Resumo (45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Janaina Alves de Sales

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização religiosa Macaé-Comm Influencidade pela realização do evento Marcha para Jesus realizado no dia 15 de julho.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a aquisição de um Sistema Informatizado de Gestão de Serviços de Saúde do Município de Macaé, solicitado através da Indicação nº 1478/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reforma da Praça do Jardim do Santo Antônio, localizada na Rua Maurício de Nassau, solicitado através da Indicação nº 1993/2021.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na estrutura administrativa municipal, uma Empresa Municipal de Turismo de Macaé, com vistas a fomentar o turismo local e consonância com a cultura também local.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta Casa informações sobre a possibilidade de diminuição do tempo de emissão do cartão Macaé.

O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na rede pública municipal um projeto nos moldes do “Programa Mais Cultura” do Governo Federal, que tem por objetivo o incentivo tanto aos alunos, quanto aos artistas locais que terão a oportunidade de vivenciarem, novas experiências artísticas junto aos estudantes e também à comunidade do Município, aproximando artistas de diversas linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede municipal de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes.

REQUER à Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 21, §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões em que compõe, pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 21 de agosto de 2023.

REQUER ao nobre Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, de acordo com o art. 21, § 4º do Regimento Interno, licença temporária de membro das Comissões Permanentes que compõe.

INDICA a criação de um programa de estágio não remunerado nas Unidades de Saúde para Técnicos de Enfermagem.

INDICA o asfaltamento do Bairro Franco Garden.

INDICA a instalação redutores de velocidade na Rua Moncrar Dutra Guedes localizado no Bairro Botafogo.

INDICA o asfaltamento do Bairro Franco Plaza.

INDICA o asfaltamento da Rua J 1, Bairro Novo Cavaleiros.

INDICA o asfaltamento do Bairro Jardim Franco.

INDICA a construção de uma calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

INDICA a construção de quiosque na Praça do Lagomar localizada na Avenida dos Bandeirantes, no bairro Lagomar.

INDICA que seja feita a reforma do CRAS da Barra de Macaé, localizado na Praça Nabor Bragança (Praça Beira Rio).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Samambaia (esquina com a Rua Caetano Campos – próximo a linha), Bairro Nova Esperança, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização para controle de velocidade do tráfego na Rua Professor Newton Santos carvalho, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização para controle de velocidade do tráfego na Rua Professora Ivete Feijó, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placas de sinalização para controle de velocidade do tráfego na Rua Amaro Gomes, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Rua Engenheiro Pedreira, n.º 113 (antiga Rua W9 encontro a Travessa Três), Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de placas indicativas de velocidade, na rua Dr. Roberto Vieira Salles, bairro Vale das Palmeiras.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Professora Neide Lima (esquina com Erosita), Bairro Vale da Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a manutenção no Radar na RJ 168 - (Rodovia Christino José da Silva Júnior), sentido Serra de Macaé (próximo a entrada do Horto) na altura do Condomínio Village da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar radar ou redutores de velocidade na Av. Industrial – Trevo Rotatória – Lagomar Cabiúnas, pois moradores dessa localidade informam que os automóveis transitam em alta velocidade, ocorrendo, portanto, muitos acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal revitalização da área de lazer na Rua Alcides Mourão (próximo a garagem da empresa Líder) com a instalação de gramado, paisagismo e todas as demais intervenções possíveis para proporcionar melhorias para a localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos objetivando a construção de políticas públicas e sociais, visando o favorecimento da liberdade de expressão, sobretudo o exercício da liberdade religiosa com a devida promoção de medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a implementação da democracia no país.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública que providencie a colocação de Pó de Pedra e melhore a Iluminação, após o Calçamento da Rua Rosalino de Souza Neto, no Distrito de Trapiche.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Conveniência para a Terceira Idade – CCTI, com Polo no Distrito de Córrego do Ouro, que atenda toda a Região Serrana. Promovendo serviços de apoio, incluindo auxilio e atendimentos das necessidades nas atividades da vida diária, atividades físicas, sociais culturais, manuais e recreativa, principalmente o acompanhamento da saúde.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Retirada dos Aparelhos de Ginastica existente na Praça Principal do Distrito do Frade, e os coloque em outro lugar, pois atualmente os mesmos se encontram dentro do Parquinho Infantil.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que viabilize a Implantação de um Núcleo de Atendimento a Mulher, para a Região Serrana, com o Polo no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a Implementação de Ciclovias para o Distrito de Cachoeiras de Macaé, interligando todas as suas localidades até a RJ-168.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Obras, que providencie Reparos Emergenciais na Rua Expedicionário Miguel Marote Cabral, no Bairro Aroeira, tais como: Limpeza com Retirada de Lixos e Entulhos acumulados, bem como trocas de Paralelepípedos em toda extensão da Rua, pois os mesmo se encontram todos soltos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto Shell - (P.Trevo Litoral) na rotatória da bandeira, localizado na Rua Gastão Henrique Schueler, RJ-168, 1178 - Botafogo, Macaé - RJ, 27901-97.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova com a Secretária de Comunicação, campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas para que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de solo brita na seguinte localidade, Morro do Bumba rua D 06, no Bairro Aterrado do Imburo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de praça com parquinho e campo de futebol na área pública localizada a Rua José de Alencar Correa de Melo no Jardim Franco Plaza – Parque União, para beneficiar os moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Trapiche, nas proximidades da Primeira Igreja Batista em Trapiche.

INDICA, ao Poder Executivo, que sejam instalados totens e câmeras de segurança em pontos de ônibus, para que seja ampliada a rede de proteção e segurança de mulheres.

INDICA, ao Poder Executivo, que a sede do Instituto Federal Fluminense de Macaé seja designada como um polo de vacinação.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.M. Córrego do Ouro.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de consultório odontológico na UBS Imburo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Rampa Pública para atender o esporte recreio, atendendo pequenas embarcações, motos aquáticas e barcos de alumínio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo de Macaé estabeleça um convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com o modelo do Projeto Segurança Presente, com o efetivo nas praias de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado um local náutico adequado, de forma estratégica, para que o Corpo de Bombeiros possa colocar seu efetivo e seus equipamentos náuticos para uma pronta resposta aos socorros marítimos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa que forneça Jantar aos indivíduos em vulnerabilidade social.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de pontos de ônibus cobertos na orla da Praia do Pecado, situada na Avenida José Passos de Souza Júnior, nesta cidade.

ADICIONA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para exercício do direito de opção pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS à RODRIGO NUNES DA FONSECA, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/CCS), por suas pesquisas realizadas no NUPEM/UFRJ-Macaé, que tem se tornado referência em todo o mundo, tendo sido convidado para palestrar em um importante evento em Harvard.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAHE BURGUER, hamburgueria, por seu trabalho e valorização dos atributos macaenses em sua identidade visual, como forma de homenagem à Macaé e sua história.

MOÇÃO DE APLAUSOS à GEORGIA SARDINHA QUINTEIRO, fiseoterapeuta, por seu trabalho e dedicação como servidora pública do município de Macaé, principalmente na Coordenação do Núcleo da Mulher, sendo responsável pelo Ambulatório LGBT.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o mais profundo reconhecimento e gratidão ao Sr. Mauro Alves, cidadão exemplar e morador do bairro Imbetiba em nossa querida cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. José Jorge Augusto Pereira, cuja dedicação e comprometimento são uma inspiração para todos. Como gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ele supervisiona as áreas de Administrativo Operacional, Arrecadação, Dívida Ativa e Parcelamento Tributário na Central de Cobrança. Sua liderança e habilidades organizacionais têm contribuído significativamente para o sucesso dessas importantes áreas.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Funcionário da Câmara Municipal de Macaé, o Sr. Eufrásio Verissimo de Souza, mais conhecido como PIANCÓ, pelo seu falecimento, na Câmara atuou como Motorista e Segurança, desde o ano de 1993, com muita cordialidade e responsabilidade, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis de Oliveira Graça Portugal, em virtude de sua contribuição ao esporte macaense. O atleta de Jiu-Jitsu foi Campeão Mundial 2023 na categoria Master4, até 100,5kg, organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico - CBJJO, que aconteceu no dia 12 de agosto, na Arena da Juventude – Deodoro – RJ.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a criação do Centro de Ressonância Magnética em nosso município, solicitado através da Indicação nº 1163/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reestruturação do Pronto Socorro do Aeroporto, solicitado através da Indicação nº 1164/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de corrimão nas escadas que dão acesso aos pontos de ônibus ao longo da Avenida Guadalajara, no bairro Praia Campista, solicitado através da Indicação nº 1223/2021.

REQUER ao nobre Presidente, de acordo com art. 169, inciso I, do regimento interno, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (dias), à contar de 01-08-2023, conforme atestado médico em anexo no requerimento em tela.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de um Mirante para ponto turístico no Alto do Morro de São Jorge, solicitado através da Indicação nº 2210/2021.

Requerer licença pelo prazo de 10 dias nos termos da capitulação acima mencionada para em conjunto com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal representar o Município de Macaé na agenda, no período de 2 a 12 de setembro do ano corrente

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme Ofício Digital nº 6326/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete do Prefeito a esta Casa Legislativa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um trabalho de política pública para prevenção da gravidez na adolescência no Município de Macaé, bem como a implementação de um projeto que aborde esta temática.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o espaço abandonado da antiga Malha da Barra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Prof. Vanilde Natalino Mattos. O estado atual desse espaço desocupado tem gerado incômodo à comunidade local, além de apresentar oportunidades para melhorias urbanas significativas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. O objeto desta correspondência é requisitar informações substanciais a respeito do Programa Bolsa Atleta que informe a esta Casa Legislativa:

REQUER à Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 21, §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões em que compõe, pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 21 de agosto de 2023.

REQUER ao nobre Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, de acordo com o art. 21, § 4º do Regimento Interno, licença temporária de membro das Comissões Permanentes que compõe.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o aumento da oferta de horários do transporte público que atende o Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja disponibilizada uma caçamba estacionária para ser colocada na entrada do bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um terminal de embarque e desembarque turístico no molhe da praia da Imbetiba, utilizando flutuantes conectados na estrutura já existente.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a mudança de local de um semáforo (sinal de trânsito). O mesmo instalado acaba atrapalhando um cruzamento. na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Fronteira, em frente a auto elétrica 3 irmãos, sentido Lagomar.