Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL DA CRUZ NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. GILSON CARLOS DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA NILZA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR EDENILSON DO MAR BORGES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LEONEL ANTONIO ARANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CARLOS ANTÔNIO AMARAL FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcos Aurélio da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Vale das Palmeiras.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para a GUARDA MIRIM vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública, tendo em vista a notória e grande relevância do projeto social.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Marcelo Alves de Menezes, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância Junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Manoel Saturnino da Silva, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância em busca de melhorias para o Bairro Jardim Franco – Alto das Palmeiras.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações quanto ao prazo de início das obras para a construção de Praça no terreno localizado na Rua Sidney Vasconcelos Aguiar esquina com Aluísio de Azevedo, localizado no Loteamento Duque de Caxias.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão do início das obras de calcetamento da Estrada da Virgem Santa, ao lado do Hotel de Deus, no bairro Virgem Santa.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca dos equipamentos que armazenam vacinas nos seguintes dispositivos: ESF Nova Esperança (A) e ESF Nova Esperança (B), no bairro Nova Esperança.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a reforma e manutenção na Ponte de Pedestre que liga o bairro Jardim Esperança e o bairro Aeroporto.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 115/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que trata da solicitação da instalação de lombadas (quebra-molas), na Rua Bernadete Franco Pacheco mão inglesa, no bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 114/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal de Infraestrutura, que trata da solicitação de estudos para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Bernadete Franco Pacheco, bairro Jardim Guanabara.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgãos competentes, solicitando informações acerca do ofício nº 113/2023, protocolado no dia 08 de fevereiro de 2023, na Secretaria Secretaria Municipal Adjunta De Serviços Públicos, que trata da solicitação de serviço de reparo e manutenção nos buracos da rede pluvial na Rua Nilo Tavares Freire e Rua Maria Helena Fontes, no bairro Jardim Guanabara.

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando informações sobre a possibilidade de reorganização do trânsito no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, qual seja, Secretaria Municipal Adjunta de Obras, para que esta informe o prazo em que será realizada a urbanização com asfaltamento da Rua Inglaterra, no bairro Campo D’ Oeste, haja vista os moradores sofrerem com alagamentos severos e constantes em períodos chuvosos, devido ao desnivelamento com as ruas perpendiculares já asfaltadas.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informação sobre a existência de processo de licitação ou se há licitação vigente para contratação de empresa para a manutenção e reparo dos parquinhos do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de 2 redutores de velocidade (quebra-molas) no trecho que fica atrás do mercado J Pavani, rua Secretário Rubens Falcão, na altura do número 307, situado no bairro Novo Visconde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Francisco Alves Machado, na altura do número 131 (Em frente ao Colégio Estadual Dr. Télio Barreto) - Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de mutirão para proporcionar melhorias para o Bairro Mirante da Lagoa, pois há necessidade de substituição de braço de luz, bem como diversas lâmpadas queimadas. Na oportunidade, solicitamos a substituição de todas as lâmpadas comuns por led, visando proporcionar mais segurança na localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação da Estratégia Saúde da Família - ESF bairro no bairro Mirante da Lagoa para que possa atender os moradores daquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização, placas com os nomes das ruas e fornecimento de energia elétrica) das seguintes ruas da localidade Santo Amaro, bairro Ajuda de Cima: 1- Rua Tim Lopes; 2- Rua do Andaime; 3- Est. do Imburo, Andaime Soares; 4. Rua São José do Itaparica A; 5. Rua São José do Itaparica B.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do Monumento Obelisco no bairro, no bairro Aroeira, devido ao seu mau estado de conservação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique possibilidade de pintar os frades de concreto do Calçadão Magdá Garcia, conhecido como Calçadão Rui Barbosa, para que sinalize, evitando assim acidentes.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares.

Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar:
1- R. Xangô Menino;
2- R. José Domingues;
3- R. D. Pedro I;
4- R. Gen. Osório;
5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda;
6- R. Cap. Jorge Soares;
7- R. José do Patrocínio;
8- R. Oswaldo Cruz;
9- R. Arthur Bernardes;
10- R. José Bonifácio;
11- R. Cezar Mello;
12- R. dos Radialistas;
13- R. Lafayette Dias;
14- R. Alberto Figueiredo Pimentel.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza geral e pintura de meios fios na Estrada da Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, Dragagem do Canal às margens da Estrada da Virgem Santa.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça do Lions Clube de Macaé, conhecida como Praça do L, na Imbetiba.

INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Piracema, localizada no bairro Nova Holanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - Que verifique a possibilidade de todos os Semáforos do Município de Macaé, utilizem prioritariamente a Energia Elétrica Gerada pela Conversão da Energia Solar e/ou Outras Providências.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos/Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de uma Equipe de Pronta Ação nas Ruas: São Miguel; Santa Dóris; Santa Filomena; Berta Fernandes Martins Antunes; Santa Ester; Santo Eustáquio; Santa Lídia; São Tiago; Santa Vilma; São Judas; São João Batista; João Gonçalves da Silva; Santa Madalena; São Paulo Apostolo; São Bartolomeu; São Tomé; Santa Barbara; São Pedro; São Batista; São Moises; Santa Ana; Santa Tereza e Santa Maria, localizadas do Bairro Jardim Vitória

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Sanar o Esgoto a céu aberto localizado na Rua Ary Luís Pimentel, antiga Rua 06, no Bairro Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria Municipal Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e acessibilidades, que verifique a possibilidade de estabelecer nos Hospitais Públicos, Procedimentos Relacionados a Humanização do Luto Materno e Parental e Protocolos visando à Formação, ao Autocuidado e a Atualização dos Profissionais da Saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal de Públicos/Iluminação Pública - que Viabilize a Iluminação da Rua, Dr. Marcelo Bernardino Silva, Próximo a Igreja Evangélica AD. Ministério FERG, localizada no Bairro Novo Cavaleiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde – Zoonoses, que Viabilize Um Mutirão Contra a Infestação de Aranhas no Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidades – que Viabilize A Criação no Município o Programa INSS Itinerante.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Municipal de Mobilidade Urbana- que Viabilize a Instalação de Placas Indicando Ciclistas na Via ao Longo da RJ-162, no Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova a instalação do Wi-fi Macaé na Praça do Morro de Santana (Praça Percília Moraes de Souza).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Estrada da Prata por uma ponte em estrutura metálica, estrada que liga o Portal do Sana à localidade de Cachoeiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie Instalação de caixas-ralo (boca de lobo), na Avenida Parnaíba, esquina com Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar, para escoamento da água da chuva que fica empoçada, causando alagamento no local.

INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Dídimo Nunes Sá Filho, entre a Vila Badejo e a Praça Waldecy Motta Pereira de Carvalho, em frente ao Terminal Cehab, no Parque Atlântico.

INDICA ... que VIABILIZE a manutenção da SINALIZAÇÃO de trânsito, tanto vertical quanto horizontal, especialmente das ondulações transversais, áreas de parada e estacionamento, em toda extensão da Rua Dr. Benedito Carlos Ferreira, entre os bairros Parque Aeroporto e Parque Atlântico.

INDICA ... a exemplo da Indicação nº 2034/2021, que VIABILIZE a criação e implementação de cursos de qualificação profissional de formação de eletricistas e instaladores com foco em placas solares, fazendo com que muitos munícipes possam ingressar nesse mercado de trabalho, tendo em vista a rápida expansão da geração de energia fotovoltaica no município.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reativação da pintura de marcação na sinalização asfáltica das ruas no bairro Barramares.