Resumo (44ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Razões de Veto Parcial ao PL L-049/2023: Institui e regulamenta a Semana Municipal do Rap em Macaé, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de agosto, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências.

DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o mais profundo reconhecimento e gratidão ao Sr. Mauro Alves, cidadão exemplar e morador do bairro Imbetiba em nossa querida cidade de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. José Jorge Augusto Pereira, cuja dedicação e comprometimento são uma inspiração para todos. Como gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ele supervisiona as áreas de Administrativo Operacional, Arrecadação, Dívida Ativa e Parcelamento Tributário na Central de Cobrança. Sua liderança e habilidades organizacionais têm contribuído significativamente para o sucesso dessas importantes áreas.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Funcionário da Câmara Municipal de Macaé, o Sr. Eufrásio Verissimo de Souza, mais conhecido como PIANCÓ, pelo seu falecimento, na Câmara atuou como Motorista e Segurança, desde o ano de 1993, com muita cordialidade e responsabilidade, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis de Oliveira Graça Portugal, em virtude de sua contribuição ao esporte macaense. O atleta de Jiu-Jitsu foi Campeão Mundial 2023 na categoria Master4, até 100,5kg, organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico - CBJJO, que aconteceu no dia 12 de agosto, na Arena da Juventude – Deodoro – RJ.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a criação do Centro de Ressonância Magnética em nosso município, solicitado através da Indicação nº 1163/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reestruturação do Pronto Socorro do Aeroporto, solicitado através da Indicação nº 1164/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de corrimão nas escadas que dão acesso aos pontos de ônibus ao longo da Avenida Guadalajara, no bairro Praia Campista, solicitado através da Indicação nº 1223/2021.

REQUER ao nobre Presidente, de acordo com art. 169, inciso I, do regimento interno, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (dias), à contar de 01-08-2023, conforme atestado médico em anexo no requerimento em tela.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de um Mirante para ponto turístico no Alto do Morro de São Jorge, solicitado através da Indicação nº 2210/2021.

Requerer licença pelo prazo de 10 dias nos termos da capitulação acima mencionada para em conjunto com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal representar o Município de Macaé na agenda, no período de 2 a 12 de setembro do ano corrente

A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme Ofício Digital nº 6326/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete do Prefeito a esta Casa Legislativa.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um trabalho de política pública para prevenção da gravidez na adolescência no Município de Macaé, bem como a implementação de um projeto que aborde esta temática.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o espaço abandonado da antiga Malha da Barra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Prof. Vanilde Natalino Mattos. O estado atual desse espaço desocupado tem gerado incômodo à comunidade local, além de apresentar oportunidades para melhorias urbanas significativas.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. O objeto desta correspondência é requisitar informações substanciais a respeito do Programa Bolsa Atleta que informe a esta Casa Legislativa:

INDICA a criação de um programa de estágio não remunerado nas Unidades de Saúde para Técnicos de Enfermagem.

INDICA o asfaltamento do Bairro Franco Garden.

INDICA a instalação redutores de velocidade na Rua Moncrar Dutra Guedes localizado no Bairro Botafogo.

INDICA o asfaltamento do Bairro Franco Plaza.

INDICA o asfaltamento da Rua J 1, Bairro Novo Cavaleiros.

INDICA o asfaltamento do Bairro Jardim Franco.

INDICA a construção de uma calçada na Rua Caetano Correa Reis, situado atrás do Estádio Claudio Moacyr de Azevedo.

INDICA a construção de quiosque na Praça do Lagomar localizada na Avenida dos Bandeirantes, no bairro Lagomar.

INDICA que seja feita a reforma do CRAS da Barra de Macaé, localizado na Praça Nabor Bragança (Praça Beira Rio).

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de roçagem do mato nas dependências, pintura em geral e reforma dos banheiros da Escola Municipalizada – CIEP 455 – Maringá, haja vista às necessidades imperiosas e aparentes na referida unidade escolar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a regularidade do serviço de coleta de lixo no Atlântico Norte, nesta cidade

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial o aumento da oferta de horários do transporte público que atende o Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja disponibilizada uma caçamba estacionária para ser colocada na entrada do bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública contendo parque infantil, academia e espaço de lazer no Vale das Palmeiras, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Luiz Carlos Agrípio (antia Rua Onze, em frente ao imóvel de n.º 61), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Silva Jardim, Bairro Centro, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito a manutenção no Radar na RJ 168 - (Rodovia Christino José da Silva Júnior), sentido Serra de Macaé (próximo a entrada do Horto) na altura do Condomínio Village da Serra.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de instalar radar ou redutores de velocidade na Av. Industrial – Trevo Rotatória – Lagomar Cabiúnas, pois moradores dessa localidade informam que os automóveis transitam em alta velocidade, ocorrendo, portanto, muitos acidentes.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal revitalização da área de lazer na Rua Alcides Mourão (próximo a garagem da empresa Líder) com a instalação de gramado, paisagismo e todas as demais intervenções possíveis para proporcionar melhorias para a localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a elaboração de uma Secretaria ou Coordenadoria de Assuntos Religiosos objetivando a construção de políticas públicas e sociais, visando o favorecimento da liberdade de expressão, sobretudo o exercício da liberdade religiosa com a devida promoção de medidas em prol do respeito à diversidade religiosa, aos direitos humanos e a implementação da democracia no país.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto aos órgãos competentes da Prefeitura, que viabilize um Vigia para o Parquinho do Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto aos órgãos competentes da Prefeitura, que viabilize a Reabertura dos Banheiros Públicos (Masculino e Feminino) na Praça Vira Copos no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que solicite um Caminhão Suga Tudo, para atender a Rua Leony de Souza Alvarenga (extensão em toda a Rua), no Bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade do Retorno de um Fisioterapeuta no PSF do Distrito da Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Dolores Carvalho Vasconcelos, no bairro da Glória.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova uma reforma geral (pintura, limpeza, infiltração, revisão em toda parte elétrica, ar condicionados novos, descupinização, etc… no prédio da administração do Cemitério Memorial de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigos de pontos de ônibus ao longo da Estrada da Califórnia.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de bicicletário em frente a Igreja Águas do Trono de Deus, localizada a Rua 05, nº 355 – Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Areia Branca, na altura do Torreão (chaminé da antiga Usina Beneficiamento de Produtos Agrícolas), próximo ao vilarejo.

INDICA, ao Poder Executivo, que sejam instalados totens e câmeras de segurança em pontos de ônibus, para que seja ampliada a rede de proteção e segurança de mulheres.

INDICA, ao Poder Executivo, que a sede do Instituto Federal Fluminense de Macaé seja designada como um polo de vacinação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a poda das árvores localizadas na Alameda Débora Marques de Souza, n° 417, Vale Encantado, Macaé-RJ, tendo em vista os enormes galhos das árvores que ultrapassam as casas, que estão entrando em contato com os fios de alta tensão e trazendo eventuais riscos aos moradores das localidades.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um terminal de embarque e desembarque turístico no molhe da praia da Imbetiba, utilizando flutuantes conectados na estrutura já existente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldina Araújo, no bairro Sol y Mar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o ingresso do município de Macaé no Projeto de Gestão da Orla Marítima – Projeto Orla.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a execução de infraestrutura e urbanização com a devida pavimentação com paralelepípedos ou asfaltamento e construção de calçadas, na Rua Irmã Maria Francisca das Cinco Chagas, no bairro Ajuda de Cima.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a mudança de local de um semáforo (sinal de trânsito). O mesmo instalado acaba atrapalhando um cruzamento. na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Fronteira, em frente a auto elétrica 3 irmãos, sentido Lagomar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ITAPARICA.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS à RODRIGO NUNES DA FONSECA, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/CCS), por suas pesquisas realizadas no NUPEM/UFRJ-Macaé, que tem se tornado referência em todo o mundo, tendo sido convidado para palestrar em um importante evento em Harvard.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAHE BURGUER, hamburgueria, por seu trabalho e valorização dos atributos macaenses em sua identidade visual, como forma de homenagem à Macaé e sua história.

MOÇÃO DE APLAUSOS à GEORGIA SARDINHA QUINTEIRO, fiseoterapeuta, por seu trabalho e dedicação como servidora pública do município de Macaé, principalmente na Coordenação do Núcleo da Mulher, sendo responsável pelo Ambulatório LGBT.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. Lucas Ramos da Costa Massena de Morais.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a previsão da instalação do reforço da iluminação na Ciclofaixa da Linha verde, solicitado através da Indicação nº 1064/2021.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a previsão da criação do novo Banco de Sangue, solicitado através da Indicação nº 1133/2021.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao COREN- RJ afim de solicitar informação sobre a existência de processo para a reabertura da Subseção do Coren-RJ em Macaé

Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a não realização da limpeza do canal do capote trecho que corresponde entre a Empresa Transmagno e o Novo Botafogo. Esse trecho é vital para a ação de desassoreamento, cuja realização é de grande relevância para o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos que vivem nas proximidades.

A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2023, a fim de conceder espaço à Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo que providencie com URGENCIA o Retorno da Exposição Agropecuária, no Parque de Exposição no Distrito de Córrego do Ouro, no mês de setembro, na primeira Quinzena, com início na quinta feira e término no domingo, a partir do ano de 2023.