Resumo (73ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001/2023: Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 318/2022, que trata da estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DESPORTO E LAZER

Aquisição de material de consumo para o serviço de reabilitação e fisioterapia para o Pólo Municipal de Oncologia e Especialidades Médicas.

Locação de veículos novos do tipo 01 (uma) van adaptada com motorista e do tipo 02 (dois) carros de passeio sedan com motorista para complementar a frota existente e melhorar o atendimento do transporte ao paciente oncológico do Pólo Municipal de Oncologia e Especialidades Médicas, visando assegurar a qualidade no atendimento de forma segura e ágil.

Destinação de verba para urbanização/revitalização do bairro Novo Botafogo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras desaneamento básico e pavimentação na região.

Venho por meio desta emenda parlamentar impositiva solicitar a macrodrenagem do bairro vale verde

venho por meio desde solicitar a reforma e ampliação do parque da cidade

Prestação de serviço de recuperação, reparo, manutenção, desobstrução, limpeza e inspeção com equipamentos de hidrojato conjugado com sucção na rede de drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Rua Manaus, localizada no bairro Novo Horizonte.

Construção e instalação de ponte metálica em substituição da ponte de madeira já existente na Estrada da Serra Escura com Bicuda Grande.

A presente EPI destinará o valor mencionado para a realização da obra de Revitalização da Orla da Barra, que contemplará a construção de uma CARREIRA MUNICIPAL e a reforma da Praça que compõe o local (Praça Mirante dos Navegantes).

A presente EPI destinará o valor para a realização da macrodrenagem do Valle Verde (Bairro Ajuda de Cima) para sanar os frequentes alagamentos que ocorrem na localidade.

Implementação do projeto de consulta e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município.

Locação de computador (desktop), com manutenção e demais obrigações elencadas no Termo de Referência da contratação para os laboratórios de informática das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de primeiros socorros para treinamento dos professores e demais profissionais da Educação do Município de Macaé.

Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil no Bairro Parque Aeroporto.

Aquisição de material permanente diversos de fisioterapia, tais como aparelho de Ultrassonografia Fisioterápico, Bicicleta Ergométrica, Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular para o Polo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico de Macaé.

Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais equipamentos para atendimento aos alunos da Educação fundamental da rede municipal de ensino.

Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais equipamentos para atendimento aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino.

Contratação de empresa especializada para ampliação e adequação do cemitério municipal Memorial Mirante da Igualdade.

Para implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades.

AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA UBS LAGOMAR Mesas, cadeiras e armários.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA DA UBS - LAGOMAR:

CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA AV. ENGENHO DA PRIAMO,ENTRE A RUA SEIS E A RUA RIO GRANDE DO SUL - ENGENHO DA PRAIA

INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE DEFENSA METÁLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO ENGENHO DAPRAIA, ENTRE AS RUAS SEIS E RIO GRANDE DO SUL.

CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA JOSÉ ALENCAR CORREA DE MELO, LOCALONDE HA UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO FRANCO PLAZA.

CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO MIRANTE DA LAGOA, LOCALIZADA NA RUA MARCÍLIA PICANÇO.

REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MIRANTE DA LAGOA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROSMASCULINO E FEMININO.

Passarela Para Animais Silvestres (Matinha/Córrego do Ouro)

Implementação do projeto de consultas e exames cardiologicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município.

REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UPA - LAGOMAR: Telhado, instalações elétricas, piso, rampa de acesso, pintura geral, calhas de chuva, letreiro.

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, COM COBERTURA, NO CONCOMÍNIO CIDADÃO, BAIRROBOSQUE AZUL, ENTRE A RUA DAS CIÊNCIAS E A RUA 10.

Implantação de Unidade de Pronto Atendimento 24h na Bicuda Grande

Construção de Passarela Ecológica para animais silvestres na Matinha - Estrada Macaé x Glicério.

Obras de reforma na quadra do Brisa do Vale.

Urbanização do bairro Nova Esperança.

Construção de novo bloco ou novas salas no NUPEM/UFRJ, em área já existente ou em área que o município vier a disponibilizar à universidade, como forma de receber futuros cursos, como biomedicina e oceanografia, que vierem a ser implementados no campus.

Asfaltamento e reforma na estrutura de saneamento básico no bairro Ajuda de Cima.

Construção de creche no bairro Ajuda de Cima

Reforma/Ampliação do laboratório de informática da FEMASS.

Aquisição de equipamentos para o pleno funcionamento do laboratório de informática da FEMASS.

Urbanização do Bairro São José do Barreto

Substituição de bloquetes por concreto usinado em todas as ruas de Córrego do Ouro, 2º distrito do Município de Macaé, com ampliação, melhoria e adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial.

Obras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto usinado.

Construção de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, em área pública já existente em Trapiche, ao lado do Campo do Paraíso Futebol Clube.

Criação de programa de trabalho específico na estrutura da Lei Orçamentária, destinado para construção do Centro de Especialidades da Pessoa com Deficiência.

Para complementar valores necessários na execução da implantação do novo sistema de abastecimento de água nas localidades de Trapóleo e Óleo na região serrana. Considerando o valor total estimado do projeto

Para implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços.

Para adequação de espaço público localizado na rua Maurílio Rosa, Morro de Santana - Aroeira, com finalidade de implantar no local uma praça com os devidos equipamentos e quadra poliesportiva, revitalizando o espaço para proporcionar um local adequado de lazer.

Reforço orçamentário visando aquisição e adequação de equipamentos públicos, praças e quadras poliesportivas, com objetivo de torna-los acessíveis á pessoas portadoras de necessidades especiais. Em especial visando aquisição de parquinhos infantis para PCD's e adequação das quadras poliesportivas.

REFORMA NA REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EDGARD VOGUEL, NO JARDIM AEROPORTO.

ASFALTAMENTEO DA AVENIDA "B" ENTRE AS RUAS MARIA LUCIA PINTO E RUA "A" NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO

CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO.

Construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo. Redução

Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de Ar Condicionado nos seguintes locais, PSF - Malvinas B, Estratégia Saúde Da Família - Esf Malvina C, Ubs Do Ponto Final das Malvinas, Núcleos De Saúde - Nuamc Aroeira, Posto De Saúde Morro de Santana, ESF Aroeira, Unidade De Saúde Da Família Morro de São Jorge, Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo.

Obra de infraestrutura urbana no bairro Novo Botafogo

Pavimentação das vias da região serrana de Macaé

Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de ar condicionado nos seguintes locais Escola M. De Educação Infantil Wanderley Quintino Teixeira, Escola M. Joffre Frossard, Colégio Municipal Eraldo Mussi, Escola Municipal de Educação Infantil das Malvinas

Construção da Praça de Boa Alegria

Construção da Praça da Serra Escura

Construção/Ampliação/Reforma da área púbica de uso comum conhecida como Sambódromo, localizado ao longo da Linha Verde, tanto para receber os desfiles das escolas de samba do município e outros eventos culturais, como também para realização de eventos automobilísticos e afins.

Restauração Florestal - Mata Atlântica

IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.759/2012.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.960/2022.

Dispõe sobre o pagamento de abono natalino aos beneficiários dos Programas Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida, todos do Poder Executivo do município de Macaé, e dá outras providências.

DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELLINGTON FABRÍCIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), pela comemoração do seu vigésimo aniversário. O CBH Macaé atua na gestão sustentável dos recursos hídricos.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Inês Paes Ferreira pela sua atuação como presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé).

MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Linhares Bastos, escritora infantil Macaense, pela sua participação na Feira Literária de Macaé (FLICMAC), ocorrida no Parque de Exposições Latiff Mussi, de 07/11/2023 a 11/11/2023, com o lançamento do livro “Caça ao Tesouro Secreto”.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Magno Grativol Peixoto, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2010, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Coordenador Técnico Regional da Superintendência Regional de Macaé / INEA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2009, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Chefe de Licenciamento da Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras / INEA.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre a possibilidade de implantar mais um Núcleo da Mulher para atender as mulheres do bairro da Barra e bairros adjacentes.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações quanto a Indicação 1271/2021, acerca da possibilidade de construção/implantação de posto de saúde - ESF Estratégia Saúde da Família, na Rua do Estaleiro, no bairro Nova Esperança.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando informações quanto a Indicação 1266/2022 que sugere a implementação de salas de leitura em todas as unidades de saúde do município de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO solicitando informações se consta na Programação de Eventos 2023 a Festa de Réveillon 2023/2024, bem como os enfeites natalinos nos seguintes bairros: Barra de Macaé, Parque Aeroporto, Lagomar e Praia dos Cavaleiros/Imboassica, conforme indicações: 871/2021, 1546/2021, 1547/2021 e 1548/2022.

Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A solicitando informações sobre a recorrente falta de luz na região do bairro São Marcos, de acordo com o relato dos moradores.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações se há projeto de reforma, manutenção e instalação de sintético no Campo do Bosque Azul.

Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA solicitando informações acerca dos bairros contemplados com o “Projeto Cineminha” e cronograma com datas.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras na Estrada Santa Tereza, localizada no bairro Horto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre o Oficio 567/2023, no que se refere a instalação da placa de identificação do CEMEAES Alan Caldas Pacheco, localizado no bairro Barra de Macaé

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do delineamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, disposto na Lei de Emergência Climática (Lei Municipal no 4.937/2022).

Envio de correspondência ao INEA, solicitando informações deste douto instituto acerca das condições hidrológicas e ambientais dos cursos hídricos no entorno da Usina Termelétrica Marlim Azul, considerando que o Instituto Estadual do Ambiente é o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos,

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, as seguintes informações acerca da Lei Estadual nº 10.090 de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro:

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa, por meio de relatório, eventual planejamento de expansão do saneamento básico para a região serrana do Município, com indicação quantitativa de quantos munícipes serão beneficiados, etapas do programa e quaisquer eventuais esclarecimentos que julgar necessários.

REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, solicitando encarecidamente o reforço no policiamento na Serra de Macaé, com atenção especial ao Distrito de Trapiche.

REQUER ao 9º GBM-Macaé o aumento do efetivo e a presença de um guarda-vida permanente, durante o Verão, na Lagoa de Imboassica, devido ao aumento da quantidade de banhistas e da incidência de afogamentos e óbitos no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja verificado a possibilidade de suspensão dos descontos MACPREV em cima dos cargos comissionados de servidores efetivos, deixando apenas o desconto previdenciário obrigatório em cima de seus vencimentos. Evitando mais judicializações e condenações ao município. Divulgando de forma ampla, o impacto da supressão MACPREV na aposentadoria dos servidores que ingressarão no serviço público, principalmente após 2004.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para reforma completa dos canteiros da rua principal Tancredo Neves no bairro parque aeroporto que hoje encontram-se em sua maioria deteriorados, incluindo substituição da iluminação atual (halógena) por lâmpadas Led, poda de árvores que em sua maioria obstrui toda iluminação, distribuição de novas lixeiras com capacidade maior para o descarte diário do lixo, considerando que na supracitada rua existem comércios de ambos os lados sem local para o referido descarte ocasionando a proliferação de ratos, cães e doenças contagiosas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantada em todas as escolas municipais, incluindo as creches, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS CONTRIBUINDO COM O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DAS ESCOLAS.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário do FEST VERÃO programação voltada para CANOA HAVAIANA, que também pode ser chamada de CANOA POLINÉSIA e originalmente conhecida como VA’A. A prática do esporte é amplamente feita em nosso município na lagoa de imboassica e praia da Imbetiba, atraindo um grande número de praticantes de aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas de todas as faixas etárias.

seja realizado estudo técnico para implantação nas dependências do antigo Ypiranga Futebol Clube, de um Mercado Municipal oferecendo aos moradores da cidade e visitantes, diferentes e diferenciados produtos alimentícios, tais como, bancas de hortigranjeiros, lojas de delicatessens e bancas com alimentos orgânicos produzidos pelos agricultores do nosso município, além de hortaliças, verduras e frutas de cada estação, ervas medicinais, temperos e especiarias, congelados, conservas, pescados, carnes; bebidas, queijos e vinhos de diversas procedências. Importante ressaltar também a criação de quiosques especializados em café e praça de alimentação com restaurantes e lanchonetes, onde serão servidos, pratos da culinária brasileira, japonesa, e outros, além de comidas típicas de nossa região.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que no período de campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), os alunos e alunas da rede municipal de ensino dentro da faixa etária estabelecida pelo governo, recebam as vacinas dentro da própria escola, atendendo aos anseios de diversos Pais e/ou responsáveis que por motivo de trabalho não disponham de tempo para levá-los aos postos de saúde do município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de mão inglesa na Avenida Evaldo Costa – Visconde de Araújo, em todas as trocas de vias paralelas (retornos), com o intuito de evitar os cruzamentos diretos de veículos e minimizar as distrações durante outras manobras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a troca de lâmpada de iluminação, localizada na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (Antiga W 20) sentido praia, após a Escola de Solda, em frente ao Clube Arena Gospel, no Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a coleta de entulhos localizados na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (Antiga W 20), após a Escola de Solda, em frente ao Clube Arena Gospel, no Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação, no Município. de Atendimento Psicológico Online, onde o Paciente fique sem constrangimento para se expressar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de aumentar o Número de Fisioterapeuta no Hospital Público de Macaé – HPM, pois o que atende lá atualmente não consegue atender a demanda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação de Um Consultório Odontológico no Bairro Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Coleta de Sangue no Hospital Público da Serra, no Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade para Instalação de Redutores de Velocidade - Tachão de Sinalização Refletivo Bidirecional nas 27 (vinte e sete) Ruas do Bairro Jardim Vitória.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de uma Sinalização de PARE no Asfalto da Avenida Camilo Nogueira da Gama, próximo a entrada do Posto Shell no Bairro Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito um Estudo para Implantação de um Programa de Saúde Auditiva nas Escolas Municipais de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada uma Campanha de Prevenção contra Cataratas, através da realização de orientação preventivas e a disponibilização de Consultas Oftalmológicas Regulares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja Criado um Programa com uma Equipe Multidisciplinar, composta de Psicólogos, Pedagogos, Fonoaudiólogos e Assistentes Sociais para atendimento nas Escolar Municipais de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado um Estudo, para Emissão de Carteira Municipal do Autista de Forma Digital.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado a Criação de um Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, no Atendimento à Pessoa com Deficiência e seus Familiares.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado um abrigo de ponto de ônibus na Estrada RJ162, no trevo do Frade para Tapera.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Pedro Custódia, localizada na Praia do Forte (troca do piso, reparo na mureta).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Tereza (da RJ168 até a Pedreira Jundiá), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “Observatório Municipal”, que consiste em parceria do município com universidades a fim de fomentar pesquisas que envolvam a vulnerabilidade social, podendo servir de instrumento para criação de políticas públicas de acordo com estudos técnico-científicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa “PCD+”, que consiste em oferta de qualificação profissional para pessoas com deficiência e de posterior encaminhamento à vagas de emprego.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Plantão Médico 24 horas na Unidade de Saúde da Bicuda Grande, inclusive e principalmente aos finais de semana, quando o fluxo de pessoas na Região Serrana é consideravelmente aumentado.

Realize a execução da indicação de número 1613/2022, onde solicita-se a obra de construção da praça localizada na Av. Bernadete Franco Pacheco (antiga Av. A), esquina com a rua Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura.

INDICA que seja feito estudo para a criação de um programa assistencial de Bolsa Educação, que tenha por finalidade o custeio, parcial ou integral, de cursos educacionais de nível técnico e superior aos munícipes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um Guarda Municipal na Farmácia Municipal Enfermeiro Anderson da Silva Dias no bairro da Barra de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado CALÇAMENTO DA AVENIDA DOMINGUES MORAES, BAIRRO ITAPARICA.

Que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que já está atuando na cidade de Macaé, se estenda até a Orla do Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido tapa buraco do mesmo, localizado na Avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel de nº 43, no bairro Visconde de Araújo.

Razões de Veto Parcial ao PL L-082/2023: Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na administração pública municipal e dá outras providências.

Razões de Veto Parcial PL L-069/2023: Institui o Programa Municipal de Divulgação, Prevenção e Tratamento da Endometriose.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS PRIVADOS A EXIBIREM TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS, NA FORMA QUE MENCIONA

DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui sanções administrativas a quem causar danos em razão de intolerância religiosa, e dá outras providências.

DENOMINA RUA MARIA DA GLÓRIA DIAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISADORA NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JESSÉ SILVEIRA DE SOUZA JUNIOR, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à JANE MABE NUNES BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à NILSON BARRETO MENDONÇA, pelo seu trabalho social desenvolvido frente à Igreja Batista Getsêmani de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO solicitando informações acerca das Unidades Escolares que foram contempladas com as câmeras de segurança, conforme Indicação 1067/2022.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1724/2022, acerca da possibilidade de instalação de alarmes musicais e luminosos nas unidades escolares, visando atender alunos com transtorno do espectro autista (TEA).

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ORDEM PÚBLICA para que informe sobre as câmeras de monitoramento em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para o EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, solicitando informações sobre a Indicação 1754/2022, acerca do Retorno da Lan House Pública para a população.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E ACESSIBILIDADE solicitando informações sobre a Indicação 1753/2022, acerca da possibilidade de Implantação de Políticas Públicas visando minimizar a ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios.

Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de um Reforço no Policiamento e na Segurança no Distrito de Areia Branca.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), na Travessa São Miguel (antiga Travessa 418), na Avenida Gov. Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Lagomar.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Adjunta de Atenção Básica, informações a respeito do motivo pelo qual o Posto de Saúde da Localidade da Boa Alegria encontra-se sem nenhum auxiliar de serviços gerais (ASG) e se existe previsão de retorno desse profissional que é essencial para o funcionamento de uma Unidade de Saúde.

REQUER ao 9º GBM-Macaé o aumento do efetivo e a presença de um guarda-vida permanente, durante o Verão, na Lagoa de Imboassica, devido ao aumento da quantidade de banhistas e da incidência de afogamentos e óbitos no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de relógios de rua digitais com marcador de temperatura e utilizado para comunicação em massa nos pontos principais de circulação de pessoas na cidade.

INDICA que seja feito o o recalcetamento das ruas do bairro Brasília localizado na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) no espaço público disponível na Localidade da Boa Alegria, Distrito do Sana.