Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”.

Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”.

Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA FRANCES BARBOZA DA SILVA MANDELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. OLIVIER VITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Título de Cidadania Macaense à Anderson Gavanski de Oliveira

Título de Cidadania Macaense à Frederico Antônio Nunes Barreto

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Linda Maria Sales Menezes.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À Sr.ª ANA CLARA MENEZES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jonailto Ferrari Garcia.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Tales da Costa Borges Júnior.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, atleta macaense de kickboxing, tendo em vista sua trajetória vitoriosa e sua incansável dedicação pela popularização desse esporte em nosso município.

formula MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFª DRª LÚCIA SOUZA D’AQUINO, doutora, mestra e professora de Direito da Universidade Federal Fluminense, pela iniciativa do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, parceria entre a Universidade e o PROCON Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR EDSON DAUDT ALMEIDA, ex diretor da EMEI Cleide Canela de Souza, em Córrego do Ouro, pelos 12 anos à frente da direção da referida escola, que após a ampliação atende 300 alunos. Manteve-se um diretor justo e íntegro durante toda sua trajetória no cargo. Atualmente como vice-diretor, se dedica ao ofício de manter o bom funcionamento da unidade escolar.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a ONG CEPIS (Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial - Juan Gabriel), atuando no município oferecendo avaliações terapêuticas para o diagnóstico precoce de crianças que podem estar com transtorno do espectro autista. Sendo o foco principal o auxílio de famílias menos favorecidas.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Púbica competente, informações sobre os limites entre os municípios de Macaé-RJ e Rio das Ostras-RJ, nos locais onde de fato acontece a linha entre ambos os municípios.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça Floriano Neves, localizada a Rua Prefeito Lobo Junior – Visconde de Araújo, solicitado através do Ofício nº 059/2021, endereçado a Secretaria de Serviços Públicos.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a viabilidade da isonomia salarial pela hora trabalhada aos servidores lotados nas unidades das Estratégias Saúde da Família (ESF) com base nos vencimentos dos servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista o déficit de reajuste do vencimento base no período compreendido do edital do concurso até a convocação desses servidores.

REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- A possibilidade de que seja oferecida a possibilidade de redução da carga horária de trabalho para servidores efetivos estáveis, ingressantes no serviço público municipal na modalidade ampla concorrência, em virtude de doenças raras e/ou deficiências adquiridas por acidentes que acarretem lesão cerebral, lesão medular, patologias degenerativas no sistema nervoso central e/ou descoberta tardia do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 28/06/2023, para o Conselho Regional de Biomedicina, para que seja realizada uma explanação sobre a profissão, visando a implementação e regulamentação da atividade no âmbito municipal.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da atividade profissional de biomedicina nesta municipalidade, com as seguintes indagações: 1. Há previsibilidade de inclusão da atividade profissional de biomedicina no concurso público a ser realizado? 2. A atividade profissional de biomedicina está regulamentada no município? 3. Existem biomédicos atuando no serviço público municipal?

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 27/06/2023 ao professor Eduardo Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para que, como grande especialista no assunto, realize uma explanação sobre gerenciamento costeiro e sua importância para o município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca possibilidade do enquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, ao passo que, uma vez extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem e estando estes executando atividades típicas de Técnico em Enfermagem, desde que também preencham os requisitos exigidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, passam a ter direito ao enquadramento.

INDICA a implantação do Programa EmpreJovem Macaé.

INDICA a dragagem do canal Macaé X Campos.

INDICA a dragagem da Lagoa dos Patos no Bairro Lagomar. Endereço: Rua W18 em frente à praia.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Lagomar.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Complexo da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma e revitalização da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma e revitalização da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma, manutenção e revitalização da praça situada no Bairro Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das manilhas quebradas na Rua Alzira Fernandes, Bairro Virgem Santa, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a urbanização (saneamento, pavimentação, sinalização e iluminação) do bairro do Rio Novo: 1. Rua Neves de Freitas; 2. Rua Mangueira; 3. Rua Maria Adelaide.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada cobertura na academia popular da Praça Washington Luís no Centro de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que instale placas de identificação em todas as Ruas do Bairro Piracema.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Instalação de uma Cobertura no Portão de Entrada do Colégio Municipal Claudio Moacir de Azevedo, localizado na Rua Francisco Teixeira Junior, no Bairro Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de uma Cobertura e Assentos no Ponto de Ônibus localizado na Rua Melchíades Picanço, antiga Rua 1, em frente a Mercearia Águia Branca, no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a ENEL a manutenção e troca dos postes de iluminação, na Rua General Craveiro Lopes – no Morro de São Jorge – Bairro Aroeira, pois os mesmos estão caindo, conforme mostra a foto em anexo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a ampliação da rede de distribuição de energia elétrica para abastecimento da Rua J1A (Rua atrás da Loja da C&C), Bairro Novo Cavaleiros, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de curso para desenvolvimento de APP para os alunos do CAP.

, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de um programa de ressocialização de preso, com oferta de cursos profissionalizantes e convênios com empresas para estágio e contratação.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada internet comunitária em todos os distritos e/ou localidades da região serrana.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na RJ-162 em frente ao HPM Serra (Hospital Público Municipal Da Serra Evangelina Flores Da Silva), no Distrito de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a troca de manilhas na rua Paraíso próximo ao HPM Serra, no Distrito de Trapiche.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, duplicação da ponte sobre o Rio Imboassica, na Rodovia Amaral Peixoto, na divisa dos municípios de Macaé e Rio das Ostras, para facilitar o deslocamento do grande fluxo de veículos que passam diariamente neste local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pintura da sinalização horizontal em toda a extensão da Alameda José Cristiano Neto, bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que realize a implantação quebra-molas ou redutores de velocidade, e sinalização viária na Rua Hildebrando Alves Barbosa, na altura do número 33, em frente ao Marcadinho e Depósito do Júnior, bairro Ajuda de baixo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, que seja realizada uma reforma geral na quadra poliesportiva do antigo Colégio Municipal Joaquim Augusto Borges, para que possa ser utilizada em benefício da população da Bicuda Grande.

INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO BAIRRO. “BEM VINDO A AJUDA DE BAIXO”.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a abertura do vão da Ponte Velha da Barra para o acesso das embarcações ao Rio Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Entreposto de Pescado para instalação adequada ao recebimento, manipulação, frigorificação, distribuição e comércio do pescado no Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de veículos para suprirem as necessidades de atendimentos domiciliares em todas as unidades das Estratégias Saúde da Família (ESF) que se localizam em zonas rurais do nosso município.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO DENOMINADO S.O.S ESCOLAR NAS ESCOLAS, CRECHES E UNIVERSIDADE DO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ.

OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca da possibilidade de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas do município.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a compra de equipamentos de fisioterapia para o município.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à BRK AMBIENTAL, solicitando informações sobre a existência de cronograma com confecção de projeto e execução de obras de esgotamento com respectivo manilhamento na Rua Manaus, no bairro Novo Horizonte.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Púbica competente, informações sobre os limites entre os municípios de Macaé-RJ e Rio das Ostras-RJ, nos locais onde de fato acontece a linha entre ambos os municípios.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade de regulamentação da Lei 4.888/2022, que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a cobrança de taxa de fiscalização sanitária para licenciamento de consultórios e clínicas odontológicas no município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 27/06/2023 ao professor Eduardo Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para que, como grande especialista no assunto, realize uma explanação sobre gerenciamento costeiro e sua importância para o município de Macaé.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca possibilidade do enquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, ao passo que, uma vez extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem e estando estes executando atividades típicas de Técnico em Enfermagem, desde que também preencham os requisitos exigidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, passam a ter direito ao enquadramento.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente uma visita técnica para levantamento e tomada imediata de providências na estrutura física da Escola Municipal Dolores Garcia Rodriguez, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e instalação de novos brinquedos na Praça localizada na Rua Nove, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a possibilidade de que seja instalado um ponto de ônibus para a SIT mais próximo da Rodoviária Álvaro Bruno De Azevedo, uma vez que o ponto mais próximo para descida é no Terminal Central, dificultando assim a ida de idosos com eventuais bagagens para o terminal rodoviário.