que encaminhe este REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Ordem Pública, para que sejam prestadas informações sobre o cumprimento do cronograma de treinamentos, capacitações e atualizações dos agentes da Guarda Municipal em 2025.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo orçamentário-financeiro para aumento do valor destinado ao Auxílio Material Didático (Cartão Educação), tendo em vista que o atual valor já se encontra defasado.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do quadro de médicos, Geriatras e Endócrinos, que realizam atendimentos médicos na Casa do Idoso. Os usuários desta unidade de saúde vêm relatando demora nas marcações de consultas e dificuldades de acesso aos serviços prestados.

Dispõe sobre a instituição do Programa ‘Bora para Escola’, onde será implementada mutirões bimestrais para acompanhar frequência visando a erradicação da evasão escolar na Rede Municipal de Ensino e Dá Outras Providências.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A CAMPANHA PERMANENTE DO "SEMÁFORO DO TOQUE" COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DECLARA A “CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL” DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.