Resumo (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE CABO DA BARRA, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO VISTA DO ATLÂNTICO, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES À LOCALIDADE PACAPARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO HORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O LOGRADOURO PÚBLICO JÁ EXISTENTE, COM SUAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO GIARDINO, SITUADO NO BAIRRO VIRGEM SANTA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Luzimar Gualter Pessanha, tendo em vista seu notório trabalho como Presidente em exercício do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF/RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS à farmacêutica Rafaela Rodrigues Monteiro Abreu, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gleiciano de Araújo Félix, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

MOÇÃO DE APLAUSOS ao farmacêutico Gabriel Rocha Caldas, tendo em vista seu notório trabalho na Comissão Parlamentar do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao PODER EXECUTIVO solicitando que informe se há parceria entre a Prefeitura e o Estado para viabilizar a revitalização da Ponte Ivan Mundim.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre fiscalização das queimadas que têm ocorrido no bairro lagomar, especificamente na área que compreende a Pedra da Pesca do Barreto e a Avenida Barbacena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre o andamento da construção da praça no bairro Parque União.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Rua Rosalino Souza Neto, situada na localidade de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize a Criação de um Programa de Conscientização Municipal de Doações de Órgãos no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que viabilize Pintura o dos Onduladores Transversais, (Quebra Molas), na Rua Otoniel Gomes Tavares, próximo ao Condomínio Mar do Caribe, no Bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde - Que Viabilize a Aquisição de uma Unidade Móvel de Oftalmológica nas Escolas Municipais com Distribuição gratuitas de Óculos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura/ Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que viabilize a Instalação de Braços de Iluminação em toda a Extensão da Estrada do Imburo, afim de Coibir Assaltos e Acidentes ao Moradores e a todos que trafegam.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos – Que Viabilize a limpeza, bem como a Retirada de Entulhos que se encontram ao longo da rua Marechal Rondon, 750 - Bairro Miramar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Que Viabilize Médicos Pediatras aos finais de Semana na PSA, Localizado na Rua Curucango, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um Centro de Especialidades Médicas no Parque Aeroporto para atender a população dos bairros adjacentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que inclua no calendário do Centro de Controle de Zoonoses ações de dedetização, desratização e combate ao Aedes Aegypti nos imóveis desocupados pertencentes ao Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma calçada no entorno da EMEI Prof.ª Celita Reid Fernandes, na Rua Terezina, Nº 266 (antiga Rua E5), localizada no bairro Novo Horizonte, pois a calçada que existe atualmente não é pavimentada causando transtornos aos usuários, principalmente em dias de chuva.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalar postes solares com lâmpadas de LED nas vias e logradouros do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização - instalação de rede de esgoto, macrodrenagem e calcetamento - da Rua Lincoln (antiga Rua A2, próximo ao Campo Vascão), localizado no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do bairro Ajuda de Cima: 1. Rua Elias Agostinho; 2. Rua São José; 3. Rua Mirtes Monteiro; 4. Rua Zilah Frota; 5. Rua Guiomar Schueller.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas abaixo, localizadas no bairro Cancela Preta. 1. Rua Leonita Luiza da Conceição; 2. Rua Antenor Tavares; 3. Rua Maria Letícia S. Carvalho; 4. Rua Maestro Antônio Carlos Jobim; 5. Rua Padre Guilherme Lago Castro; 6. Rua Luiz Osório Rodrigues; 7. Rua Capitão Jayme Bacellar; 8. Rua Dr. Ronaldo de Souza; 9. Rua Min. Mario Andreaza; 10. Rua Senador Teotônio Vilela; 11. Rua José Fernandes Ribeiro.

Indica a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das seguintes ruas do Bairro Visconde de Araújo: 1. Rua Anita Lima Souza; 2. Rua General Júlio Maximiano Ollivier Filho; 3. Rua Zilda Arns; 4. Rua João Batista de Moura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da limpeza com lavagem periódica da orla da Praia do Pecado, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Ótica Municipal que forneça gratuitamente óculos para a população que, por exemplo, tenha renda de até dois salários-mínimos, seja portador de HIV, tenha mais de 60 anos, seja aluno da Rede Municipal de Ensino, seja aluno EJA (Ensino de Jovens e Adultos) ou seja PCD (Pessoa Com Deficiência), mediante apresentação da receita médica do SUS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a restauração das restingas da Lagoa de Imboassica, Praia Campista, Praia dos Cavaleiros, Parque Aeroporto e Lagomar a fim de reduzir os danos ambientais causados pela perda da vegetação litorânea.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral do campo de futebol de Córrego de Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja destinada área exclusiva para manobra de carros e vans escolares próxima a E.E.M. Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no bairro São José do Barreto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a criação e implantação de uma patrulha mecanizada específica para os assentamentos do nosso município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agroeconomia, a construção de uma Praça Pública no Assentamento Celso Daniel, com mesas e bancos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, aparelhos de musculação, coreto e sala de reuniões.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ao longo de todo trecho da Estrada Principal da Serra da Cruz.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilha/tubo quebrada) na Rua Canaã - Nova Esperança.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (manilha quebrada) na rua principal das acácias n°7 - em frente ao açougue do baiano – Nova Esperança.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que viabilize a doação de abafadores de chamas para os agricultores do Assentamento Celso Daniel.

Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2024: Dispõe sobre a criação de penalidade pecuniária por abandono de animais no âmbito do Município de Macaé.

Razões de Veto Parcial ao PL L-030/2024.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Política para a Educação Inclusiva e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora THAYLLA BARCELOS DOS SANTOS, natural da cidade do Macaé, pela relevância dos serviços prestados no amparo às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município, na maioria crianças e idosos, especialmente moradores dos bairros Lagomar, Engenho da Praia, Barra de Macaé, Ajuda e Parque Aeroporto.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Turismo, solicitando as seguintes informações: Se é feito o controle de acesso às localidades do Sana e da Barra do Sana para visitantes provenientes de Casimiro de Abreu; Caso positivo, quais informações são exigidas na entrada, se há registro de placas de veículos e se é realizado algum controle sobre a posse de animais.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a reforma e uso do galpão da Praça da Barra para atividades esportivas e culturais

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe acerca da Diálise Peritoneal, se o procedimento está sendo ofertado pelo município aos usuários. Se negativo, informe sobre a possibilidade de restabelecimento do serviço.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondências aos seguintes órgãos,9º GBM de Macaé, Guarda Ambiental de Macaé, 123ª Delegacia de Macaé e Secretaria Adjunta de Defesa Civil, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, solicitando o convite aos representantes destes órgãos para o Grande Expediente da Sessão do dia 25 de setembro de 2024 às 10h.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca dos motivos que estão provocando a falha na coleta regular de lixo da Região Serrana de Macaé, em especial, no Trapiche e Serra da Cruz.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca das ações do governo diante das emergências climáticas, em especial, no que tange aos inúmeros focos de incêndio na cidade. Solita-se por fim, informações acerca da possibilidade de se realizar um programa do tipo “PROEIS”, contudo, voltado para o reforço nas ações de trabalho do Corpo de Bombeiros.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à CEDAE, solicitando informações detalhadas sobre os motivos da irregularidade no abastecimento de água, que tem provocado a falta de água na Rua Brasília, no bairro Engenho da Praia, Macaé/RJ.