Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE PROÍBA EXPRESSAMENTE A PROMOÇÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO, AO USO DE DROGAS E À VIOLÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA CONTRA A MULHER EM SHOWS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, O PROGRAMA MACAÉ PROTEGE: REDE DE DEFESA DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Ithalo Emanuel da Cruz Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Kawan Douglas da Silva, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem estudante Pedro Henrique dos Santos Leal Marques, do CIEP 393 Aroeira – Colégio Municipal Carlos Emir Mussi, pelo destaque e excelência no desenvolvimento de projeto inovador na área de tecnologia e inovação.

REQUER à Mesa Diretora a edição de Projeto de Resolução que adicione o Inciso XVIII ao artigo 24 do Regimento Interno, ou a seção e artigo que a Mesa Diretora julgar mais adequados para criação da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer o envio de informações sobre o processo contratação de segurança para unidades da rede municipal de saúde.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações de como está sendo recebido o pedido de novos encaminhamentos dos alunos PCDs para o CEMEAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a colocação de cobertura nas 3 quadras localizadas na Av. Quissamã, ao lado da W12, no bairro Lagomar.

Realize a construção de uma escola de horário integral no bairro Lagomar, da creche ao ensino fundamental.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que através do órgão competente da administração realize a construção de uma área de lazer na rua da Lapa, em frente à rua madureira e Estrada Projetada, em terreno da prefeitura, no Jardim Aeroporto (Barra Sul).

Reurbanização de toda Linha Azul, contemplando nova iluminação, nivelamento da pista, guard rail, ciclovia, plantio de árvores e passarelas.

Realize a reforma do Clube Ipiranga, localizado à rua, Rua Tenente Coronel Amado, nº 79, no Centro, visto o estado no qual se encontra, principalmente o telhado que está prestes a cair.

INDICA a reurbanização do bairro Nova Aroeira.

INDICA a substituição das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, no Residencial Vale Verde na Rua Nelson Corrêa Brum, localizada no Parque Aeroporto.

INDICA através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led, na Estrada Dique, localizada no Bairro Virgem Santa.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na localidade da Matinha, no Bairro Nova Fronteira.

INDICA que viabilize o retorno do serviço de Correios Comunitário no bairro Lagomar.

INDICA a construção de uma calçada na Rua Caetano Correia dos Reis (atrás do estádio Claudio Moacyr – Beira Rio) sendo o trajeto da ponte na Nova Holanda até próximo ao colégio Vanilde Natalino no bairro Barra de Macaé.

INDICA a construção de quiosque na Praça do Lagomar na Avenida os Bandeirantes, no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira na cachoeira da Laje, localizada na Bicuda Pequena, por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira no Imburo na Estrada Santa Maria, sobre o Córrego das Aduelas, divisa com o município de Conceição de Macabu, por uma ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima a cachoeira em Duas Barras por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima ao Colégio Carlos Gaspar em Cachoeiros de Macaé por ponte metálica.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da ponte de madeira próxima ao Poço do Siqueira em Serra da Cruz por ponte metálica.

Indica poda das árvores na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao número 1500, Novo Cavaleiro.

Indica que, por meio das Secretarias Municipais de Obras e de Educação, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma quadra poliesportiva coberta no terreno vazio na Escola Municipal Samuel Brust, localizada no bairro da Fronteira. A nova quadra deverá atender às necessidades dos alunos e da comunidade escolar.

Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Saúde, implemente um Programa de Saúde do Pescador, com a criação de uma Clínica do Pescador, oferecendo serviços de saúde ocupacional especializados, de Emissão de ASO, Atendimento médico, Orientação sobre saúde, Auxílio na emissão de laudos e documentos e Exames.

Indica que por meio das Secretarias Municipais de Pesca e Aquicultura e de Desenvolvimento Econômico, implemente um serviço de apoio e orientação aos pescadores, com a criação de um setor de Consultoria Marítima. Este setor terá como objetivo auxiliar os pescadores na obtenção de documentação náutica, licenças e autorizações necessárias para o exercício da atividade pesqueira, bem como na regularização de suas embarcações e equipamentos.

Indica que, por meio das Secretarias competentes, proceda à instalação de uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Rodovia Amaral Peixoto, na Barra de Macaé, no cruzamento com a Praça São Pedro, sentido Centro.

Indica o calçamento Av Braulio Gomes de Assis, toda sua extensão.

Indica que sejam feitas obras de drenagem, adequação do passeio público e asfaltamento da Rua dos Eucaliptos na Aroeira.

Indica o Monitoramento dos Pontos Turísticos de Macaé.

Indica a criação de espaços sensoriais para autistas em praças e equipamentos públicos.

INDICA dar continuidade no projeto de requalificação do espaço ocupado pela Usina da Cana de Açúcar, no distrito de Cachoeiros de Macaé, na localidade de Bicuda Pequena, adaptando-o para funcionar uma Feira Livre da Agricultura Familiar.

INDICA a instalação de lixeiras na orla do bairro Lagomar.

INDICA um estudo para a criação de um Shopping Popular no entorno do Mercado Municipal de Peixes.

INDICA a instalação de semáforo na Rodovia Amaral Peixoto em frente ESF, na Barra de Macaé.

INDICA a instalação de uma agência comunitária no Loteamento Guanabara, localizado no bairro Imboassica.

INDICA que o Programa Moradia Estudantil tenha espaços para residentes de Medicina e da residência multiprofissional.

INDICA que providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da RUA EXPEDICIONÁRIO MIGUEL MAROTTI CABRAL, no bairro Aroeira.

INDICA que promova estudos para a Instalação de Semáforos na rotatória da Linha Verde com a Aroeira e Horto.

INDICA o ASFALTAMENTO em toda extensão da VILA 10 IRMÃOS - Paraíso, no bairro Aroeira.

INDICA a construção de uma praça no Loteamento Recanto da Serra, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA a construção de uma cobertura em frente de todas as escolas municipais, servindo de abrigo para Pais e alunos que possam aguardar sua entrada na Unidade Escolar.

INDICA o recapeamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, no trecho próximo ao número 687, bairro Duque de Caxias.

INDICA o asfaltamento da Rua Sidnei Vasconcelos de Aguiar, entre o trecho dos números 1043 a 943, no bairro: Duque de Caxias.

INDICA que seja realizada a reforma e revitalização do Parque Infantil e do Carpete Sintético da praça do Campo D`oeste.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua João Batista de Lima, Bairro Novo Horizonte.

INDICA que seja realizado o calçamento (por pavimentação asfáltica ou por paralelepípedo) da Rua Das Araras, Bairro Novo Horizonte.

INDICA que viabilize a implementação de uma Campanha chamada “Coração de Mulher”.

INDICA que estude a viabilidade de celebração de convênios com clínicas particulares especializadas, visando ampliar o atendimento às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

INDICA que reimplante a equipe de inclusão anteriormente coordenada por Janaína, garantindo suporte técnico-pedagógico às crianças com deficiência na rede pública de ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) e fiscalização eletrônica de velocidade na Avenida Lacerda Agostinho nº 6.601, linha azul, bairro Ajuda de Cima.

indica a construção de uma creche no Bairro PARQUE DUQUE DE CAXIAS

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARQUE DUQUE DE CAXIAS

INDICA que seja efetuado o MANILHAMENTO DO VALÃO DA RUA 3 no Bairro Piracema

INDICA a construção de uma praça de lazer, com a construção de vestiário, sede e reforma do campo de futebol na Rua Vila Adalgiza, Bairro São José do Barreto

indica a CONSTRUÇÃO DE UMA USINA SOLAR

INDICA que promova obra para drenagem da água pluvial, na Rua Teixeira de Gouveia, esquina com a Avenida Papa João XXIII, em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, no bairro Centro.

INDICA a Capacitação em Educação Especial para todos os professores e auxiliares da rede municipal de ensino de Macaé.

INDICA que seja realizada a instalação ou manutenção da sinalização viária, incluindo placas indicativas de redutores de velocidade, na Rua Professor Antônio Álvares Parada, bairro Parque Aeroporto.

INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Abílio Correa Borges, Morro de São Jorge.

INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Av dos Bandeirantes, próximo a W16, bairro Lagomar.

INDICA que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Hilda Brandao de Miranda, bairro Vila Badejo, próximo ao numero 330.

INDICA que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Levi Rosa da Costa (antiga rua 9), bairro Jardim Guanabara, tendo como referência a entrada do portão B do IFF Macaé.

INDICA a substituição das lâmpadas queimadas da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto.

INDICA a poda das árvores da Praça Nagib Mussi (Praça Principal), Bairro Parque Aeroporto.

INDICA a celebração de convênio com os órgãos de segurança pública que atuam em Macaé, como a Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal, com o objetivo de implementar ações permanentes voltadas à promoção, prevenção e cuidado com a saúde mental dos profissionais da segurança pública.

Indica a criação e implantação de um Plano Integrado de Desastres Naturais no Município de Macaé.

INDICA o asfaltamento da Rua Joaquim Gomes Viana, nas proximidades do número 125, localizada no bairro Parque Aeroporto.

INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas seguintes vias, localizadas no Bairro Duque de Caxias: Rua Aluísio de Azevedo, Rua José de Alencar, Rua Machado de Assis, Rua Leotina Luzia da Conceição e Rua Sidney Vasconcellos Aguiar.

INDICA que a farmacinha do Pronto-Socorro do Bairro Aeroporto passe a funcionar 24 horas por dia, incluindo sábados e domingos, tendo em vista que muitos pacientes que necessitam promovendo a saúde e o bem-estar da população.

INDICA a reforma do CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, localizado na Av. Mário Garbelini, n°200 - Ajuda de Baixo, Macaé - QD 02 Nova. O campo encontra-se em condições precárias e necessita de reparos urgentes para garantir a segurança e o bem-estar dos atletas e usuários.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL no Bairro Parque Aeroporto, município de Macaé Estado do RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja criado projetos de desenvolvimento socioambiental em nossa cidade, promovendo práticas que beneficiem tanto a sociedade quanto ao meio ambiente, oferecendo isenção fiscal as empresas parceiras.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1999, PARA ALINHÁ-LA AO QUE PRECEITUA O § 7º DO ART. 9º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, NO QUE CONCERNE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO RPPS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS A SEUS SEGURADOS E BENEFICIÁRIOS.

DENOMINA LOGRADOURO NO BAIRRO MALVINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Razões de Veto Integral ao PL L-019/2025: Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual e da outras providências.

Razões de Veto Integral ao PL L-034/2025: Dispõe sobre a realização na rede pública de saúde de Macaé, do exame de sangue Creatinofosfoquinase (CPK) aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA VALE-LIVRO, COMO MEDIDA DE INCENTIVO AOS HÁBITOS DE LEITURA ENTRE OS JOVENS ADULTOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO EMPRESA JOVEM, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS ENTRE 18 E 25 ANOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E ESTABELECE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA EMPRESAS ADERENTES

INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador Ricardo Salgado, vem por meio desta, após cumpridas as normas regimentais, propor a presente Moção de Aplauso a Flávio Silva da Rocha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância como Servidor Público lotado na Guarda Municipal.

REQUER a elaboração e envio de um relatório detalhado sobre os status dos seguintes programas: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Programa de Conservação Auditiva (PCA) e Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) no âmbito da Administração Pública do Município de Macaé.

REQUER a elaboração e envio de relatório detalhado sobre a resolutividade do canal de Ouvidoria do Hospital Público Municipal Dr. Fernando Pereira da Silva.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o retorno do serviço de Correios na localidade da Bicuda e qual prazo para o retorno.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 076/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Protocolo SEMOB Nº 75738/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de estudos técnicos e, posteriormente, adotadas as providências necessárias para a urbanização com calçamento e implantação de rede de esgoto no trecho final da Rua Lenira Moraes Soares, situada na localidade do Morro de São Jorge.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Ofício 074/2025 protocolado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana Protocolo Geral Nº 390598/2025 protocolado no dia 28 de abril de 2025. Que versa sobre a necessidade de ampliação dos horários das linhas de ônibus do Sistema Integrado de Transporte (SIT) que atendem ao distrito de Trapiche.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da existência ou possibilidades de implementação de um projeto municipal de incentivo a pesca artesanal e ecoturismo no perímetro que abrange o Rio Macaé, com a finalidade de fortalecer a economia local através da pesca artesanal e do ecoturismo.