Resumo (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-067/2023: Constitui como forma de manifestação cultural popular a cultura do Funk e dá outras providências.

DETERMINA A MANUTENÇÃO OBRIGATÓRIA EM TERRENOS BALDIOS E QUE ESTEJAM EM DESCONFORMIDADE COM A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE.

FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. NORMA SUELY JUNQUEIRA BRAGA FONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fomula MOÇÃO DE APLAUSOS ao inspetor de polícia Rafael Cunha Cazes Valentim

Vereador que a presente subscreve, após observar as regras regimentais, concede a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à OAB Macaé - 15ª Subseção em homenagem ao 48° aniversário de sua implantação.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao valioso trabalho desenvolvido pelo projeto "Nas Garras da Lei.

INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada Estrada Principal da Estrada da Virgem Santa, localizado no bairro Virgem Santa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Jorge Antônio Nunes Neves, Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da retirada dos fios que estão inutilizados nos postes ao logo da Rua Alcides Soares Dias (em frente ao n.º 53), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Francisco Alves Machado (na esquina com a Rua Henrique Stuart), Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida São João Evangelista (esquina com a estrada do Imburo, em frente ao terminal provisório CEHAB), Bairro Jardim Carioca, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua do Sacramento, Bairro Imbetiba, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) fixados na Rua Santa Bárbara (em frente à Escola Professor Maria Lira Beraldini), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Rotary Club, n.º 53, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) fixados na Rua Alcides Mourão, n.º 1806, Bairro Aroeira, nesta cidade.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade de Itaparica.

INDICA a implantação de Unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) na localidade Novo Mundo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) da localidade Novo Mundo.

Indica que verifique a possibilidade de implantação de um núcleo do CETEP no bairro Barra De Macaé para oferecer cursos profissionalizantes e qualificar os moradores do bairro.

Indica que sejam implantados bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nos seguintes pontos estratégicos, com grande circulação de público:

Indica que sejam implantados bebedouros de água potável (pontos de hidratação) para uso da população encher garrafinhas nas orlas das Praias dos Cavaleiros, Pecado, Lagoa, Imbetiba, Praia Campista, Barra, Lagomar e Bar do Coco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Interior com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Construção de uma Passarela de Pedestres na Ponte do Trapiche, no Distrito do Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Melhoria na Iluminação, com Substituição de Lâmpadas nos Postes da Praça, mais conhecida como “Praça do Amor”, localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto – no Bairro Aroeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Zeni Pessanha Barcelos (antiga Rua E), no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Celeste Amado (antiga Rua A), no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Ione Muzzi (antiga Rua K), no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Ieda Vasconcelos, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Fabricio Oliveira (antiga Rua D), no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Tatagiba, no Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos (antiga Avenida W 24) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desobstrução da rede de água pluvial e manutenção ou troca das tampas de bueiros da Avenida Parnaíba (antiga Avenida W 28) e travessas adjacentes, no bairro Balneário Lagomar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na pista, onde ocorre o evento do Cavalo Campolina e Manga Larga Marchador, do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a sinalização vertical e pintura de todos os quebra-molas existentes na RJ-162, de Córrego do Ouro até Glicério.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de refletores para quadra de areia na Rua Kleber Guimarães (Antiga Rua 41) – Jardim Franco.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma ação de fiscalização dos comércios que realizam eventos que propagam qualquer tipo de poluição sonora fora dos horários permitidos, afim de identificar se esses estabelecimentos possuem isolamento acústico e se seus alvarás estão de acordo com as atividades desempenhadas no local.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área na localidade de Serro Frio, distrito de Cachoeiros de Macaé, próxima a ponte de madeira, para a construção de praça pública com parquinho infantil e academia de idoso.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Regalo – Distrito do Sana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de pista auxiliar e urbanização do trecho compreendido à margem da empresa “Aqua Load”, no bairro Água Maravilhosa, em frente ao contorno na Linha Azul, com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes automobilísticos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de uma quadra esportiva dentro da Escola Municipal Almir Francisco Lapa, localizada à Rua José de Freitas Castro, no bairro Parque Aeroporto.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras.

Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel.

Vereador que a presente subscreve, após observar as regras regimentais, concede a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Camila Costa, Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC), conforme indicação de número 2552/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça do Novo Botafogo, localizada a Rua Godofredo Nascente Tinoco.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado parcões nas praças do município

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhoramento de toda rede de captação de água e troca de canos da localidade da Bicuda Grande, incluindo o Assentamento Bem Dizia e toda a baixada da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de tendas no antigo rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para atender os trabalhadores das feiras que são realizadas no local, enquanto não é instalada uma cobertura permanente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.