Resumo (59ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ADICIONA O INCISO XI AO ART. 1º, § 8º AO ART. 4º, INCISO IV, AO §11 DO ART. 7º, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 18, ART. 21-A, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49, OS INCISOS XI E XII AO ART. 57, ART. 59-A, §§1º E 2º DO ART. 64, ART. 71-A, PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 73, ART. 73-A, ART. 73-B DO PROJETO DE LEI - E Nº 020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO I DO ART. 19, ART. 34 E PARÁGRAFO ÚNICO DO DO ART. 71 DO PROJETO DE LEI - E Nº 020/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 2025.

Denomina o logradouro público da Atual Rua 41, que se inicia na Rua 40 entre o Lote 01 da Quadra 42 e Lote 07 da Quadra 44 e terminando na Rua 42 entre o Lote 24 da Quadra 43 e Lote 21 da Quadra 44, localizada no Loteamento VISTA DO ATLANTICO – Bairro: AJUDA DE CIMA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas sobre o direito à meia entrada para pessoas com deficiência (PCD) em eventos públicos e privados no âmbito do Município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. THIAGO MENDES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FABIO WASHINGTON DE MORAIS PERINAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. FABIANA CABRAL DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. EDYNE FERREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elen Eler Borges pela sua participação no grupo GRAD Brasil (Grupo de Resposta a Animais em Desastres) e pela sua dedicação incansável ao resgate e proteção de animais em situações de vulnerabilidade decorrentes de desastres naturais.

O Vereador que este subscreve, em conformidade com as disposições regimentais, REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência ao Ilmº Sr. Secretário de Saúde do Município de Macaé, nos termos do artigo 138, § 3º, inciso III do Regimento Interno desta Casa, solicitando o convite ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Lucas Dias Rodrigues, para comparecer ao grande expediente da Sessão Ordinária, a ser realizada no dia de 2024, às 10h.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Faixas Sinalização Laterais em toda a extensão da Estrada do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize a Implantação de uma Unidade de Saúde (PSF) na localidade de Serra Escura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Manutenção nas Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o do Calçadão Magda Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Instalação de Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o localizado na rua, Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto.

Indica a pavimentação asfáltica da Rua Walter Almeida, localizada no bairro Alto dos Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orbílio de Lima, Loteamento Boa Vista, localizado no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Sol Y Mar: 1. Rua Manoel Batista de Carvalho; 2. Rua Àgata; 3. Rua Benedita de Souza Nunes; 4. Rua Osvaldo Pessanha; 5. Rua José Fontes Moreira; 6. Rua Haydee Miranda; 7. Rua Valdelina Viana; 8. Rua Rubi; 9. Rua Galena; 10. Rua Arlinda Franco de Carvalho; 11. Rua Alice Batista Alzeman; 12. Rua Alcides Soares Dias; 13. Rua Cidraque Ribeiro Fernandes; 14. Rua José Alzemand.

INDICA ... que viabilize a implementação de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ESTRADAS no município, tanto de vias RURAIS, quanto de vias URBANAS que não possuam pavimentação, melhorando a trafegabilidade e, por consequência, trazendo mais dignidade aos munícipes e promovendo maior fluidez no escoamento da produção rural.

INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de novo ponto de Wi-fi Macaé na Praça do Novo Cavaleiros, localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ .

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Satiro Pereira Grijó, em Córrego do Ouro, nos fundos da EMEI Profª Cleide Canela de Souza.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial desobstrução do bueiro (vazamento de esgoto), localizado na Rua Rina Moreira (com Amaro Gomes), Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), nas seguintes Ruas do Bairro Miramar:  Rua Missionário Salomão Gimsburg  Rua Arthur Bernardes  Rua Getúlio Vargas  Rua José Bonifácio  Rua César Melo

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a reforma do prédio da sede do Assentamento Prefeito Celso Daniel.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que promova o fortalecimento da parceria junto à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que busque formas de ampliar e fortalecer o apoio aos cursandos macaenses que estão realizando sua graduação na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

DENOMINA RUA PAULO CÉZAR TINOCO CARNEIRO A ATUAL RUA C, NO BAIRRO CAMPO D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES NO BAIRRO CABIÚNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOGRADOURO GLEBA VIRGEM, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira de Oliveira pelo seu ato de solidariedade e compaixão ao prestar suporte a uma égua abandonada, debilitada e doente, no bairro Barra Sul, na cidade de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Pinheiro, em reconhecimento pelos seus serviços na área de reciclagem e pelo seu compromisso com a sustentabilidade na cidade de Macaé.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Macaé, signatários do presente documento e seguindo as normas regimentais, manifestam veemente MOÇÃO DE REPÚDIO às questões de caráter ofensivo incluídas no Concurso Público 2024, realizado no último domingo, dia 13, sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre cronograma, planejamento e previsão de publicação dos editais do Plano Nacional Aldir Blanc.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o prazo para a finalização da obra de urbanização da Av Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no trecho final, entre a Rua Dídimo Nunes Filho e Rua Odete Coutinho Pereira, que se encontra em parte da via sem pavimentação e parte interditada.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a urbanização da localidade Horto KM 05, localizado na Estrada Anderson Ferreira Filho no bairro Horto.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização vertical e horizontal da Rua Abílio Correa Borges, no bairro Aroeira (Morro de São Jorge) desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.