Resumo (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jorcelino da Silva Neves e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Karoline de Souza Lapa Braga, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Operacional da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal de Macaé pelos serviços prestados em prol do bem-estar dos animais em nossa cidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Livia Ladislau, em reconhecimento ao comprometimento e ao trabalho à frente do Projeto SOS PET LOVER. Este tem se destacado pela dedicação integral ao resgate de animais de rua, proporcionando-lhes tratamento adequado, alojamento temporário em lares ou hotéis, e encaminhamento cuidadoso para adoção responsável.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lorena Giffoni Almeida, em reconhecimento ao comprometimento e ao trabalho à frente do Projeto SOS PET LOVER. Este tem se destacado pela dedicação integral ao resgate de animais de rua, proporcionando-lhes tratamento adequado, alojamento temporário em lares ou hotéis, e encaminhamento cuidadoso para adoção responsável.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Alex Sandro dos Santos Cunha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações que explique o fato de que algumas escolas da rede municipal de ensino pediram aos alunos/responsáveis, através de lista de material própria, que comprem materiais cujos itens e quantidades divergem do disposto na portaria SEMED No 005 DE 2024 (anexo I). Além disso, requer informações acerca da possibilidade de aumentar a flexibilidade no que se refere ao quantitativo de determinados itens que os alunos podem precisar utilizar mais.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a fiscalização do(s) contrato(s) de transporte escolar do município responsável por contratar os monitores de transporte escolar, especificamente no que se refere ao acompanhamento sobre a remuneração e pagamento de impostos trabalhistas desses trabalhadores.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações acerca da perspectiva para atendimento de todos os contemplados do Programa de Melhoria Habitacional.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro LAGOMAR.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de ser implementado ensino médio na rede de educação municipal, na região Serrana de Macaé, especial no distrito do Frade.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da previsibilidade de execução da reforma do Pronto Socorro do Parque Aeroporto, devendo constar na resposta: 1 - Há processo administrativo em aberto para reforma do local? 2 - Em caso positivo, em que fase encontra-se o processo administrativo? 3 - Além de reforma, há previsão de ampliação?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da fiscalização, por parte da Secretaria Municipal Assistência Social sobre a existência de pessoas em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua e andarilhos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo de revitalização e construção de uma quadra com cobertura na Av. Mário Garbeline, localizado no bairro Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que instale um Polo Cultural no antigo espaço do ESF na Brasília, localizada na Av. Luís Lírio, bairro Brasília, visando proporcionar aulas de balé, dança, artes marciais, capoeira, para a população, assim como já ocorre no Polo Cultural da Fronteira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível poda ou corte definitivo de uma árvore que está encostando nos fios de alta tensão cujas raízes estão quebrando encanamentos e calçadas, na Rua Domingos do Carmo Medeiros (em frente ao N°180, atrás do Batalhão da Polícia Militar na rua entre o colégio CE Vanilde Natalino Mattos e o CEMEAS), localizado no bairro Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação de uma Biblioteca Pública que atenda os Bairros Bosque Azul, Verdes Mares e Ajuda de Baixo, (sugerimos que a mesma seja implantada no antigo Centro do Idoso, que está abandonado)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo - Obras, que verifique a possibilidade da Construção de um Parque Aquático, no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que providencie a Construção de uma Capela Mortuária nos Bairros do Parque Aeroporto e Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriar a área do Bosque Azul, conhecida como Terra Prometida.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Grajau, Gamboa, Grumari. Madureira e Lapa, Bairro Barra Sul, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de semáforo na Estrada do Horto (em frente ao Monte Jabaqueira), Bairro Horto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n. 94 e em toda extensão da Rua), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um depósito para guardar os equipamentos de ginástica utilizados nas atividades na Praça Nagib Mussi no Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de cobertura para a área externa da Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo.

INDICA a instalação de piso tátil em toda a extensão do Calçadão da Rui Barbosa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de passarela para pedestres na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho) na altura do Dique da Virgem Santa e Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das tampas dos bueiros por tampas de bueiros de FRP de todos os logradouros da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação e a instalação de iluminação pública na estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Portal de Informações Turísticas no início da estrada de acesso às cachoeiras do Sana, também conhecida como “caminho da cachoeira”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizados serviços de melhoria na drenagem do campo de futebol do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da rua com limpeza e capina na Alameda Presidente Itamar Franco, bairro Novo Cavaleiros.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de Castração Pet na região serrana para atendimento nas localidades do Sana, Córrego do Ouro e Bicuda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada urgente operação de combate e controle de pragas dos caramujos africanos que estão em descontrolada proliferação em Córrego do Ouro, na localidade do sítio dos Peixoto, podendo transmitir doenças e as conchas dos animais mortos podem ainda servir de criadouro de mosquitos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Antônio Pinto de Queiroz Marinho, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Francisco Maia, no bairro Parque Aeroporto.

Determine o desassoreamento do córrego do dique, no bairro Virgem Santa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha na Serra Macaense.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a viabilidade de aparelhos de academia e de futmesa, na Praça Barba Azul – Nova Esperança.

Realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa, transformando em mão única as Avenidas Vereador Adir Luiz de Schueller (subindo) e Vereador Roberto Garrido de Souza (descendo). Visando assim maior segurança para os pedestres e ciclistas com a implementação de uma calçada na orla da Lagoa e a ampliação da ciclovia do bairro.

Realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa, contemplando a construção de uma calçada margeando toda a Lagoa, ampliação da ciclovia, iluminação de led e projeto urbanístico específicos para os dois“decks” localizados na rua Vereador Adir Luiz de Schueller, contemplando iluminação, mesas e bancos para área de piquenique, deck de madeira para acesso e mobiliário urbano para“estacionamento” dos caiaques que ficam no local. São eles o Deck da Lua píer2 (em frente ao nº 900) e o Deck para a Lagoa 2 (em frente ao nº 334), ambos funcionam como Mirantes/Miradouros do bairro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas para sinalização de emergência veterinária, com tolerância de 20 ou 15 minutos na rua Alcides Mourão 309 no lado direito da via.

INDICA ... que VIABILIZE a LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ESGOTO na Rua Professor Gusmão, em frente ao nº 400, Colégio E. Municipalizado Coquinho, Praia Campista, visto que há reiterados episódios de transbordamento nesta localidade, afetando também a Rua Leopoldina Alves Peçanha, expondo moradores, transeuntes e principalmente as crianças ao risco de contaminação, sendo necessário, aparentemente, o trabalho de manutenção da tubulação abaixo do solo.

INDICA ... que VIABILIZE a implementação, pintura e sinalização de uma faixa de pedestres na Rua Teixeira de Gouveia, no cruzamento com a Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro.

INDICA ... que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Estrada Pedreira Jundiá (MC-088), sentido pedreira - UENF, antes da praça de Imboassica, preferencialmente em frente ao CETAL Treinamentos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da Praça localizada no bairro Imbetiba, na Rua Dr. Zamenhof. Tal solicitação inclui a revitalização completa do espaço, bem como a construção de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Hospital São João Batista, com o objetivo de viabilizar a ampliação dessa instituição tão importante em nosso Município.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023: Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Raiz do Sana, pelos 25 anos de carreira, levando o nome do Sana e de Macaé para todo o mundo. O grupo já fez mais de 1.300 shows, com 7 álbuns, 3 singles, 4 clipes, 3 turnês internacionais, 1 websérie, um E-book.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Tatiana Silva Veras, cantora, instrumentista, compositora e produtora cultural, fundadora e vocalista da Banda Raiz do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a István Aladar Barcelos de Benedek, produtor cultural, cantor, compositor e dançarino, pelos diversos eventos culturais promovidos no distrito do Sana.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao jovem ATLETA CARLOS MATHEUS RAMOS DE JESUS

REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei no 4.989/2022, no que concerne, especificamente, a aplicação do o art. 3o, inciso III, que trata da gratuidade para pessoas em situação de rua, com dados quantitativos dos beneficiários cadastrados desde que a lei entrou em vigor.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de marcação de consultas médicas na atenção básica, bem como de remarcação quando eventualmente o paciente se ausenta de uma consulta previamente agendada.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de todo processo de exames transvaginais, como o fluxo para marcação do exame, número de pessoas aguardando nas filas e planejamento de ações para zerá-la.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação Solicitando informação sobre a existência de projeto para cobertura da quadra do CEMEAS do Centro.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME, especialmente via Secretaria de Educação, Secretaria Adjunta de Planejamento, Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e demais secretarias envolvidas, se há a POSSIBILIDADE e a NECESSIDADE de aumento de carga horária dos professores “A”, como forma de suprir a carência da rede municipal. Se positivo, informar a previsão e as medidas que serão adotadas para tal finalidade. Na mesma oportunidade, REQUER a informação se houve ou se há em andamento estudo de impacto orçamentário acerca do referido aumento. Se positivo, informar qual é o impacto estimado.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de programa de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA de “telas mosquiteiros” para caixas d’água, visando o combate efetivo à proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade.

REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS.

Reserva do Grande Expediente do dia 16 de abril, para apresentação da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado - AME+ que atende crianças PCD.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo.

Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a transformação do cargo de auxiliar de radiologia em cargo técnico de radiologia, tendo em vista que na prática os auxiliares possuem certificação técnica junto ao Conselho e também por possuírem atribuições inerentes ao cargo de técnicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de iluminação e paisagismo no canteiro central na Av. Athos Duboc Figueira, no bairro Jardim Vitória, desta cidade.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro LAGOMAR, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.

INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro ENGENHO DA PRAIA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços.