Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração das Leis Complementares n.º 092/2007, 195/2011, 196/2011, 318/2022 e 336/2023, e dá outras providências.

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Areia Branca)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Trapiche)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Bicuda Pequena)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (ETE Córrego do Ouro)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Ampliação ESF Bicuda Grande)

MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 013/2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025. (Estação Ferroviária de Glicério)

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

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ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI Nº E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI No E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI No E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI No E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

ADITIVA AO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI No E-013/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2025.

MODIFICA O CAPUT DO ART. 26, DO PROJETO DE LEI Nº 013/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VISITAÇÃO À MÃE OU AO PAI INTERNADOS EM UNIDADES DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira de Oliveira pelo seu ato de solidariedade e compaixão ao prestar suporte a uma égua abandonada, debilitada e doente, no bairro Barra Sul, na cidade de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Pinheiro, em reconhecimento pelos seus serviços na área de reciclagem e pelo seu compromisso com a sustentabilidade na cidade de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações quanto a Indicação nº 1292/2022, que se refere ao estudo para possível instalação de Placas Informativas em locais centralizados contendo um mapa do bairro com detalhamento das ruas (nome dos logradouros).

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à este edil acerca da celebração de convênio junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para ampliação e melhoria no atendimento e tratamento de pacientes oncológicos, bem como o andamento da execução do mesmo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção com patrol e pó de pedra na Rua Archibaldo Gripp Emerick (rua do Shopping dos pneus) nas Águas Maravilhosas – Mundo Novo / Linha Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da Rua Pedro Canela e das ruas transversais na Madresilva / Córrego do Ouro, com patrol e bica corrida, para facilitar a mobilidade dos moradores locais, inclusive na cabeceira da galeria/ponte de acesso, próximo a RJ-162.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão da Rua Pedro Canela em Madresilva / Córrego do Ouro no itinerário da linha de ônibus, de forma a atender os moradores desta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de um Programa Municipal de Orientação e Capacitação de Pais de Pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Púbicos a viabilidade da Construção de um Parquinho Infantil na Orla da praia do Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública – que Viabilize Patrulhamento na Rodovia São José do Barreto Próximo a Universidade (NUPEM/UFRJ, no Bairro Barreto, devido a grande quantidade de Assaltos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o asfaltamento da Rua Nelson Corrêa Brum, 137 - Residencial Vale Verde - Parque Aeroporto

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista de Lima (Vila 2), no bairro Riviera Fluminense, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado cobertura de tela na quadra esportiva da praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na (Praça Arlindo Mourão), na Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja realizado estudo para a instalação de travessia semaforizada com sinalização vertical e horizontal, na Avenida Industrial no bairro Engenho da Praia, próximo ao campo de futebol.

INDICA a instalação de Placa de Travessia de Pedestre na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente ao Restaurante Popular), localizada no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma ponte em estrutura metálica sobre o córrego Francisco Dias, que faz a ligação entre a Bicuda Pequena e a localidade de Cachoeiros, localizada próxima a casa do Sr. Rodrigo Jardim.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação da Casa do Artesão.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada uma extensão do Centro de Especialidades Médicas Dona Alba no Hospital Público Municipal da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um cronograma de mutirão de limpeza nos bairros, afim de identificar ruas, avenidas e calçadas que estão com o passeio obstruído por lixos e/ou entulhos e realizar a devida desobstrução.

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja efetuada a manutenção em rede de esgoto (ligação na rede de esgoto) na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes n°98 – Visconde de Araújo.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA RUA OTÁVIO CORRÊA NILO NA BRASILIA PRAÇA PESCADOR JOSÉ NILTON GOMES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Kely de Oliveira Petrilo Chiareti, fisioterapeuta, servidora pública de Macaé, pelo seu notório trabalho, de grande relevância na área de saúde, dedicado a população da região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, destacando seu papel fundamental na conscientização da população através da campanha Maio Amarelo.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações quanto ao prazo de início das obras para a construção de Praça no terreno localizado na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo, localizado no Loteamento Duque de Caxias.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Estrada da Virgem Santa, ao lado do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca da criação de um parque municipal no Jardim Guanabara situado entre as ruas Wanda Cesário, Augusto Calderon, Maria Helena Fontes e margeada pela Via Norte Sul.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações das seguintes melhorias de infraestrutura no Jardim Guanabara: 1. Prolongamento de dois metros do canteiro da mão inglesa próxima à Via Norte Sul. 2. Instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na descida da Rua Marlene Cavalcante e na subida da Washington de Sousa Albuquerque próximo ao portão do IFE. 3. Melhoria na sinalização no entroncamento das ruas Nilo Tavares Freires com Maria Helena.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quantos veículos 4x4 de difícil acesso e quais linhas fazem o transporte escolar dos alunos em Córrego do Ouro.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de alteração da Lei Complementar Municipal no 196/2011 para conceder o direito de opção pela carga horária de 30 (trinta) horas semanais para os servidores municipais ocupantes do cargo de Ouvidor.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE, a fim de que tome providências imediatas quanto à perda/vazamento de água na Rua Álvaro Francisco Pinheiro, Bairro Jardim Pinheiro, nesta cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa quais medidas que o município, por meio da Secretaria de Saúde, tem adotado e/ou pretende implementar para assegurar às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas o acesso ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre o quantitativo referente à população total diagnosticada no município.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à 123 Delegacia de Polícia, a fim de informar que o gabinete deste edil tem recebido diversas reclamações e denúncias acerca de ateamentos de fogo em lotes na circunscrição do Bairro Vale das Palmeiras, sendo certo que a referida conduta vem causando danos aos residentes e colocando em risco à integridade física dos mesmos.