Resumo (53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.879/2009 - REGIMENTO INTERNO - PARA ACRESCENTAR O § 4º NO ARTIGO 6º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A CRISTINA ALVES BOTELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRª. ALINE DO SOCORRO SOARES CARDOSO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELLIPE DE FREUTAS FAGUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. CAROLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao PROJETO BAQUE REBATE DAS MONTANHAS, que desde 2020 oferece à sociedade macaense, em especial ao SANA, significativas expressões artísticas e experiências transformadoras, promovendo ações que contribuem verdadeiramente com o processo cultural brasileiro, como apresentações gratuitas voltadas para o público de todas as idades, tal como o Maracatu de Baque Virado, o Samba de Coco e a Ciranda.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a manutenção das comportas das Malvinas, já solicitada através da indicação 2002/2022, visto a urgente necessidade desta intervenção.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a organização dos plantões da UPA da Barra, considerando que, com o período de seca, tem-se o aumento de doenças respiratórias e consequentemente o aumento do número de usuários.

REQUER à Mesa Diretora, à realização de audiência pública, com data prevista para o dia 21/10/2024, às 18h00min, a fim de que seja discutido políticas públicas de prevenção e combate às queimadas acidentais e criminosas, bem como para reconstituição e recomposição do solo.

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, na forma do inciso I, §3º do artigo 138 do Regimento Interno, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Câmara dos Deputados, solicitando envio de votos de louvor em apoio à APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2023, que "Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Interior – Que Viabilize a Podas de Árvores em toda a Extensão da localidade de Serra Escura

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de 2 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Molas), na Estrada do Imburo em Frente à Escola Municipal Professora Maria Agostinho Cipriano, com placas Indicativas de sinalização dos mesmos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Recapeamento Asfáltico em toda a extensão da Rua, Lazir de Lima, antiga Rua (B), no Bairro Cabiúnas. Macaé

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a retirada de entulho na Av W5, Travessa Manaus, entra a W16 e W18.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Programa Wi-fi Macaé (internet gratuita) na Praça Jorge Marins – Rua Compositor Benedito Lacerda, Pororoca.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para a inclusão de fisioterapia na UBS (Unidade Básica de Saúde) situada na Rua Leopoldina Neves Pinheiro, S/N, localizada no bairro Morro Santana.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize transformar proporcionalmente algumas Escolas de Educação Infantil de horário parcial para atender de forma integral considerando a necessidade de mães e responsáveis que precisam trabalhar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Especialidades Terapêuticas com Terapia Ocupacional, Natação, Hidroginástica, Fisioterapia e outras terapias para atender adultos, principalmente pessoas com deficiência (PCD) fora da idade escolar.

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a criação do “Espaço Motoboy”, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho e oferecer maior apoio à crescente classe de motofretistas em Macaé. O "Espaço Motoboy" é um local com infraestrutura dedicada aos entregadores de aplicativos e serviços de delivery da cidade. A proposta visa atender uma demanda crescente desses profissionais, que se multiplicaram durante e após a pandemia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração, a execução das seguintes manutenções no C.M. Prof. Maria Letícia Santos Carvalho Manutenção da parte elétrica do imóvel; Manutenção geral do imóvel

INDICA ao Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de rampas de acessibilidade no canteiro central da Rua Evaldo Costa, situado no bairro Sol y Mar, em intervalos regulares ao longo do canteiro, conforme fotos anexas, possibilitando a travessia adequada e segura de cadeirantes entre os dois lados da pista.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Estrada do Imburo – Jardim Carioca I.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que venha ser estudado a possibilidade de criação de programa MORAR FELIZ, vislumbra este programa no auxilio e manutenção dos prédios e casas (na parte estrutural e de sua faixada, na parte visual entre outros aspectos), concedidos através de programas governamentais, tais como minha casa minha vida, parcerias com governo Federal e Estadual entre outros programas de desenvolvimento habitacional, imóveis doados pelo Prefeitura, exemplo dos prédios do Boque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudo técnico após descida da ponte Dr. Claudio Moacyr de Azevedo dos veículos pesados, tais como caminhões e ônibus, para que os mesmos sejam desviados da Rua Gov. Roberto Silveira (Boa vista), para a Rua Dr. Télio Barreto, considerando que a referida rua não suporta o volume dos veículos citados trazendo transtornos e insegurança aos moradores da referida localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Coordenadoria Municipal da Junta de Serviço Militar no âmbito da na estrutura administrativa.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer á Mesa Diretora expedição de correspondência á CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da inregularidade no abastecimento de água, no Bairro Novo Mundo, Macaé -RJ, e se possivel, que seja enviado um caminhão pipa, pelo menos uma vez por semana, para atender os moradores.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre o prazo de execução do asfaltamento da Rua Hildebrando Alves Barbosa (beirando o Canal Campos - Macaé), localizada no bairro Barra de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Cultura, solicitando informações dos critérios e os procedimentos para cadastro de bois e bonecos do Carnaval de Arte e Cultura Popular.

Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da indicação legislativa de Nº 390/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se a mesma se tornará Projeto de Lei.

Ao Secretário Municipal de Saúde de Macaé solicitando informações sobre o quantitativo de vagas para Farmacêuticos no concurso municipal e também o número de Farmacêuticos atuantes no município.

Ao gabinete do Deputado Chico Machado, para que o mesmo nos informe a respeito da votação do projeto de lei de Nº 4103/2024, de autoria do Deputado Fillipe Poubel, se o mesmo já foi votado e sancionado.

REQUER à Mesa Diretora a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da Sessão marcada para o dia 15 de outubro de 2024, a fim de tratar do tema relação do comportamento humano na ingestão de alimentos de origem animal.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações detalhadas sobre os critérios para a concessão do auxílio aluguel social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a melhoria urgente, garantindo à acessibilidade a todos, da escada construída para tráfego de transeuntes na Avenida Guadalajara para acesso à Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao Hospital de Olhos), Bairro Praia Campista, nesta cidade.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição de brigadas especializadas em combate a fogos em áreas municipais a fim de combater os incêndios e realizar um planejamento a longo prazo para as próximas secas que virão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola de Pesca, que possa capacitar a mão-de-obra para a economia local.