Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2025 e dá outras providências.

DENOMINA A ATUAL RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO SANA, COMO RUA MÁRCIA EVANILDE PROTETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O “AUXÍLIO-FARDAMENTO” PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO NASCIMENTO SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Janayna Costa Recla, Servidora Pública Municipal, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Macaé ao longo de sua carreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Lúcia Araruna Cavalcanti, pelo trabalho realizado no transporte de pets e pela assessoria em atendimentos veterinários ao longo dos últimos sete anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à servidora Gessica de Barcellos da Costa, Coordenadora da Equoterapia de Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e pela destacada atuação na coordenação do Programa de Equoterapia da Prefeitura de Macaé, que completou 11 anos de existência.

MOÇÃO DE APLAUSOS Á GRAZIELLE PEREIRA VILLELA NOGUEIRA, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria de Odontologia do município

MOÇÃO DE APLAUSOS Á CARLA BEATRIZ SOARES BITTENCOURT, tendo em vista seu notório trabalho, de grande relevância, como Coordenadoria Especial de Odontopediatria do município

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Vigário Episcopal do Vicariato Litoral e Padre da Paróquia Santo Antônio, Gleison Lima,pela realização da Caminhada da Fé,

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão da reforma da Praça Alan Guerra.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando esclarecimentos acerca do ofício 347/2022 protocolado em 30/08/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 76462/2022, referente à construção da praça no bairro Village Park, com infraestrutura específica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco rua dos Ipês (em frente a casa de ração) situado no bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um estudo técnico para verificar a possibilidade de tornar em mão única a Rua Manoel Francisco Nunes, Granja dos Cavaleiros, visando proporcionar segurança no trânsito, devido ao fluxo de carros em mão dupla que gera muitos acidentes. Sugerimos a instalação de calçadas, proporcionando segurança aos pedestres, tendo em vista o grande fluxo de veículos no local, onde há igrejas, padaria, academia de ginástica e escolas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a intensificação do Combate à Dengue, através de carro fumacê e do envio de Agentes de Combate às Endemias para vistoriar possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Sugerimos um mutirão de limpeza e capina no bairro Santo Amaro, devido ao grande número de moradores com dengue naquela localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de um terminal rodoviário provisório no bairro Lagomar para atender os usuários do transporte público da localidade. O Terminal encontra-se em estado ruim de conservação expondo os passageiros a perigo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de calçada na Rua Manoel Francisco Nunes, próximo ao C. M. Maria Letícia Santos Carvalho, no bairro Granja dos Cavaleiros, para resguardar a grande quantidade de crianças que usam esse espaço para ir e vir da escola.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência à Secretaria Adjunta de Obras para substituição da Ponte do Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja instalado o “Botão do Pânico” em ônibus que compõem a frota do transporte coletivo municipal para ser acionado em caso de assalto, importunação sexual e/ou outros episódios violentos e criminosos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua José Bruno de Azevedo (na rua localizada atrás da Igreja Universal do Reino de Deus), Bairro Cajueiro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas providenciadas emergenciais constantes concernente à colocação de pó de pedra na Rua Kleber Guimarães, bem como nos demais logradouros do Bairro Jardim Franco, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o
asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de ambulância na ESF Bicuda Pequena.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de UTI móvel na ESF Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeira no ponto final de ônibus na Bicuda Pequena e na entrada das cachoeiras.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de dragagem e limpeza das valas do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo do meio fio, sarjeta e pavimentação na esquina da Rua Salvador Paes Soares com Rua Alcides Mourão, na Aroeira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Unidade Mista de Saúde 24H (UMS) na localidade da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura interna e externa da Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede de abastecimento de água da Bicuda Pequena, da rua do Loteamento de Wilson até o Morro de Gumercindo Souza, aproximadamente 1km de extensão, conforme mapa anexo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueiredo, em Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Estrada da Usina Nova, na chegada da Ponte do Frade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Reforma da Cerca do Parquinho na Orla do bar do coco, pois a mesma se encontra solta, podendo causar acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de criação de um Programa de Conscientização e Educação para homens denunciados pela Lei Maria da Penha, tendo como objetivo minimizar os casos de violência domésticas contra as mulheres do Município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Que verifique a possibilidade de Limpeza do Canal da Linha Azul, pois encontra-se Com Gigogas, aumentando a proliferação dos mosquitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidades de realizar Manutenção e Reparos da Mureta da ciclovia em toda a extensão da Av. Presidente Tancredo Neves, antiga rua 62, no bairro Parque aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidade da Construção de um Muro entorno dos quarteirões dos condomínios do bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior/Secretaria de Esporte, que verifique a possibilidade da Construção de uma Quadra de Patinação nos Distritos de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos/Obras, que verifique a possibilidade de Recapeamento na Rua Alcides Mourão, (próximo ao açougue do Betinho), no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Reforma da Casa do Lixo do Conjunto Habitacional Bosque Azul, com implantação de Tambores para coleta seletiva de materiais recicláveis e descarte de lixo orgânico,

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de Reforma da Quadra de Areia, localizada na Praça Doralice Freitas ao lado da praça Zelita Rocha, no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que verifique a viabilidade de Remoção dos Fios inutilizados existentes (fios de Internet, TV e etc.) em Poste de Energia em toda extensão do Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que VIABILIZE o asfaltamento da Rua Nove, bairro Novo Horizonte, ao lado da praça do bairro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo demográfico para a criação de um 4° Conselho Tutelar.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, alteração na Lei Municipal no. 4.838/2021 de 27 de dezembro de 2021, que
estabeleceu o Plano Plurianual do Município de Macaé para o quadriênio 2022-2025, incluindo projeto de reforma para implantação de sinalização para deficientes visuais em toda a Câmara Municipal.

INDICA a troca de lâmpada comum para Led na Travessa Tereza (em frente ao N°03) bairro Lagomar.
N° do Poste: M002992.
N° do Poste: M002991

INDICA que seja feita a instalação de uma cobertura na área externa do ESF do Novo Botafogo.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Alcides Mourão, próximo ao nº 1158, bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de obra de infraestrutura no Campo de Futebol do Frade, com a colocação de piso intertravado no seu entorno, implantação de quiosques, substituição da estrutura dos bancos de reserva e comissão técnica, manutenção e melhoria do sistema de iluminação, manutenção ou substituição das traves e demais manutenções necessárias.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA O ASFALTAMENTO DAS RUAS CARTILO CRUZ, RUA DOS PROFESSORES, MONSENHOR JOSÉ SEVERINO, NIOBEL SARDINHA E RUA DOS INDUSTRIÁRIOS, TODAS NO MORRO DO CARVÃO.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, solicitando a realização de rondas de apoio da Guarda Municipal no bairro Novo Eldorado, com a participação do Grupo de Apoio Operacional (Gaop) e do Canil da Guarda Municipal.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária, solicitando medidas urgentes para controle da infestação de cupins no terreno da antiga Polimix, localizado em frente à Rua Josi Soeiro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, através da Secretaria Municipal de Urbanismo e Planejamento, solicitando a criação de uma praça e área de lazer em espaço público reservado para construção, localizado na Terceira rua com a Quarta, próximo à Rua Maria Lúcia Piersante, no bairro Novo Eldorado

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja INSTALAÇÃO DE REDE WI-FI NA PRAÇA DO NOVO HORIZONTE

INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Welberth Rezende, que seja efetuada uma limpeza de terreno (área da calçada). Localizado na Rua Coronel Sizenando de Souza entre n°540 e n°550, Visconde de Araújo.