Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 53ª Legislatura)

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ACREDITA MACAÉ, DESTINADO À CRIAÇÃO DE UM FUNDO DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Institui o Programa Jovem Macaense, cria a Casa da Juventude e dá outras providências.

INSTITUI O HIP HOP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE À LOCALIDADE FAZENDA BOA FÉ, NO BAIRRO NOVA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BAIRRO DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTEÚDOS QUE FAÇAM APOLOGIA A SEXO E DROGAS EM EVENTOS CULTURAIS OU MUSICAIS REALIZADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS para o Colégio Municipal do Sana que foi premiado internacionalmente em Paris na França como Colégio da zona rural de Macaé que teve um projeto aprovado de financiamento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Sol Grey Tavares, tendo em vista seu notório e relevante trabalho realizado como Diretor do Colégio Municipal do Sana.

REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Exmº. Srº Prefeito, solicitando à Secretaria Municipal de Educação que forneça à Câmara Municipal um levantamento detalhado sobre o processo de renovação de matrículas no Centro Municipal de Idiomas (CMI).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência ou possibilidade de criação de um protocolo on-line para entrega de atestados médicos dos servidores do município, considerando as dificuldades que os mesmos possuem para protocolar os seus pedidos de forma presencial no período em que estão doentes.

criação de um Bosque Urbano, na mata da Pesagro, em parceria com a UFRJ. Bosque Urbano consiste em uma área verde de uma cidade que é ocupada e utilizada para plantar mudas nativas, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população local. Um bosque é um habitat aberto com baixa densidade, formado por árvores e arbustos, que permite a entrada de muita luz solar e oferece sombra limitada. A criação de um bosque urbano pode transformar a paisagem urbana, oferecendo um refúgio verde no meio do concreto e promovendo a reconexão das pessoas com a natureza.

realize estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara

criação de Cemitério para animais de pequeno porte.

criação do Programa de Coleta seletiva de Resíduos Sólidos no município de macaé

INDICA a implantação de Unidade de Estratégica Saúde da Família (ESF) na localidade de Ingazeira.

INDICA a implantação de Unidade de Saúde da Família (ESF) na localidade da Matinha, no bairro Fronteira.

INDICA a urbanização (saneamento, calçamento e iluminação pública) na localidade da Matinha, no Bairro Fronteira.

INDICA a implantação de Unidade de Saúde da Família (ESF) no bairro Nova Fronteira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso) na região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Laticínio Municipal na região serrana de Macaé, para produção e comercialização dos derivados do leite produzidos na região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma ESF (Estratégia de Saúde da Família) em Serra da Cruz – Distrito de Glicério

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Escola Técnica Agrícola Municipal na região serrana de Macaé, que além de seguir a base nacional comum curricular do ensino médio estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), ofereça também ensino técnico em agropecuária, que envolve matérias sobre agroecologia, manejo animal, agricultura e agroindustrialização.

INDICA a implantação do serviço de interprete de linguagem de sinais nas unidades de urgência e emergência no município de Macaé.

Indica a instalação de PLACAS DE LOGRADOURO nas vias do Bairro Mirante da Lagoa.

Indica a substituição dos refletores da iluminação pública do Bairro Mirante da Lagoa por refletores de LED.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, que seja realizado estudo técnico para aquisição de aplicativo de marcação de consultas e exames em toda rede pública de saúde do município de Macaé.

Indica que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promova estudos para a criação de um Centro Municipal de Fisioterapia e Reabilitação, equipado com tecnologia de ponta e equipe multidisciplinar qualificada, com o objetivo de oferecer serviços de fisioterapia e reabilitação de alta qualidade para toda a população, especialmente para aqueles que não possuem condições de arcar com os custos de tratamentos.

Indica que por meio das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos e de Mobilidade Urbana, promova um estudo de viabilidade técnica e financeira para a instalação de Defensas Metálicas ao longo de toda a extensão da Avenida Luís Lírio, na Barra de Macaé, desde o Estádio Claudio Moacir até a cabeceira da ponte Ivan Mundim, com o objetivo de aumentar a segurança dos usuários da via e prevenir acidentes graves para pedestres e ciclistas.

INDICA solicitar junto Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro a revisão territorial da regulação estadual no atendimento de pacientes com tratamento de hemodiálise, no âmbito do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, por meio das Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia a Criação de um Centro de Educação Tecnológica Municipal (CETM). Focado em robótica, programação e inovação digital para jovens e adultos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração, para que seja realizado um estudo proporcionando a todo servidor do município de Macaé, que em caso de afastamento por doença, tenha a garantia da integralidade do salário sem perdas dos seus adicionais.

Indica a criação do MACAÉ MULHER - Programa de mentoria e suporte completo em gestão, vendas e marketing para mulheres que desejam empreender.

Indica a criação de um fundo de crédito para impulsionar micro e pequenas empresas, com condições especiais para mulher empreendedoras.

INDICA estudo técnico de viabilidade para equiparação do valor do aluguel social com o valor do auxilio emergencial no município de Macaé.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura do cruzamento localizado entre a Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05) e a Avenida Tancredo Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize uma Parceria Público-Privada (PPP) na implantação do Centro Especializado de Agricultura Familiar (CEAFA), visando contribuir com geração de renda e o fortalecimento do pequeno e médio produtor agrícola.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade da extensão da rede elétrica na Rua Medeiros, entre os números 2020 e 2088, localizado no bairro Águas Maravilhosas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a viabilidade de instalação de cobertura na academia popular localizada na Praça Washington Luiz, localizada no Centro, com a finalidade de proteger das intempéries do tempo as pessoas que utilizam aquele espaço para a realização de atividades físicas.

INDICA a elaboração de um programa direcionado à saúde vocal para os professores da rede municipal de ensino, incluindo cuidados e prevenção da perda da voz.

INDICA que providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Novo Cavaleiros.

INDICA a instalação de DEFENSAS METÁLICAS, na descida da Ponte Deputado Cláudio Moacir de Azevedo.

INDICA a implementação do PROGRAMA PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL, na região Serrana de Macaé, devido a dificuldade de deslocamento dos alunos da região serrana para participar do referido programa.

INDICA que providencie urbanização com calçamento, saneamento básico, instalação de água e poste de iluminação da Travessa Ribeiro, localizada na Avenida Hebe Camargo (Antiga Avenida W 26), no bairro Lagomar.

INDICA a construção de uma área de lazer, com parquinho e aparelho de ginástica, na Rua Visconde de Quissamã (em frente ao n°07), localizada no Bairro Centro.

INDICA a reforma da Praça Maria Izabel Muniz Moreira dos Santos (localizada em frente ao Hospital HPM) no bairro Virgem Santa.

INDICA a criação de uma Escola Cívico Militar no Município.

INDICA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS. LOCALIZADO NA RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (APÓS EMPRESA TESS).

INDICA a instalação de dispositivos de segurança para travessia de pedestres, na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, Linha verde (em frente a Unimed) – Bairro da Glória.

INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro do Morro de Santana.

INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos em Córrego do Ouro.

INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Sana.

INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Frade.

INDICA que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no bairro de Imboassica.

INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos no Lagomar. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé.

INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Nova Holanda. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé.

INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Fronteira. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Rond Macaé.

INDICAM que seja realizada a construção de uma unidade municipal polo de qualificação e capacitação profissional de trabalhadores em cursos estéticos e gastronômicos a serem nela fornecidos na Bicuda. Vereador Denis Madureira com Co-Autoria do Vereador Tico Jardim.

INDICA a implantação de um sistema de câmeras com leitura de placas para identificar veículos roubados ou furtados, inspirado no modelo de Vitória-ES.

INDICA a criação de um Escritório Público de Assistência Técnica (EPAT) para oferecer serviços de arquitetura e engenharia à população de baixa renda.

INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para promover o turismo regional, com foco em atrativos naturais e culturais.

INDICA a formação de um consórcio com municípios vizinhos para a compra conjunta de insumos e medicamentos.

INDICA a reforma do guard-rail da ponte localizada na Rodovia Gastão Henrique Schueler, em frente à Empresa 1001.

INDICA a instalação de barracas de sombrinhas de palha na areia da Praia da Barra.

INDICA a limpeza e retirada de entulho na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, em frente ao número 114, na Barra de Macaé.

INDICA a troca de manilha localizada na Rua Professora Vanilde Natalino Mattos, em frente à Igreja Católica, na Barra de Macaé.

Indica que seja feita a troca do transformador que abastece todo o bairro da Àguas maravilhosas, pois o transformador que abastece o bairro é de 150, e precisa ser trocado para 300.

Indica a instalação de bebedouros de água potável gelada na PRAIA DA CONCHA.

Indica que seja implantada em todas as escolas Municipais e Estaduais tratamento dentário, do 1º ano ao 9º ano.

Indica uma passarela em frente ao hospital da Unimed, na linha verde, buscando segurança e evitando acidentes, atropelamentos e até mesmo óbitos.

INDICO a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua J.KOOP N° 133 Bairro centro, Município de Macaé RJ

INDICA a instalação de um redutor de velocidade veicular, (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão Bairro Aroeira, em frente ao n° 589 Município de Macaé RJ.

indicar mudança de estacionamento do lado direito para o lado esquerdo ao longo de toda a Rua Alcides Mourão, bairro Aroeira cidade de Macaé onde sempre foi durante toda sua história.

INDICA promover: 1. A substituição do gramado sintético da quadra de futebol ‘society’ situada na Rua Alcides Mourão, na altura do número 892, Aroeira; 2. A troca de lâmpadas queimadas dos refletores da referida quadra: e 3. A poda das árvores que estão encobrindo o sistema de iluminação.

INDICA a instalação de equipamentos de iluminação pública na Rua Edir Pereira de Matos, próximo ao nº 50, no Parque Aeroporto, que somente conta com postes em um lado da via.

ESTABELECE O PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro no loteamento Parque Aurora, no bairro Novo Cavaleiros, RUA LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA GOMES – a antiga Rua de Servidão, que se inicia na Rua Geraldo Bernardo Azevedo e terminando na rua Mercúrio.

DENOMINA O LOGRADOURO CORRESPONDENTE AO LOTEAMENTO FAZENDA SÃO JOSÉ DO BARRETO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS N.º 4.594, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 E N.º 3.490, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA, NO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4.594/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Sr. Professor Shiro Matsuda, Presidente da Associação Matsuda Iminkan, pelos seus grandes serviços prestados a mais de 40 no município, proporcionando inclusão social, desenvolvimento esportivo e cultural para crianças e jovens em situação de vulnerabilidade por meio da prática do Judô.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, médicos, motoristas de ambulância, enfermeiros e coordenador, pelo excepcional serviço prestado à comunidade, especialmente em momentos de emergência, quando sua dedicação e profissionalismo são fundamentais para salvar vidas e garantir a saúde e o bem-estar da população.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. ARISTÓFANIS QUIRINO DOS SANTOS. PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DA CASA DO SERVIDOR.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. KELVIN RENATO CARVALHO PAES HERCULES, pela sua trajetória profissional, consolidada por meio da comunicação institucional, como Editor do Jornal do Servidor, contribuindo para a democratização da informação e garantindo que a população esteja informada sobre políticas públicas.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Professor Patrício Ortiz, mais conhecido como “Pato”. Natural da Argentina é um apaixonado pelas artes marciais, encontrando em Macaé o cenário perfeito para transformar sua paixão em realidade, inaugurando em 2017 sua primeira academia de artes marciais na cidade chamada de CT PATO ORTIZ.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SAMARA JARDIM, MACAENSE, TÉCNICA DA SELEÇÃO BRASILEIRA E DA SELEÇÃO ESTADUAL DE KARATE, CONSELHEIRA DO CREF1, PELOS FEITOS ATRAVÉS DO KARATE E DE SEU TRABALHO SOCIAL EM COMUNIDADES DE MACAÉ, TENDO REALIZADO NO MÊS DE MARÇO/2025, UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ E UMA SELETIVA NACIONAL, SIMULTANEAMENTE, EM MACAÉ, COM A PRESENÇA DE ATLETAS DE TODO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS À TURMA INDOMÁVEIS LEÕES DO 9ºGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE MACAÉ PELOS 42 ANOS DE HISTÓRIA COMPLETADOS NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jefferson Warlem Coutinho Gomes, conhecido como Mestre Dino.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a ENEL solicitando informações referente a extensão de rede elétrica para todo o bairro Nova Fronteira.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações se as empresas prestadoras de serviços contratadas pelo município estão cumprindo a lei de aprendizagem, estabelecido no artigo. 116 da Lei 14.133/2021.

REQUER O LEVANTAMENTO COM GRÁFICOS QUE MOSTREM A EVASÃO ECOLAR COM ÍNDICES PERCENTUAIS POR REGIÕES, SEXO E IDADE, O INTUITO É APRESENTAR POLÍTICIAS PÚBLICAS QUE REDUZAM A EVASÃO ESCOLAR ATRAVÉS DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQUER INFORMAÇÕES SE EXISTE UM PLANEJAMENTO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CRITÉRIOS PARA ORDEM DE MANUTENÇÃO DAS MESMAS.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações no que tange a revisão de classificação das áreas de insalubridade na administração pública municipal, para os servidores que exercem suas funções em arquivos, bibliotecas, museus, centros de documentação e memória expostos a agentes patogênicos, possam ter o direito ao recebimento do adicional de insalubridade, considerando o disposto na Lei Federal 14.846/2024.