Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4.968/2022, para dispor sobre o credenciamento das empresas para participação do programa Auxílio Material Didático e Uniforme Escolar e dá outras providências.

Ficam oficializados os logradouros, já existentes no município, localizados no bairro Lagomar, nos termos do Estatuto da Cidade, conforme relacionados abaixo

DENOMINA A PRAÇA SITUADA NA AVENIDA ATLÂNTICA, ENTRE AS RUAS LAFAIETE VIEIRA E BRÁS VITOLA, NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA, ABEL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, A FESTA DO DISTRITO DE CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA LOCALIZADA EM MADRESILVA, NO DISTRITO DO CÓRREGO DO OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para pacientes em tratamento quimioterápico, para as vítimas de escalpelamento e de outras doenças que causam a queda transitória ou definitiva dos cabelos e Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS CÃES E GATOS COMO SERES SENCIENTES, NA FORMA QUE MENCIONA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR A ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Fernando Augusto Aguilera Amorim, pelo seu falecimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Ronaldo Fontes Linhares pela sua posse como membro efetivo na Academia Mundial de Letras da Humanidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à missionária JAQUELINE ALVES CORRÊA

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Antônio Pereira de Oliveira pelo seu ato de solidariedade e compaixão ao prestar suporte a uma égua abandonada, debilitada e doente, no bairro Barra Sul, na cidade de Macaé.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor PAULO HENRIQUE DA SILVA MACHADO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Kely de Oliveira Petrilo Chiareti, fisioterapeuta, servidora pública de Macaé, pelo seu notório trabalho, de grande relevância na área de saúde, dedicado a população da região serrana.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão WOSHINGTON DA SILVA MESSIAS

formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Escola Sentrinho pelos seus 35 anos de fundação servindo a todos com uma proposta de inclusão educacional e social, de pessoas com condições de deficiências.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao restaurante Ô Zé Gastronomia pela parceria feita com a União Macaense Solidária no Combate ao Câncer de Mama (Unamama Macaé).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações quanto ao prazo de início das obras para a construção de Praça no terreno localizado na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo, localizado no Loteamento Duque de Caxias.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Estrada da Virgem Santa, ao lado do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 108/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Coordenadoria de Iluminação Pública EMIP, que trata da solicitação da instalação de luminárias nas Ruas Maria Oribe, Nilo Tavares Freire, e Tenente Augusto Calderon, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 106/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica de cinco ruas do bairro Jardim Guanabara

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quantos veículos 4x4 de difícil acesso e quais linhas fazem o transporte escolar dos alunos em Córrego do Ouro.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca do fluxo de atendimento do CRAS do bairro Nova Esperança, esclarecendo os dias e horários de atendimento.

À Mesa Diretora para agendamento do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, na data de 13 de novembro de 2024, a partir das 16h, para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao marco de 50 Anos de Descoberta da Bacia de Campos.

Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de Instalação de um Posto Policial (DPO) no Distrito de Bicuda Grande, atendendo a localidade de Bicuda Pequena, Duas Barras e Serra Escura. O Requerimento tem por objetivo, propocionar maior seguraça a populaçao e aos turistas que visitam essas localidades.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos, solicitando informações ao Secretário da pasta com relação ao andamento da aquisição do software de gerenciamento de toda a folha de pagamento e do sistema descentralizado de gestão compartilhada (SDGC) da Prefeitura de Macaé, considerando que o valor da referida folha já ultrapassa mais de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), e que atualmente os programas utilizados já se encontram obsoletos, desenvolvidos em clipper, visual fox linguagens de programação da década de 80 e foi desenvolvido por um servidor do município, sendo ele o único responsável e conhecedor de seu funcionamento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca das lâmpadas por LED, na Rua Eliete Vicente Ferreira, no bairro São José do Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o apoio de agentes de trânsito nos horários de entrada e saída das escolas do bairro Parque Aeroporto, na quadra das ruas: Rua Álvaro de Moraes, Rua Francisco Teixeira Junior e Rua Padre Vicente Cariou.

INDICA a manutenção/ troca de manilhas nas ruas do bairro Campo do Oeste.

INDICA o reparo no calçamento com o nivelamento do solo das ruas do bairro Campo do Oeste.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda – Que Viabilize A Criação e um programa ( Cartão ) de Direcionado a Mulheres em Situação de Violência Baseada no Gênero e em Vulnerabilidade Socioeconômica cujo o Principal Objetivo é a Concessão de um Benefício Financeiro Mensal as Mulheres que se Encontra nessas Condições.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Políticas para a Mulheres – Que Viabilize A Criação de Uma Comissão de Monitoramento de Violência Contra a Mulher, Crianças e Adolescentes e Idosos, Contendo Servidores e Integrantes Capacitados.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que Viabilize a Desobstrução dos Bueiros Distritos do Frade, Glicério e Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto Descartes e Recolhimento de Equipamentos eletroeletrônicos, como pilhas, baterias, celulares, computadores e outros componentes tóxicos que possa colocar em risco a saúde de quem os manuseiam indevidamente, nos Bairros da Aroeira, Visconde de Araújo Centro e Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Criação de Ações Tomadas para a Realização de Consultas e Exames em forma de Mutirão ou Convênio, para “Zerar” as Filas de Espera no Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal de Saúde – que Viabilize Um Mutirão de Atendimento de Médicos Neurologistas no Município de Macaé.

INDICA a manutenção e reparo nos brinquedos do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizado no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua São José Carpinteiro (em frente á Oficina de Música do Marcos Luthier), Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução da rede de esgoto na Rua João Batista da Silva Lessa, Bairro da Glória, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Bolívia, Bairro Campo D’Oeste, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, promova estudos no sentido de viabilizar o plantio de árvores no bairro Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o asfaltamento da Rua João Batista de Lima (Vila 2), no bairro Riviera Fluminense, desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja instalado cobertura de tela na quadra esportiva da praça Romário da Silva Assis, localizada na Rua Edir Matos no bairro Nova Macaé desta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada, em caráter de urgência, a limpeza de bueiro na Alameda do Bosque e Rua do Ipê, no bairro Granja dos Cavaleiros e Vila Moreira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE a criação e implementação de CENTROS DE QUALIFICAÇÃO profissional em áreas ligadas à GASTRONOMIA no bairro LAGOMAR, fazendo com que os moradores dessa localidade possam ingressar no mercado de trabalho, tendo em vista a vocação turística e gastronômica da nossa cidade e a escassez de profissionais qualificados.

INDICA ... que realize RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nivelamento de bueiros e a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, em toda extensão da Avenida Luís Lyrio, na Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na (Praça Arlindo Mourão), na Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Bruno Botafogo Brasil, bairro Novo Horizonte.

Avalie a possibilidade de Construção de rampa de acesso em área doada ao Município, em razão da aprovação do projeto de construção do Condomínio Total Ville, na Virgem Santa.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, o acompanhamento de uma enfermeira no transporte dos pacientes que precisam de tratamento em outras localidades.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, a criação de um balcão permanente de imóveis disponíveis para o aluguel social, no qual os proprietários interessados possam cadastrar seus imóveis que sejam elegíveis ao programa e que possam ser oferecidos aos beneficiários.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantada 1 (uma) ou 2 (duas) vagas exclusivas de estacionamentos para embarque e desembarque de alunos em frente ao Colégio Centro Educacional Emanuel, localizado na Rua João Patrocínio, 248, no bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação da modalidade de TELEATENDIMENTO MEDICINAL na rede de saúde do município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja implantado 1 (um) ponto exclusivo de estacionamento para embarque e desembarque de alunos do ônibus escolar, em frente a Escola Municipal Professora Letícia Peçanha de Aguiar, localizada na Rua São João, 180, Praça Veríssimo de Mello, no bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, instale Redutor de velocidade (Ondulação Transversal), na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), entre as Avenidas Mossoró (antiga Avenida W 14) e Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16), no bairro Balneário Lagomar.

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE E MÉDICO-VETERINÁRIA AOS ANIMAIS COMUNITÁRIOS OU QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PENALIDADE PECUNIÁRIA POR ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CONCEITO DE "CIDADE ESPONJA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA EVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA DO JARDIM GUANABARA PRAÇA LINEU BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do dia municipal da pessoa Trancista e dá outras providências

DENOMINA UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DE CORREGO DO OURO COMO UNIDADE DE TRATAMENTO DE ÁGUA AMÉRICO JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 112/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata do serviço de reparo e manutenção das tampas de PCV na rua Nilo Tavares Freire e rua Doutor Washington de Souza Albuquerque (IFF), no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 131/2023, protocolado no dia 14 de fevereiro de 2023, na Enel – concessionária de energia elétrica, que trata sobre a troca do poste de iluminação pública localizado na Rua Nilo dos Santos Freire, no bairro Jardim Guanabara, o mesmo encontra-se em risco de queda por conta das fortes chuvas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 110/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação do serviço de manutenção das ruas pavimentadas no bairro Jardim Guanabara

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 109/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação da limpeza periódica de todas as ruas do bairro Jardim Guanabara

Envio de correspondência à Secretaria Adjunta de Trabalho e Renda e solicitando informações acerca das ações e articulações que vêm sendo desenvolvidas pela secretaria, voltadas para inclusão dos PCDs no mercado de trabalho.