Matérias da Ordem do Dia (57ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de tendas no antigo rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para atender os trabalhadores das feiras que são realizadas no local, enquanto não é instalada uma cobertura permanente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhoramento de toda rede de captação de água e troca de canos da localidade da Bicuda Grande, incluindo o Assentamento Bem Dizia e toda a baixada da localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro Ingazeira.

O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja instalado parcões nas praças do município

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça do Novo Botafogo, localizada a Rua Godofredo Nascente Tinoco.

REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA
solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC),
conforme indicação de número 2552/2021.

Vereador que a presente subscreve, após observar as regras regimentais, concede a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à Camila Costa, Subsecretária de Proteção e Bem-Estar Animal do Estado do Rio de Janeiro.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel.

Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras.