Resumo (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

SUPRIME A ALÍNEA “b” DO INCISO V DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA “c” DO INCISO “V” DO ARTIGO SEGUNDO NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADICIONA A ALÍNEA “a” AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º NO PROJETO DE LEI Nº E- 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 2º, INCISO V, ALÍNEA “c” DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

ADICIONA O INCISO V AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

ADICIONA A ALÍNEA “E” AO INCISO V DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI 037/2022.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PREVENÇÃO DE CALAMIDADES E DESASTRES NATURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Ricardo Muylaert Salgado Neto.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Hilda Renata Sotto-Maior, líder do Projeto Ágape, em razão de seu destaque no serviço à comunidade.

A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Carmem Helena Furtado Marcolino, líder do Projeto Ágape, em razão de seu destaque no serviço à comunidade,

MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta ANA LUIZA GONÇALVES MOTA, pelo excepcional desempenho no Karatê sendo Campeã Brasileira - Escola de Karatê Samara Jardim/Flamengo - Faixa Verde.

MOÇÃO DE APLAUSOS para Sensei SAMARA JARDIM, pelo extraordinário desempenho de sua equipe no Karatê com a Escola de Karatê Samara Jardim/Flamengo que ocupa o 2º lugar geral do Estado do Rio de Janeiro neste ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS para o atleta AKILYS CARDOSO, pelo excepcional desempenho no Karatê sendo campeão do Ranking 2022 na modalidade kata e kumite - Escola de Karatê Samara Jardim/Flamengo - Faixa Marrom.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Leopoldina Araújo, n.º 403 (próximo a Escola Neiva Mariano dos Santos), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Amaral Peixoto (Assentamento Prefeito Celso Daniel – nos dois sentidos da rodovia), Bairro Cabiúnas, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza da fossa localizada na Avenida Floriano, Bairro Lagomar, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua General de Gaulle (esquina com engenheiro Sérgio Vladimir Figueira), Bairro Santo Antônio, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida José Álvares de Azevedo, Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada em caráter urgente a reforma do telhado da Escola Municipal de educação Infantil Professora Maria José Ferreira Barros, Bairro Visconde, nesta cidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Luiz Carlos Agrípio, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja determinado a Comissão criada para propor alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos através da Portaria nº 1.863/2022, que os profissionais que trabalham nas Secretarias de Educação e Saúde e que por ventura tenham sua origem em Secretarias diversas, sejam incorporados definitivamente na Educação e Saúde evitando distorções e injustiças.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja criado um novo ESPAÇO ONCOLÓGICO HUMANIZADO-MACAÉ, com o objetivo de trazer um novo olhar para a atuação no acolhimento aos pacientes, ex-pacientes e familiares do câncer, conforme recomendado pela OMS – Organização Mundial de Saúde.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja criada e instituída no calendário municipal de eventos a Feira Literária do Sana (FliSana), a fim de fomentar o turismo e a cultura nessa importante localidade da região serrana de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja instalado câmeras em todos os veículos do transporte escolar, disponibilizando aplicativo para acesso exclusivo aos pais, além de implantar lista de chamada, para melhor monitoramento e cuidado com os alunos, em obediência principalmente a proteção integral da criança prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja realizado novo REFINS para o início de 2023 tendo em vista a crise econômica que ainda assola também o município, facilitando ainda mais para o contribuinte.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, Instale Ondulações Transversais (Quebra Molas), na Avenida Miguel Peixoto Guimarães (RJ 162), perímetro que antecede a Ponte nos dois sentidos, entre os números 888 e 896, no Distrito de Córrego de Ouro, como medida de segurança para moradores e transeuntes no local.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie a instalação de uma unidade de Correios Comunitário, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja verificado junto ao Secretário Adjunto de Obras, a viabilidade da colocação de um Refletor no Campo de Vila Paraiso, no Trapiche.

A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal institua o pagamento da gratificação de regência de classe para os Auxiliares de Serviços Escolares (ASEs) da Rede Municipal de Ensino que estiverem exercendo suas atividades em sala de aula e que sejam contemplados proporcionalmente aqueles servidores cujas atividades em sala de aula sejam intermitentes mediante a demanda da unidade escolar.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie o Calcetamento de parte da L, Loteamento Recanto da Serra, no Distrito de Córrego do Ouro.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada uma obra nos píeres da Praia da Imbetiba, com a implantação de mirante cercado, piso com bloquete, quiosques, sistema de iluminação e banheiros públicos.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a parceria com o DER para recebermos as ações do Programa Asfalto Presente na região serrana de Macaé. Essa iniciativa de levar asfalto para as estradas vicinais da Serra Macaense, trará mais desenvolvimento, maior mobilidade e atração de turistas para a região.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação e implantação do Programa “CRAS Itinerante” para atendimento na região serrana, com oferta de serviços continuados de Proteção Básica Social às famílias, grupos e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Parque da Cidade Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE BRINCADIRAS ANTIGAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGABILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DOS MUSICOS NO LOTEAMENTO CLIMA, BAIRRO HORTO COMO RUA COMPANHEIRO LEÃO LEÔNIDAS ANTONIO DA FONSECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O CÓDIGO DE LOCALIZAÇÃO ABERTO – “PLUS CODES” PARA IDENTIFICAÇÃO DE RUAS, VIELAS E DEMAIS LOCALIDADES QUE NÃO POSSUAM CODLOG E/OU CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina como Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva o Centro Cultural do Legislativo instituído na Seção II do Capítulo II da Lei 4.902 de 28 de julho de 2022, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. REGINALDO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER à Presidência desta Casa Legislativa, que envie correspondência para SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações se há algum projeto em andamento ou previsão para a obra de revitalização do canteiro central (calçadão/ciclovia) localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves (antiga rua 62) no bairro Parque Aeroporto.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, que seja encaminhada a esta Casa esclarecimentos acerca da situação dos servidores que perderam a pecúnia relativa aos seus respectivos enquadramentos após o advento da Lei nº 4.861/2022, que dispõe sobre o valor mínimo de vencimento básico na Administração Pública Municipal Direta e Indireta no Município, bem como previsão para regularizar a situação.

Requeiro ao Chefe do Poder Executivo, na forma regimental, após a aprovação do Plenário da Câmara Municipal de Macaé, informações acerca a manutenção do transporte escolar destinado a atender os alunos das escolas de ensino integral.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão de atletas macaenses de esportes equestres no Projeto Bolsa-Atleta.