Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. ANGELICA ROCHA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a cidadã Luciene Porto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a Coordenadoria de Educação para o Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Macaé, com foco na conscientização da população para a campanha do Maio Amarelo, com trabalho intenso e diversas ações, conquistando seu espaço no cenário nacional.

REQUER ao nobre Presidente, que seja instalado um bicicletário no estacionamento interno da Câmara.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum projeto de parceria com o Governo do Estado objetivando a pavimentação asfáltica da RJ-162, partindo da Ponte do Baião na Bicuda Pequena até a BR-101 em Rio Dourado.

REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de que informe ao gabinete deste edil, a relação nominal dos logradouros públicos que se encontram sem asfaltamento/calcetamento e são contempladas com os serviços de transporte público coletivo prestado pelo Sistema de Transporte Público – SIT.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, solicitando informações se existe algum planejamento de revitalização da Praça da Areia Branca e qual a previsão para o início da reforma.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 138, § 3º, inciso III do regimento Interno desta Casa, a convocação do representante da empresa BRK Ambiental para o grande expediente da Sessão com data a ser tratada às 10h00m, com o fim de informar as ações da empresa e elucidar alguns questionamentos sobre os serviços prestados ao município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o asfaltamento do cruzamento da Rua Silva Santos com a Rua José Batista de Matos no Bairro Miramar.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a Guarda Municipal), no Bairro Novo Botafogo.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Leopoldina Araújo, n.º 403 (próximo a Escola Neiva Mariano dos Santos), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Avenida Campos Salles (na descida em direção do condomínio), Bairro Brisa do Vale, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Amaral Peixoto (Assentamento Prefeito Celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), Bairro Cabiúnas, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos de Futmesa e Ping-Pong nas seguintes unidades de ensino, conforme a disponibilidade do local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que verifique a possibilidade de substituição da frota de ônibus junto a concessionária responsável pelo transporte público Municipal, tendo em vista a precariedade que os veículos encontram-se transitando.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de um parquinho e aparelhos de ginástica na Rua Falcão (em frente ao mercadinho Cabral), no bairro Verdes Mares.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de banheiros públicos na Praça Mirante dos Navegantes no bairro Barra de Macaé em área a ser destinada pela prefeitura.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que seja feito o Recapeamento na Estrada da Pedreira Jundiá, no Bairro Imboassica.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana que sejam instalados Tendas e Assentos para o atendimento do Cartão Macaé que funciona no espaço da Mobilidade Urbana que funciona na Rua Euzébio de Queiroz, 678, no Centro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, verifique a possibilidade de Remanejar Médicos de Família, tais como: Clinico Geral, Ginecologista e Pediatra, para atender no Posto de Saúde do Distrito do Frade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma e revitalização do parquinho infantil e da Praça da Ampla, no bairro Parque Aeroporto.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na Avenida Amaral Peixoto, no trecho que compreende o sinal do bairro Fronteira até o Bar do coco e do sinal do Bairro Nova Holanda até o Coreto no bairro Barra, (no sentido Centro).

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado a manutenção do Campo da Ilha Leocádia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo que, seja adquirido ou locado veículos adaptados para portadores de necessidade especial que necessitam deslocamento intermunicipal para tratamento ou realização de exames médicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma área de lazer com praça e quadra de esportes no Loteamento São José, beneficiando os moradores desta localidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, parceria entre Macaé Facilita e Cetep, a fim de oferecer cursos profissionalizantes para os moradores da região serrana de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de tapa buraco na Rua Alcides Mourão, Aroeira com nivelamento das tampas dos bueiros.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam instaladas em todas as localidades da Região Serrana, placas de identificação de Logradouros Públicos, como Ruas, Praças Estradas e Monumentos, com seus respectivos CEPs.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, que promova um programa de ressocialização e inclusão de ex-presidiários no mercado de trabalho.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, que implemente programa de concessão de bolsas de iniciação científica para os estudantes de robótica do ensino público municipal.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma ação de fiscalização dos postes de energia elétrica de toda Região Serrana, e posterior notificação à concessionária responsável para que tome as devidas providências quanto aqueles que estiverem em mau estado.

INDICA, ao Poder Executivo, a instalação de bancos na orla da Praia dosCavaleiros.

INDICA A REGULAMENTAÇÃO DA PESCA NA LAGOA DE IMBOASSICA.

INDICA MELHORIAS NOS APARELHOS OFTAMOLÓGICOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS – DONA ALBA.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a possibilidade de que os vencimentos e salários dos servidores municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem sejam pagos conforme a função na prática exercida que é de Técnico de Enfermagem.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o retorno do Programa de Volta para Casa, com a destinação de recursos para pessoas em vulnerabilidade social, possibilitando o retorno das mesmas para as suas cidades de origem.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que os contemplados pelo Bolsa Atleta participem, como contrapartida ao Programa, de um número mínimo anual de competições organizadas no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o estudo para instalação de câmeras de segurança no Terminal Rodoviário Central, localizado na Rua Nova Aurora, no bairro centro.

Instalação de uma Farmácia Popular no bairro Fronteira, na sede do antigo Macaé Facilita e antiga sede da Secretaria de Tralho e Renda

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal de Acessibilidade no Município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de radares na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Norte Sul, compreendendo-se do cruzamento que dá acesso à Av. José Carlos Paes e Estrada São José do Mutum até o cruzamento que dá acesso à Av. Ricardo Muylaert Salgado.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de redutores de velocidade na Rua Teixeira de Gouveia, no bairro Cajueiros, em frente a Drogaria Opção Certa.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DE MACAÉ – AESGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial.

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO VEREADOR NA ESCOLA, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ – RJ.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXSANDER BRITO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA. GLAUCIA BASILIO LACERDA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LOURDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. FRANCISCO CAROLINO DE ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS ao SR JOSÉ VASCONCELOS DE LUNA JÚNIOR, pela sua atuação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor JOSÉ RENATO DA COSTA MATOS pelo seu esforço e sua dedicação, na coordenação do Complexo Educacional Esportivo D`Ajuda.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. JOÃO MATHEUS SANTOS MARINHO pela aprovação na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e pelo grande esforço no financiamento do curso vendendo rosas pelo Município de Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para o Vereador Ozeas Barbeiro tendo sua atuação voltada para políticas públicas, voltadas para os menos favorecidos, garantindo os direitos à saúde, Educação, mais qualidade de vida e dignidade ao munícipe da cidade de Rio Bonito.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Deputado Federal, Sr. MARCELO BEZERRA CRIVELLA.

REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre como está sendo cumprida a resolução 947/22 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Município.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se ampliar para os distritos de Macaé, o Projeto Craques do Futuro, da secretaria municipal de Esportes da Prefeitura, para atender ao Córrego do Ouro, Trapiche, Frade e Sana.

O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo Prefeito, por intermédio de órgão competente, solicitando informações ao senhor Gilcemar Figueiredo Prata, gestor do PROCON acerca do comprimento dos estabelecimentos do município de Macaé em atendimento à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final.

REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o andamento da obra Estadual no calçadão de Macaé.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Estrada Hildebrando Alves Barbosa, nº 33, na frente da Igreja Apostólica Betel, no bairro Ajuda de Baixo.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações referentes à Indicação Nº 103/2022, que dispõe sobre a reestruturação do Ponto Final de Ônibus da Bicuda Pequena.

REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, para que este, através do órgão competente da administração pública, encaminhe informações sobre a existência de processo administrativo requerendo Licença Municipal de Instalação, para construção de uma Praça no bairro Jardim Guanabara, bem como informe o número do processo, caso tenha, ou informe o prazo para se requerer tal Licença, caso ainda não tenha dado entrada em qualquer processo para esta finalidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a integração do Cartão Macaé, usados no transporte público, nos moldes do Cartão Rio Card, para agilizar o pagamento no ingresso ao ônibus e dar maior segurança ao motorista na atenção ao trânsito.