Resumo (66ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. FRANCISCA DO SOCORRO QUADROS FURTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido o Título de Cidadania Macaense ao Senhora Isaura Sales da Silveira Monteiro.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. EGBERTO ANTÔNIO BURNIER GANIMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE AO SR. KELVER DE SOUZA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO MACAENSE A SRª. NATHÁLIA SILVEIRA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS a Batalha do Complexo da Ajuda - BCA, que desde 2022 fomenta a cultura do Hip Hop através de rodas de conversa, poesias e batalhas de rima, promovendo intervenções artísticas nos bairros Ajuda de Baixo, Planalto da Ajuda e Bosque Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Coordenador de Licenciamento Ambiental Neemias Roza Fernandes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1318/2024, referente à criação de um Centro de Artesanato para que seja instalado em local adequado, por exemplo, praça no centro da cidade visando expandir e fomentar a venda de artesanato local e valorizar nossos artesãos.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 711/2024, que solicita a implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF), no bairro Mirante da Lagoa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 1552/2022, referente à possibilidade de implantar um estacionamento rotativo no Mercado Municipal de Peixes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da Indicação nº 1.275/2024, referente a instalação de nova iluminação pública da estrada municipal do Incra, a partir do número 28, bairro Ajuda.

INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que viabilize o recapeamento asfáltico situado na Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades do trevo posicionado no cruzamento com a Rua Sidnei Vasconcelos Aguiar, localizado no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de Sinalizar os Redutores de velocidades (quebra-molas) em toda extensão da Rua Doutor Álvaro da Paixão Júnior, no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite as Secretarias Municipal Infraestrutura - Serviços Públicos que providencie o Reparo de Bueiro situado nas Ruas, discriminadas abaixo: - Avenida Presidente Feliciano Sodré (Rod. Amaral Peixoto), localizado em frente ao CEALO – Centro Administrativo Luiz Ozório, no Bairro Centro; - Rua Dr. Vereador Abreu Lima, localizado próximo ao acesso da garagem do Banco do Brasil S.A., no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Silva Jardim e a Rua Dr. Francisco Portela, localizado no Bairro Centro; - Cruzamento entre as Rua Coronel Sizenando de Souza e a Rua Prefeito Antônio Curvelo Benjamin, localizado no Bairro Visconde de Araújo; - Cruzamento entre as Rua Teixeira de Gouveia e a Rua Jesus Soares Pereira, próximo à E.E.M. Polivalente Anísio Teixeira, localizado no Bairro Costa do Sol;

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o reparo de um Bueiro situado no início da Rua Professora Irene Meireles, localizado nas proximidades da entrada do Hotel Dubai, localizado no Bairro da Glória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Iluminação Pública, que providencie a Substituição de Um Poste Caindo na Rod. Christiano José da Silva Júnior entre o Quilômetro 30 e 40, próximo a Termo Elétrica Marlim Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, sejam adotadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a realização de um mutirão de serviços de capina e limpeza nas vias públicas do bairro Residencial Bosque Azul I, II e III

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam adotadas providências para a criação de um Centro Cultural para Jovens no espaço vago da nova ponte Ivan Mundim.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição do poste que foi atingido em um acidente de carro, que corre risco de queda, na Rua Margarida da Conceição Santos, em frente ao nº 87 – bairro Bela Vista.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Estrada Virgem Santa, do Condomínio Total Ville até a Pracinha da Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para verificar a possibilidade de instalação de calçadas em toda extensão da Estrada Municipal do Imburo, localizada no bairro Parque Aeroporto (entre o Terminal CEHAB e o Loteamento Franco Plaza, às margens do Canal Campos x Macaé), proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, por não haver calçadas, adultos e crianças precisam caminhar pela rua, correndo o risco de acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos da Vila Pedro Lima, localizada no loteamento Granja dos Cavaleiros, bairro Novo Cavaleiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da estrada municipal do Incra, a parir do nº 28, bairro ajuda, tendo como referência a ligação da Casa do Caminho ao condomínio Morada das Rosas, acesso pela linha azul.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a nova Diretora Geral do IFF Campus Macaé, professora Aurea Yuki Sugai.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, acerca da Indicação Nº 954/2023, que solicita um estudo para implantação de uma ciclovia começando na Rua Dr. Télio Barreto, passando pela Rua José Pinheiro e terminando na Rua Gastão Henrique Schueler (Trevo das Bandeiras), no Bairro Botafogo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 870/2022, referente à realização de campanha de conscientização para que os proprietários mantenham seus imóveis limpos, visando evitar a proliferação de insetos e roedores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da Indicação Nº 2552/2021, referente à possibilidade de implantar, através dos órgãos competentes e às devidas parcerias, o Curso Moço de Convés (MOC) e o Curso Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC) bem como, os demais cursos possíveis para aperfeiçoamento e qualificação dos Pescadores (cursos de manutenção de motores,manuseio e processamento de pescado e gestão de resíduos).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente a contratação de novos auxiliares de apoio para a Escola Sentrinho, instituição dedicada à inclusão educacional e social de pessoas com diferentes condições de deficiência. Critérios de Convocação: Quais os critérios adotados para a seleção e convocação dos auxiliares de apoio que serão contratados? Experiência dos Contratados: Quais são as qualificações e experiências exigidas dos profissionais contratados para atender à demanda de 300 auxiliares de apoio.