Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, realize estudo técnico para analisar a possibilidade de implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor.

Realize recapeamento asfáltico na rua Secretário Salo Brand, no bairro Visconde de Araújo, atrás da igreja católica Santo Antônio.

Projeto de Lei que vise incrementar e reforçar a vocação econômica do Calçadão Magdá Garcia (conhecido como Calçadão Rui Barbosa), no Centro da cidade, através de programa específico implementado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico para diversificação do comércio local

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja enviado para essa Nobre Casa de Edil projeto de Lei facultando ao professor A que possui atualmente carga horária de 22:30 h possa optar em aumentar a carga horária para 30 horas, Professor C com carga horária de 16 horas possa optar para 20 ou 30 horas, Professor C que possui carga horária de 20 horas possa optar para 30 horas, assim como Supervisor de Ensino, Orientador Pedagógico e Orientador Educacional possam optar passar de 30 horas para 40 horas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a complementação da obra de infraestrutura (substituição das manilhas) e asfaltamento da Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05), a partir do n° 455 até o nº 830, bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto da estrada com Patrol e colocação de Restolho na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), no bairro Balneário Lagomar, entre as Avenidas Porto Seguro (antiga Avenida W 30) e Nossa Senhora Aparecida (antiga Avenida MPM).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto Educacional “Barco Escola” na Rede Municipal de Ensino.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um cronograma de limpeza dos canais da Virgem Santa.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção com urgência da passarela de pedestres com piso danificado, localizada na entrada do bairro Nova Holanda.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma autarquia municipal que promova o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas.

INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, que o remanescente de manguezal da Cabeceira do Aeroporto e localidades estabelecidas no entorno seja transformando em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro FRONTEIRA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PARQUE UNIÃO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 2, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM ESPERANÇA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA que seja feito um estudo para que o trajeto da linha A32 (Terminal Central x Fronteira), seja estendido até a localidade da Matinha saindo pelo Bar do Coco.

INDICA a construção de Vestiário na Praça Principal, localizada na Avenida dos Bandeirantes, no Bairro Lagomar.

INDICA a ampliação da EMEI Arléia José, localizado no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Rua Comerciante Rocínio Oliveira Fragoso, bairro Cancela Preta, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior, (antiga W26 ) bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê para o Loteamaneto Atlântico Norte, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Das Acácias com a Rua dos Eucaliptos, Bairro Nova Aroeira, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua A Quatro, Bairro Imboassica, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas no poste da Rua Yonne Muzzi nº24(em frente a casa de nº25) bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do número 143, situada no bairro Granja dos Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que solicite ao Sr. Secretário de Saúde e os Responsáveis pelo Transporte da Saúde que tenham mais Responsabilidade, Comprometimento e Empatia com os Pacientes, pois estão deixando os Pacientes sem Transporte e com muito atraso, sem quaisquer explicações plausíveis.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar e Implementar um Auxilio Social para Mulheres, Vítimas de Violência Domestica e Familiar que residam no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento na Rua Álvaro Bruno de Azevedo (em toda a sua extensão) no Bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade da Implantação de um Centro Cultural no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixos Recicláveis em toda a Extensão do Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a viabilidade da Reforma na Estrada do Horto, que foi paralisada por consequências das chuvas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para implantação e manutenção de iluminação pública em toda extensão da Avenida Lacerda Agostinho (Linha Azul).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize campanha de testagem de PSA no mês Novembro Azul no Mercado de Peixes, para prevenção de câncer de próstata para toda classe pesqueira, conforme campanha realizada em outros locais em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma da Praça Urbano Loes, localizada entre a Rua Arquimedes de Souza França (antiga Rua A4) e a Rua IB Francisco de Lima de Moura (antiga Rua A6) no bairro Novo Cavaleiros, conforme indicação 1256/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a macrodrenagem, nas proximidades do Shopping Plaza de Macaé localizado no bairro da Glória, conforme indicação 1245/2023.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR se já consta no seu cronograma a manutenção da Estrada José Amaro Gonçalves da Silva, em Trapiche. A mesma se encontra em péssimo estado e sem condições de uso pela população.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência a SECRETARIA ADJUNTA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA reiterando a solicitação sobre informações quanto ao Requerimento nº 155/2023 referente ao Programa Wi-fi Macaé tendo em vista que o planejamento incluía unidades de saúde, praças e espaços de atendimento público.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações quanto a criação e implantação de um Aplicativo Oficial do Serviço de Táxi no município, conforme indicação legislativa Nº 26/2022.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), Travessa Amélia Veloso de Assis, próximo à Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16), no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico no bairro Verdes Mares

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Estadual de Educação, Regional Norte Fluminense, solicitando que sejam trazidas a esta casa informações acerca das atuais condições de infraestrutura e manutenção do Colégio Estadual Matias Neto.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando que informe a relação nominal e o número de unidades escolares que possuem horta.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Oliveira Sant'Ana Cruz, pelos trabalhos realizados em prol do bem-estar animal.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Segurança Presente de Macaé do 32º Batalhão, composta pelo Sargento Lestro, Sargento Rufino, Soldado Braga, Sargento Costa e Cabo Abraão, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do cachorro "Special".

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Ronaldo Paes Leme pelos seus trabalhos no âmbito ambiental, destacando-se especialmente pelo Projeto “Gaiolas Abertas, Pássaros Livres”.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João pelo trabalho e dedicação em prol do gerenciamento sustentável dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Shopping Plaza Macaé pela implementação bemsucedida do programa Pet Friendly, que permite a circulação de animais de estimação de pequeno, médio e grande porte dentro das instalações do shopping, mediante o cumprimento das regras estabelecidas.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Carvalho Pereira, Analista Técnica do Consórcio Intermunicipal Lagos-São João, que desempenha um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos da região.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monaliza de Lima Santos, pelos trabalhos realizados como protetora de animais no município de Macaé.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA INTEGRAL À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Adiciona o §1º e altera o parágrafo único para §2º do Art.2º do Projeto de Lei 020/2024 que dispõe sobre a implantação de hortas nas escolas do Município de Macaé e dá outras providências.