Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a Gratificação de Responsabilidade de Fiscalização de Obras Públicas.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, atleta macaense de kickboxing, tendo em vista sua trajetória vitoriosa e sua incansável dedicação pela popularização desse esporte em nosso município.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre a existência de processo para a compra de equipamentos de fisioterapia para o município.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à BRK AMBIENTAL, solicitando informações sobre a existência de cronograma com confecção de projeto e execução de obras de esgotamento com respectivo manilhamento na Rua Manaus, no bairro Novo Horizonte.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Púbica competente, informações sobre os limites entre os municípios de Macaé-RJ e Rio das Ostras-RJ, nos locais onde de fato acontece a linha entre ambos os municípios.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade de regulamentação da Lei 4.888/2022, que cria o Selo Empresa Amiga do Ciclista.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a cobrança de taxa de fiscalização sanitária para licenciamento de consultórios e clínicas odontológicas no município.

INDICA a implantação do Programa EmpreJovem Macaé.

INDICA a dragagem do canal Macaé X Campos.

INDICA a dragagem da Lagoa dos Patos no Bairro Lagomar. Endereço: Rua W18 em frente à praia.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Lagomar.

INDICA a construção ou instalação do Polo Cultural do Complexo da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma e revitalização da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma e revitalização da praça situada na Rua Júlio Abreu de Souza, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de reforma, manutenção e revitalização da praça situada no Bairro Barreto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma dos banheiros existentes e nova construção de banheiros públicos localizados na Praça Nagib Mussi, na Avenida Tancredo De Almeida Neves no bairro Parque Aeroporto.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize uma operação tapa-buraco em todas as ruas do Loteamento Residencial Barramares, localizado no bairro Parque Atlântico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na Rua Elis Regina localizada no Loteamento Residencial Barramares, no bairro Parque Atlântico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma estrutura para o parquinho e os aparelhos de ginástica localizado na Rua Dídimo Nunes Sá Filho (Loteamento Vila Badejo), no bairro Parque Atlântico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de disponibilizar agente de trânsito ou sinalização eletrônica, a fim de orientar os motoristas na Avenida Luís Lírio, no bairro Barra de Macaé, que permanecem transitando na contramão, principalmente em horário de pico.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Revitalização das Placas de Sinalização de quilometragem permitida dos Radares Eletrônicos existente em toda extensão da Linha Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que melhore a sinalização indicando contramão na Rua Doutor Júlio Olivier (próximo ao número 101) no bairro Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Ordem Pública, que providencie, COM URGENCIA, Guardas Municipais para realizarem Plantões nas Escolas Municipais do Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que providencie a Instalação de Redutores de Velocidade (Quebra Molas) em toda Extensão da Av. Nádia Maria, no Bairro Ajuda de Baixo - Bosque Azul.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído uma praça com academia popular, quadra poliesportiva, parque infantil, quadra de areia e pista de bicicross na estrada do INCRA localizada entre a Linha Azul e o bairro Planalto da Ajuda.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a viabilidade da implantação de uma linha de ônibus que atenda a Estrada Dique da Virgem Santa, ou a adição da mencionada rua, na linha de ônibus que atende ao Bairro Água Maravilhosa.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma passarela para pedestres na Linha Azul, na altura dos Condomínios Parque Monza, Parque Malta e Estrada do INCRA no Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instada uma passarela para pedestre em frente ao novo Hospital da UNIMED.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a colocação de poste de iluminação pública em toda extensão da estrada do Incra, localizada no bairro Planalto da Ajuda.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto Secretaria de Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja feito o Recapeamento, para igualar o Asfalto, da Ponte da Neves na Rodovia RJ 168 – Estrada Macaé-Glicério, (ponte em sentido ao Distrito Córrego do Ouro), devido ao grande acumulo de água em cima da referida Pont

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Antônio Bichara Filho (entre a Rua das Violetas e a Linha Azul) no bairro Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Bráulio Gomes de Assis (entre a Rua Antônio Bichara Filho e o canal) no bairro Novo Botafogo.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e roçada da Pista de Bicicross no Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a regularização das condições de uso do Colégio Estadual Municipalizado Carolina Curvello Benjamin, com manutenção na parte elétrica, na instalação de ar condicionado e toda a estrutura necessária para o bom funcionamento da escola, que fica localizada Estr. Serra da Cruz, s/n - Trapiche, Macaé - RJ, 27910-000.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de limpeza e capina na Rua Natal, bairro Riviera Fluminense.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do Abrigo de Ponto de Ônibus localizado no entroncamento da Rua Melchiades Picanço com a Rua Maria Isabel dos Santos, bairro Nova Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação e implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um Complexo Esportivo, no formato Ginásio Arena, nas localidades da Bicuda Grande, Córrego Ouro e Sana, com a intenção de ampliar o incentivo à prática esportiva e proporcionar maior qualidade de vida através do esporte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Hotel Escola voltado para a formação de profissionais de gastronomia, hotelaria e turismo.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DA ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências.

INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NA LOCALIDADE NOVO MUNDO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULO NORONHA - Que se inicia na Rua Roberto Dinamite e terminando na Rua Jardim Japão

Autoriza o Executivo Municipal à instalação de salas de cinema nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS para AGNES WILLIAMS pelo magnifico Festival Jazz & Blues realizado no Beco das Artes nos dias 25 a 28 de maio de 2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. HILDEMAR DE MIRANDA BARBOSA, pelo seu falecimento em 28/05/2023

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR ANDRÉ LIMA SERRANO, morador do Sana, pelo trabalho de inserir o esporte na vida de crianças e jovens que há 17 anos ministra aulas de jiu-jitsu, ensinando conceitos de educação, disciplina e amizade, transformando vidas, criando atletas campeões.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE LESÕES CUTÂNEAS (CASA DO CURATIVO), setor da Prefeitura Municipal de Macaé vinculado à Secretaria de Saúde, onde toda a equipe não mede esforços para fazer o trabalho acontecer e que têm como serviços oferecidos, consultas médicas especializadas com cirurgião vascular e dermatologista, enfermagem, serviço de Podologia, curativos com coberturas de alta tecnologia, realização de escleroterapia, encaminhamentos para oxigênio hiperbárico, Serviço Social e encaminhamento para serviços de órtese e prótese.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência para SECRETARIA DE SAÚDE solicitando informações acerca da possibilidade de uma campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) nas escolas do município.

REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações sobre o andamento da análise de viabilidade da construção de um Posto de Saúde no Bairro Barra de Macaé em imóvel (terreno próprio) a fim de acabar com as locações de imóveis inapropriados.

REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa SIT, solicitando a possibilidade da expansão da linha circular que funciona no bairro Lagomar para que a mesma passe pela localidade conhecida como Aldeia.

A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, envio de informações a esta Casa sobre o processo de licitação para o serviço de coleta seletiva da cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente uma visita técnica para levantamento e tomada imediata de providências na estrutura física da Escola Municipal Dolores Garcia Rodriguez, Bairro Mirante da Lagoa, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização e instalação de novos brinquedos na Praça localizada na Rua Nove, Bairro Nova Macaé, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja destinada uma área para implantação de um Cemitério Memorial na Região Serrana, considerando que os cemitérios da região já não dispõem de espaço.