Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Praça da Ajuda de Baixo “Praça João Carlos Rafael”.

PROÍBE O USO DE PENAS, PELOS, PELES E PLUMAS DE ORIGEM ANIMAL EM FANTASIAS, ALEGORIAS E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Macaé, signatários do presente documento e seguindo as normas regimentais, manifestam veemente MOÇÃO DE REPÚDIO às questões de caráter ofensivo incluídas no Concurso Público 2024, realizado no último domingo, dia 13, sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o prazo para a finalização da obra de urbanização da Av Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, no trecho final, entre a Rua Dídimo Nunes Filho e Rua Odete Coutinho Pereira, que se encontra em parte da via sem pavimentação e parte interditada.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a urbanização da localidade Horto KM 05, localizado na Estrada Anderson Ferreira Filho no bairro Horto.

REQUER à mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32 Batalhão de Polícia Militar de Macaé, solicitando aumento da ronda policial na Rua Francisco Teixeira Júnior s/n (em frente à Escola Prof. Edmilson de Jesus Machado), Bairro Aeroporto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Faixas Sinalização Laterais em toda a extensão da Estrada do Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize a Implantação de uma Unidade de Saúde (PSF) na localidade de Serra Escura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Manutenção nas Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o do Calçadão Magda Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – Que Viabilize a Instalação de Câmeras de Monitoramento em toda extensão do calçadão o localizado na rua, Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto.

Indica a pavimentação asfáltica da Rua Walter Almeida, localizada no bairro Alto dos Cajueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Orbílio de Lima, Loteamento Boa Vista, localizado no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a
pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Sol Y Mar:
1. Rua Manoel Batista de Carvalho;
2. Rua Àgata;
3. Rua Benedita de Souza Nunes;
4. Rua Osvaldo Pessanha;
5. Rua José Fontes Moreira;
6. Rua Haydee Miranda;
7. Rua Valdelina Viana;
8. Rua Rubi;
9. Rua Galena;
10. Rua Arlinda Franco de Carvalho;
11. Rua Alice Batista Alzeman;
12. Rua Alcides Soares Dias;
13. Rua Cidraque Ribeiro Fernandes;
14. Rua José Alzemand.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma nova sala para atendimento odontológico no Hospital Público Municipal da Serra.

INDICA ... que viabilize a implementação de PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA DE ESTRADAS no município, tanto de vias RURAIS, quanto de vias URBANAS que não possuam pavimentação, melhorando a trafegabilidade e, por consequência, trazendo mais dignidade aos munícipes e promovendo maior fluidez no escoamento da produção rural.

INDICA ... que viabilize a construção de um MERCADO POPULAR MUNICIPAL, valorizando o comércio local e dando oportunidades aos trabalhadores informais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos
competentes, a sinalização vertical e horizontal da Rua Abílio Correa Borges, no bairro
Aroeira (Morro de São Jorge) desta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a realização de um mutirão de limpeza de vias e calçadas no bairro Bosque Azul.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de novo ponto de Wi-fi Macaé na Praça do Novo Cavaleiros, localizada na Av. do Sol - Granja dos Cavaleiros, Macaé - RJ .

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Orlando Nunes de Souza (próximo ao n.144), Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a roçagem e capina da referida praça localizada na Rua São José (praça), Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo estudo para a contratação de empresa especializada para Execução de Obra de Extensão de Rede de Iluminação Pública.