Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 52ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Parque da Cidade Vereador Thales Coutinho Gonçalves da Silva”.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4.918/2022.

DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ILHA LEOCADIA COMO EILSON BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MAURÍCIO DE NASSAU COM A RUA ENGº HANS HACKER, SITUADO NO BAIRRO JARDIM SANTO ANTÔNIO.

REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para a ampliação do horário de atendimento da linha Terminal Central x Horto.

REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre a existência de estudo para a redução do percurso do ônibus escolar Rota 41/46 que sai do Condomínio Brisa do Vale (Barreto) com destino a Escola Alvares Parada.

Requer a cessão do grande expediente, da sessão ordinária a ser realizada na data 13/12/2022 (terça-feira) para explanação sobre as ações da Casa da Criança e do Adolescente pelo Diretor Técnico Pablo Correa Fontes.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação de um terminal provisório até que seja realizada a reforma/obra do Terminal Parque de Tubos, situado no Bairro Imboassica, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua Tancredo Neves (com a Rua Francisco Teixeira), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Rua José de Aguiar Franco (esquina com a Rua Casemiro de Abreu, em frente ao posto de gasolina), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto da Avenida Raphael Chrysantos Sampaio Guerra, Bairro São José do Barreto, nesta cidade.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Evaldo Costa (entre os n.ºs 53 ao 618), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Antônio Alvares Parada, (antiga Rua 64), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro na Rua Antônio Cesário (antiga Rua A), Bairro Barreto, Macaé/RJ.

INDICA a reurbanização da Rua Eduardo Ferreira da Silva, localizada na Barra de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o recapeamento das seguintes ruas no bairro Engenho da Praia.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a substituição dos postes, na Rua Eduardo Ferreira Da Silva (em frente ao n°44), no bairro Barra de Macaé.

INDICA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO QUILOMÉTRICA NA ESTRADA ADERSON FERREIRA FILHO “ESTRADA DO HORTO”.

INDICA a construção/ instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Santo Antônio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda da árvore situada na Rua Enfermeiro Wilson Valença, n.º 03, Bairro Jardim Franco, Macaé/RJ.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serro Frio, iniciando na Mercearia de Adão até a Igreja Batista de Serro Frio.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Municipal Tarcísio Paes de Figueredo, na Bicuda Grande.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação ecológica em toda extensão da Estrada Serra da Cruz, iniciando nas proximidades do C.E.M. Carolina Curvello Benjamin até o Poço do Siqueira.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil da Praça de Glicério, ao lado da Estação Ferroviária.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição dos brinquedos do parquinho infantil da Praça do Frade

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção dos refletores e troca das lâmpadas queimadas da quadra de esportes do C.M. Tarcísio Paes de Figueiredo na Bicuda Grande, a fim de possibilitar aos moradores locais sua utilização no período da noite.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um redutor de velocidade (quebra mola) na curva da Rua Hildebrando Alves Barbosa, próximo ao nº 288 (Churrascaria Bacons) - Ajuda, para reduzir os acidentes de moto que vem acontecendo nesta localidade.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a substituição das manilhas da rede de águas pluviais na Rua Rosalino Medeiros, em Córrego de Ouro, 2º distrito de Macaé/RJ (com substituição para manilhas de 1,00 metro de diâmetro) com consequente reforma da referida rua.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado a substituição das manilhas da rede de águas pluviais na Rua Democracino Pereira Grijó, em Córrego de Ouro, 2º distrito de Macaé/RJ (com substituição para manilhas de 1,00 metro de diâmetro) com consequente reforma da referida rua.

INDICA a instalação de abrigo de ônibus na Rua Gastão Henrique Schueler (em frente a garagem da 1001), no Bairro Novo Botafogo.

INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada entre as Ruas: Engenheiro Hans Hacker e Mauricio de Nassau, no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA a instalação de equipamentos esportivos em área pública localizada entre as Ruas: Engenheiro Hans Hacker e Mauricio de Nassau, no Bairro Jardim Santo Antônio.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a instalação de parquinho na Praça Rotary Clube (ao lado da E. E. M. Polivalente Anísio Teixeira) localizado no Bairro Costa do Sol.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição dos brinquedos do parquinho, localizado na Praça Principal do Bairro Malvinas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a limpeza regular em toda extensão de areia da Praia localizada no bairro São José do Barreto, pois frequentemente descartam de forma indevida lixos e entulhos nas areias e nas proximidades da restinga.

INDICA instalação de ar-condicionado no ESF da Nova Esperança, localizada na Rua Principal, no Bairro Nova Esperança.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma passarela de pedestres, em frente a RJ Transporte na Estr. Linha Azul no Bairro Piracema.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma passarela de pedestres, em frente a entrada do Bosque Azul na Estr. Linha Azul no Bairro Bosque Azul.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a reforma da praça, com revitalização do parquinho infantil e a academia no Loteamento Paradiso, no bairro Imburo, no município de Macaé.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo
Municipal a possibilidade produzir Campanha sobre o assédio sexual nos
transpores públicos, objetivando alertar as vítimas e orientando
motoristas/cobradores na abordagem e encaminhamento das vítimas.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize cursos profissionalizantes para os funcionários e servidores que atuam na limpeza da cidade e nos diversos setores da administração pública.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade realizar estudo técnico junto a Empresa
Municipal de Iluminação Pública - EMIP visando a redução da energia elétrica no município.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de implantar políticas públicas visando minimizar a
ocorrência de crianças trabalhando em sinais de trânsito e nas frentes dos comércios.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, que promova o mapeamento das faixas de pedestres com nivelamento prejudicado, a fim de que seja identificado os locais que estejam ocorrendo empoçamento. Após identificação, indica a promoção de ajustes para um melhor escoamento e drenagem nesses locais.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Serviços Públicos, que promova o mapeamento das rampas de acesso às calçadas e praças, a fim de que seja identificado os locais que estejam ocorrendo empoçamento de água. Após identificação, indica a promoção de ajustes para um melhor escoamento e drenagem nesses locais.

INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Praça da Rua Nove, localizado na Rua Júlio Abreu Souza, no Bairro Nova Macaé.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada OBRAS DE REMODELAÇÃO DO RETORNO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL E O HPM.

O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, COM A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, SEDE E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NA RUA VILA ADALGIZA, BAIRRO SÃO JOSÉ DO BARRETO.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja providenciada a disponibilização de 01 (um) agente de trânsito da Mobilidade Urbana, a fim de orientar o trânsito e a travessia dos pedestres em frente ao Colégio M. Neusa Goulart Brizola, localizado na Rua Roberto Pereira da Silva, s/nº, Barra de Macaé, nos horários de entrada e saída dos alunos.

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizado estudos junto ao CETEP, com objetivo de viabilidade implantação de Cursos Profissionalizantes, tais como: artesanato, corte e costura, informática, cabelereiro, manicure e pedicure, preferencialmente para as pessoas 3ª idade em Córrego de Ouro, 2º distrito de Macaé/RJ.